Calendário das
Sessões Plenárias 
2022
(arts. 11, XIII, e 51, do Regimento Interno – Resolução TRE/GO n. 298/2018)

 Janeiro                				                   Início às 16 horas	
	Domingo
		Segunda	Terça 	Quarta		Quinta	Sexta	Sábado	
						
	1
Recesso	
	2
	Recesso		3
	Recesso		4
	Recesso		5
	Recesso	6
Recesso	7	8	
9	10	11	12	13	14	15	
16	17	18	19	
20
	21	22	
23	
24
16:00	
25
10:00
16:00	
26
10:00
16:00	
27
16:00	28	29	
30	31
10:00
16:00						
Obs.: dias 1º a 6 – Recesso – art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
- Lei nº 13.105/2015 estabelece a suspensão do curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive, e que, durante a suspensão do prazo, não se realizarão audiências nem sessões de julgamento (artigo 220, §2º).
-  Lei n. 8.350/91 fixa a gratificação de presença dos membros dos Tribunais Federais em no máximo de oito por mês (artigo 1º). 
 Fevereiro					                              Início às 17 horas	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
		1	        2	3	4	5	
6	7	8	9	
10
	11	
12

13
	
14
	
15
	16	
       17
	18	19	
20	21	22	23	
24
	25	26	
27	
28
Feriado

Obs.: dias 28 de fevereiro a 1° de março – Carnaval – art. 62, III, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992.

 Março           						        início às 17 horas	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	

	1
Feriado	2	
3
	
4
	
5
	
6	7	8	9	
10
	
11
	
12

13
	
14
	15	16	17	
18
	19	
20	
21
	
22
	
 23
	
24
	
25

	26	
27	28	29	
30
	31			
Obs.: dias 28 de fevereiro a 1° março - Carnaval – art. 62, II, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 

 Abril             						        Início às 17 horas 	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	

1
	
2

3
		4		5	
6
	
7
	
8
	
9

	10
	
11
	
12
	
13
Feriado	
14
Feriado	
15
Feriado	
16

	17
		
18
	
19
	
20
	21
Feriado		
	22
		23	
	24	
25
	
26
	
27
	28	
	29
10:00
Sessão Solene
	30	
Obs.: dias 13 a 15 de abril – Semana Santa – art. 62, II, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992.
Dia 21 – Tiradentes – Lei nº 662/1949.
Dia 29 – Sessão Solene Extraordinária de posse do Presidente e do Vice-Presidente e Corregedor – art. 9° da resolução TRE/GO n° 298/2018.
	
 Maio             						        Início às 17 horas	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
1
Feriado	2	3	4	5	6	7	

8
	9		10	11	12	13	14	
	15	16		17	18	19	
20
	21	
22	23		24
Feriado	25	26	27	28	

29
	30	
31

			
Obs.: dia 1º – Dia do Trabalho – Lei nº 662/1949.
Dia 17 – Encerramento do biênio do Juiz José Proto de Oliveira.
Dia 24 – Padroeira de Goiânia – Lei Municipal nº 701/1956.

 Junho           						      Início às 17 horas	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	

	
	1	2	3	4	
5	
6

	7	8	
9
	10	11	
  12	
13

	14	15		16
	Feriado	17	
18
	
19	
20

	21	22	23	24	25	
26	
27

	28	29
09:00
17:00	30			
Obs.:   dia 16 – Corpus Christi – art. 2º da Lei nº 9.093/1995.

 Julho           						Início às 16 horas*	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
					1	2	
3	4	5	6	7	8	9	
10	11	12	13	14	15	16	
17	18	19	20	21	22	23	

24

	25	26	27
10:00
16:00	28	29	30	
31							
*Obs.:   dia 27 – Na 49ª Sessão Ordinária o Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, aprovou a transferência da Sessão Ordinária do dia 25 para a data de 27 de julho, às 10 horas.

 Agosto           			                                Início às 16 horas	
	Domingo	Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
	1	2	3	4	5	6	
7	8	9	
10
	11
Feriado	12	13	
14	15	16	
17
	18	19	20	
21	22	23	24	25	26	
27
	
28	29	30	31			

Obs.: dia 10 – Na 53ª Sessão Ordinária de 2022, o Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, aprovou a transferência da sessão de 04 de agosto para 10 de agosto.
Dia 11 – Dia do Magistrado, do Advogado e da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil – art. 62, IV, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
A Resolução TSE nº 23.578/2018, em seu art. 2º, autoriza a realização de 12 sessões no mês de agosto e de 15 nos meses de setembro a dezembro em anos eleitorais.  

  Setembro          				                       Início às 16 horas*	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
				1	2	3	
4	5	6	7
Feriado	8	9	10	
11	12
09:00
16:00	13	14	15	16	17	
18	19	20	21	22	23	24	
25	26	27	28	29	30		
*Obs.: na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de setembro de 2022, o Tribunal Pleno, por unanimidade, aprovou a designação da 1ª Sessão Extraordinária do período eleitoral, a ser realizada na data de 12 de setembro, às 09:00 horas, com o objetivo de concluir os julgamentos dos processos de registros de candidaturas. Dia 7 – Independência do Brasil – Lei nº 662/1949. Dia 30 – Encerramento do 1º biênio do Juiz Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior.
 Outubro          					                  Início às 16 horas*	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	

	
1
	
2
09:00
1° Turno das Eleições 2022	
3
	4	
5
	6	7	8	

9
	
10
	
11
	12
Feriado	13	14	15	
16	17	
18
	19	 20	21	22	

23
	24
Feriado	25
Feriado	26	27	28
9:00	
29
	
30
09:00
2° Turno das Eleições 2022	31						
 Obs.: dia 2 – Primeiro turno das Eleições – Lei n° 9.504/97. Dia 12 – Padroeira do Brasil – Lei nº 6.802/1980. Dia 24 – Aniversário de Goiânia – Lei Municipal nº 6.968/1991. Dia 25 – O feriado do dia 28 – Dia do Servidor Público – Lei nº 8.112/1990 – foi transferido para dia 25, conforme Portaria PRES nº 276/2022. Dia 30 – Segundo Turno das Eleições - Lei n° 9.504/97
 *Dias 28 e 30 – as Sessões estão marcadas para iniciar às 9h00.

 Novembro				                           Início às 16 horas*	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
		1
Feriado	2
Feriado	3	4	5	

6
	
7
	8	9	10	11
9:00	
12

13	14
Ponto Facultativo	15
Feriado	16	17	18
9:00	
19

20
	
21
	22	23	24	25	
26

27	28	29	30				
Obs.: dia 1º – Dia de Todos os Santos – art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
Dia 2 – Finados – art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992.
Dia 14 – Ponto Facultativo – Portaria PRES nº 126/2022. 
Dia 15 – Proclamação da República – Lei nº 662/1949.
*Dias 11 e 18 – As sessões estão marcadas para iniciar às 9h00.
 Dezembro						        Início às 9 horas e às 16 horas	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
				1
09:00
16:00	2	
3

4
	5
09:00
16:00	6
16:00	7
09:00
   16:00	8
Feriado	
9
	
10

11
	12
09:00
16:00	13
09:00
16:00	14
09:00
16:00	15
09:00
16:00
	
16
	
17
	
	18
			19
	10:00
Sessão de Diplomação 		20
	Recesso		21
	Recesso		22
	Recesso		23
	Recesso		24
	Recesso	
	25
	Recesso		26
	Recesso		27
	Recesso		28
	Recesso		29
	Recesso		30
	Recesso		31
Recesso	
Obs.:   dia 8 – Dia da Justiça – art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
Dia 16 – Encerramento do biênio do Juiz Adenir Teixeira Peres Júnior.
Dia 19 – Sessão de Diplomação dos Eleitos. 
Dias 20 a 31 – Recesso – art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966 e Resolução TSE nº 18.154/1992.