Resoluções 2024

Resolução nº 406/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA os artigos 14 e 57 da Resolução TRE-GO nº 403, de 29 de abril de 2024 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Resolução nº 405/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA estrutura orgânica da Presidência, da Ouvidoria Regional Eleitoral e da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e suas unidades subordinadas e dá outras providências.
Resolução nº 404/2024 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre as atribuições, o funcionamento e a estrutura da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Resolução nº 403/2024 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Resolução nº 402/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA a Resolução TRE-GO n° 188/2012, que dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Resolução nº 401/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA a Resolução TRE-GO nº 353/2021 e dá outras providências.
Resolução nº 400/2024 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência, os intervalos intrajornada e interjornada, a compensação de horário, o banco de horas, o serviço extraordinário e a utilização de sistema eletrônico de frequência, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. REVOGA a Resolução TRE/GO Nº 77/2005, Portaria PRES nº 538/2009 e Portaria PRES nº 356/2018.
Resolução nº 399/2024 [HTML] | [PDF] FIXA data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Turvelândia e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 398/2024 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre criação do Programa FOCO - Formação Continuada em Ouvidoria Eleitoral e dá outras providências.
Resolução nº 397/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA a Resolução TRE-GO nº 361/2022 que instituiu a Política e o Programa de Integridade no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Resolução nº 396/2024 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre a Política de Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.