Provimentos sobre filiação partidária

Provimento-CGE nº 2/2010 (formato PDF): regulamenta a sistemática de entrega de relações de filiados pelos partidos políticos via Internet, aprova o cronograma de processamento dos dados sobre filiação partidária fornecidos pelos partidos políticos, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096/95, para o mês de outubro de 2009 e dá outras providências;
Provimento-CGE nº 2/2010 (formato PDF) (versão compilada): regulamenta a sistemática de entrega de relações de filiados pelos partidos políticos via Internet, aprova o cronograma de processamento dos dados sobre filiação partidária fornecidos pelos partidos políticos, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096/95, para o mês de outubro de 2009 e dá outras providências;
Provimento-CGE nº 5/2010 (formato PDF): estabelece procedimento para o cadastramento de usuários no Filiaweb com a finalidade exclusiva de acessar a relação de devedores de que trata o art. 11, § 9º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997;
Provimento-CGE nº 2/2010 (formato PDF): regulamenta a sistemática de entrega de relações de filiados pelos partidos políticos via Internet, aprova o cronograma de processamento dos dados sobre filiação partidária fornecidos pelos partidos políticos, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096/95, para o mês de outubro de 2009 e dá outras providências;
Provimento-CGE nº 2/2010 (formato PDF) (versão compilada): regulamenta a sistemática de entrega de relações de filiados pelos partidos políticos via Internet, aprova o cronograma de processamento dos dados sobre filiação partidária fornecidos pelos partidos políticos, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096/95, para o mês de outubro de 2009 e dá outras providências;
Provimento-CGE nº 5/2010 (formato PDF): estabelece procedimento para o cadastramento de usuários no Filiaweb com a finalidade exclusiva de acessar a relação de devedores de que trata o art. 11, § 9º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997;
Provimento-CGE nº 4/2012 (formato PDF): estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2012, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
Provimento-CGE nº 7/2012 (formato PDF): Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2012, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei 9.096/95.
Provimento-CGE nº 8/2012 (formato PDF): Altera o cronograma de processamento ordinário de relações de filiados para o mês de abril de 2012, aprovada pelo Provimento 4-CGE/2012, de 20 de março de 2012.

Provimento-CGE nº 4/2012 (formato PDF): estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2012, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
Provimento-CGE nº 7/2012 (formato PDF): Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2012, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei 9.096/95.
Provimento-CGE nº 8/2012 (formato PDF): Altera o cronograma de processamento ordinário de relações de filiados para o mês de abril de 2012, aprovada pelo Provimento 4-CGE/2012, de 20 de março de 2012.

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