Calendário das
Sessões Plenárias 
2019
(arts. 11, XIII, e 51, do Regimento Interno do TRE/GO)

Janeiro                				                             Início às 17 horas	
	Domingo
		Segunda	Terça 	Quarta		Quinta	Sexta	Sábado	
			1º
Recesso	2
Recesso	3
Recesso		4
Recesso		5
Recesso	
6
Recesso	7	8	9	
10
	11	12	
13	14	15	16	
17
	18	19	
20	21	22	23	
24
	25	26	

27
	28	29	30	31			
Obs.: dias 1º a 6 – Recesso – art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
- Lei n. 13.105/2015 estabelece a suspensão do curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive, e que, durante a suspensão do prazo, não se realizarão audiências nem sessões de julgamento (artigo 220, §2º).
-  Lei n. 8.350/91 fixa a gratificação de presença dos membros dos Tribunais em no máximo de oito por mês (artigo 1º). 

Fevereiro					                                        Início às 17 horas	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
					1º	2	
3	4	5	
6
	7	
8
	
9
	
10	11	12	
13
	14	15	16	
17	18	19	
20
	21	22	23	
24	25	26	
27
	
28

Março           						            Início às 17 horas	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	

					
1º
	2	
3	4
Feriado	5
Feriado	
6
	7	8	9	
10	11	
12
	
13
	
14
	
15
	
16
	
17	18	19	
20
	21	22	
23

24
	
 25
	
26
	
27

	28	29	30	
31							
 Obs.: dias 4 e 5 – Carnaval – art. 62, III, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992.

Abril             						                             Início às 17 horas	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
	
1º
	
2
		3	4		
	5
			6	
	7	8	9	
10
	
11
	
12
15:00		
	13
		
14
	15
	16
	17
Feriado	18
Feriado		19
Feriado		
	20
Feriado
		
21
Feriado	22	23		
	24
		25		26		
	27

28
	
29
	30						
Obs.: dias 17 a 21 – Semana Santa – art. 62, II, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992.
Dia 21 – Tiradentes – Lei nº 662/1949.
	
Maio             						                             Início às 17 horas	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
			1º
Feriado	2	
3
	4	
	5	6	7	8	9		10	11	
	12	13	14	
15
	16	17	18	
	19	20	21	22		23	24
Feriado	25	
26
	27	
28
	29	30	31		
Obs.: dia 1º – Dia do Trabalho – Lei nº 662/1949.
 	Dia 24 – Padroeira de Goiânia – Lei Municipal nº 701/1956.
		
Junho           						            Início às 17 horas	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	

	1º
	
2	3	4	5	6	7	
8

9	10	11	12	13	  14	
15

16	17	18	19	20
Feriado	21	
22

23	24	25	26	27	28	
29

30							
Obs.: dia 20 – Corpus Christi – art. 2º da Lei nº 9.093/1995.
Julho           						       Início às 17 horas (exceto dia 26)	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
	        1º	
2
	3	4	5	6	
7	8	9	10	11	12	13	
14	15	16	17	18	19	20	
21	22	23	24	25	
26
15:00

	27	
28	29	30	31				

     Agosto           						                   Início às 17 horas	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
				1º 	2	3	
4	5	6	7	
8
	9	10	
11
Feriado	12	13	14	
15
	16	17	

18
	19	20	21	
22
	23	24	
25	26	27	28	
29
	
30
	31	
	Obs.: dia 11 – Dia do Magistrado, do Advogado e da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil – art. 62, IV, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992.
	          Dia 30 – encerramento do biênio do Juiz Ovídio Martins de Araújo.

Setembro          						                   Início às 17 horas	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
1º	2	3	4	
5
	6	7
Feriado	
8	9	10	11	
12
	13	14	
15	16	17	18	
19
	20	21	
22	23	24	25	
26
	27	28	
29	30						
	Obs.:  dia 3 – encerramento do biênio do Juiz Jesus Crisóstomo de Almeida.
          Dia 7 – Independência do Brasil – Lei nº 662/1949.
          Dia 17 – encerramento do biênio do Juiz Juliano Taveira Bernardes.

Outubro          						                   Início às 17 horas	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
		
1º
	
2
	
3
	
4
	5	

6
	7		8		9	
10
	
11
	12
Feriado	
13	14		15		16		
	17
		18	
19
	
20	 21	22	23	24
Feriado	
25
	26	
27	28
Feriado
		29
	
30
10:00
	31			
	Obs.:	Dia 12 – Padroeira do Brasil – Lei nº 6.802/1980.
      	Dia 24 – Aniversário de Goiânia – Lei Municipal nº 6.968/1991.
	Dia 28 – Dia do Servidor Público – Lei nº 8.112/1990.

Novembro  						                    Início às 17 horas	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
					1º
Feriado	2
Feriado	
3	4	5	6	7	
8
	9	
10	11	12	
13

14
	15
Feriado	16	
17	18	19	
20

	21	
22
	23	
24	25	26	
27

	28	29	30	
Obs.: dia 1º – Dia de Todos os Santos – art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
           Dia 2 – Finados – art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992.
           Dia 15 – Proclamação da República – Lei nº 662/1949.

Dezembro						                              Início às 17 horas	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	

1º

	2	3	4	
5
	
6
	
7

8
Feriado
	9	10	
11
	
12
	
13
	
14

15
	16	
17
	
18
	
19
		20
	Recesso		21
	Recesso	
	22
	Recesso		23
	Recesso		24
	Recesso		25
	Recesso		26
	Recesso		27
	Recesso		28
	Recesso	
	29
	Recesso		30
	Recesso		31
	Recesso									
Obs.:  dia 8 – Dia da Justiça – art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
Dias 20 a 31 – Recesso – art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966 e Resolução TSE nº 18.154/1992.