Calendário das
Sessões Plenárias 
2021
(arts. 11, XIII, e 51, do Regimento Interno – Resolução TRE/GO n. 298/2018)

Janeiro                				                             Início às 16 horas	
 	Domingo
	 	Segunda	Terça 	Quarta	 	Quinta	Sexta	Sábado	
 		 		 		 		 		 	1º
 	Recesso	2
 	Recesso	
 	3
 	Recesso	 	4
 	Recesso	 	5
 	Recesso	 	6
 	Recesso	7	8	9	
10	11	12	13	14	15	16	
17	18	19	20	21
	22	23	
24	25
	26
9 e 16	27
9 e 16	28
9 e 16	29	30	
31							
Obs.: dias 1º a 6 – Recesso – art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
- Lei nº. 13.105/2015 estabelece a suspensão do curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive, e que, durante a suspensão do prazo, não se realizarão audiências nem sessões de julgamento (artigo 220, §2º).
-  Lei n. 8.350/91 fixa a gratificação de presença dos membros dos Tribunais Federais em no máximo de oito por mês (artigo 1º). 
Fevereiro					                                        Início às 17 horas	
 	Domingo
 		 	Segunda	 	Terça 	 	Quarta	 	Quinta	 	Sexta	 	Sábado	
	1º	2	        3	4	5	6	
7	8	9	10	
11
	12	
13
	
14
	15
Feriado	16
Feriado	17	
       18
	19	20	
21	22	23	24	
25
	26	27	
28	

       Obs.: dias 15 e 16 – Carnaval – art. 62, III, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992.

Março           						            Início às 17 horas	
 	Domingo
 		 	Segunda	 	Terça 	 	Quarta	 	Quinta	 	Sexta	 	Sábado	

1º
	2	3	
4
	
5
	
6
	
7	8	9	10	
11
	
12
	
13

14
	
15
	16	17	18	
19
	20	
21	
22
	
23
	
 24
	
25
	
26

	27	
28	29	30	31
Feriado				
Obs.: dias 31 de março a 4 de abril – Semana Santa – art. 62, II, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 

Abril             						   Início às 17 horas 	
 	Domingo
 		 	Segunda	 	Terça 	 	Quarta	 	Quinta	 	Sexta	 	Sábado	
			
	1º
Feriado	2
Feriado	
3
Feriado
	
4
 	Feriado	5	 	6	
7
	
8
	
9
	
10

 	11
	
12
	
13
	
14
	
15
	
16
	
17

 	18
	 	
 	19
	
20
	21
Feriado	 	
 	22
	 	
 	23
 		24	
 	25	
26
	
27
	 	
28
 		 	
29
	
 	30
		
Obs.: dias 31 de março a 4 de abril – Semana Santa – art. 62, II, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992.
Dia 21 – Tiradentes – Lei nº 662/1949.
	
Maio             						                             Início às 17 horas	
 	Domingo
 		 	Segunda	 	Terça 	 	Quarta	 	Quinta	 	Sexta	 	Sábado	
						1º
Feriado	

2
	3	 	4	5	6	7	8	
 	9	10	 	11	12	13	
14
	15	
16	17	 	18	19	20	21	22	

23
	24
Feriado	25
	26	
27
	28	29	
30	31						
Obs.: dia 1º – Dia do Trabalho – Lei nº 662/1949.
		Dia 24 – Padroeira de Goiânia – Lei Municipal nº 701/1956.

Junho           						            Início às 17 horas	
 	Domingo
 		 	Segunda	 	Terça 	 	Quarta	 	Quinta	 	Sexta	 	Sábado	

	
1º
	2	3
Feriado	4	5	
6	
7

	8	9	
10
	11	12	
  13	
14

	15	16	17	18	
19
	
20	
21

	22	23	24	25	26	
27	
28

	29	30				
Obs.:   dia 3 – Corpus Christi – art. 2º da Lei nº 9.093/1995.

Julho           						        Início às 16 horas	
 	Domingo	 	Segunda	 	Terça 	 	Quarta	 	Quinta	 	Sexta	 	Sábado	
				1º 	2	3	
4	5	6	7	8	9	10	
11	12	13	14	15	16	17	
18	19	20	21	22	23	24	
  
25

	26	27	28	29	30	31	

     Agosto           			                                Início às 17 horas	
 	Domingo	Segunda	 	Terça 	 	Quarta	 	Quinta	 	Sexta	 	Sábado	
1º	2	3	4	-5	6	7	
8	9	10	11
Feriado	12	13	14	
15	16	17	
18
	19	20	21	
22	23	24	25	26	27	
28
	
29	30	31				

Obs.: dia 11 – Dia do Magistrado, do Advogado e da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil – art. 62, IV, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
Dia 4 – encerramento do biênio do Juiz Átila Naves Amaral.

                Setembro          						       Início às 17 horas	
 	Domingo	 	Segunda	 	Terça 	 	Quarta	 	Quinta	 	Sexta	 	Sábado	
			1º	2	3	4	
5	6	7
Feriado	8	9	10	11	
12	13	14	15	16	17	18	
19	20	21	22	23	24	25	
26	27	28	29	30			
 	Obs.: Dia 7 – Independência do Brasil – Lei nº 662/1949.
Dia 4 – encerramento do biênio do Juiz Alderico Rocha Santos.
Dia 8 – encerramento do biênio do Juiz Ronnie Paes Sandre.
Dia 18 – encerramento do biênio do Juiz Carlos Augusto Tôrres Nobre.
Dia 22 – encerramento do biênio do Juiz Sérgio de Abreu Cordeiro Magalhães.      

Outubro          					    Início às 17 horas	
 	Domingo	 	Segunda	 	Terça 	 	Quarta	 	Quinta	 	Sexta	 	Sábado	

1º
	
2

3
	
4
	5	
6
	7	8	9	

10
	
11
	12
Feriado	13	14	15	16	
17	18	
19
	20	 21	22	23	
24
Feriado
	25
	    26
	27
	28
Feriado
	
29
	
30
	
31							
 1.	Obs.:	Dia 12 – Padroeira do Brasil – Lei nº 6.802/1980.
      	Dia 24 – Aniversário de Goiânia – Lei Municipal nº 6.968/1991.
	Dia 28 – Dia do Servidor Público – Lei nº 8.112/1990.

Novembro  					                       Início às 17 horas	
 	Domingo	 	Segunda	 	Terça 	 	Quarta	 	Quinta	 	Sexta	 	Sábado	
	1º
Feriado	2
Feriado	3	4	5	6	

7
	
8
	9	10	11	12	
13

14	15
Feriado	16	17	18	19	
20

21
	
22
	23	24	25	26	
27

28	29	30					

Obs.: dia 1º – Dia de Todos os Santos – art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
           Dia 2 – Finados – art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992.
           Dia 15 – Proclamação da República – Lei nº 662/1949.

Dezembro						                 Início às 17 horas	
 	Domingo	 	Segunda	 	Terça 	 	Quarta	 	Quinta	 	Sexta	 	Sábado	
			1°	2	3	
4

5
	6	
7
	8
Feriado	9	
10
	
11

12
	13	
14
	15	
16
	
17
	
18
	
 	19
 		 	20
 	Recesso	 	21
 	Recesso	 	22
 	Recesso	 	23
 	Recesso	 	24
 	Recesso	 	25
 	Recesso	
 	26
 	Recesso	 	27
 	Recesso	 	28
 	Recesso	 	29
 	Recesso	 	30
 	Recesso	 	31
 	Recesso	 		

Obs.:    dia 8 – Dia da Justiça – art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
Dias 20 a 31 – Recesso – art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966 e Resolução TSE nº 18.154/1992.