Resoluções 2019

Resolução nº 316/2019 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre o atendimento aos eleitores nas zonas do Estado de Goiás, independentemente do domicílio eleitoral e implementa o novo modelo do título eleitoral.
Resolução nº 314/2019 [HTML] | [PDF] ALTERA o artigo 64, da Resolução TRE/GO nº 275/2017, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Resolução nº 313/2019 [HTML] | [PDF] ALTERA a Resolução TRE/GO nº 114/2007, que dispõe sobre o Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.
Resolução nº 312/2019 [HTML] | [PDF] INSTITUI o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.
Resolução nº 310/2019 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre o Sistema de Governança Corporativa da Justiça Eleitoral de Goiás e institui o Conselho de Governança Corporativa do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).
Resolução nº 309/2019 [HTML] | [PDF] ALTERA a Resolução TRE/GO n° 276/2018, que dispõe sobre a remoção de servidores no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Resolução nº 308/2019 [HTML] | [PDF] FIXA data e APROVA instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Mimoso de Goiás e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Resolução nº 307/2019 [HTML] | [PDF] DIMENSIONA a força de trabalho nas Zonas Eleitorais; FIXA critérios para extinção dos Postos de Atendimento; REALOCA cargos efetivos e funções comissionadas; ESTABELECE regras complementares para concursos de remoção e dá outras providências.
Resolução nº 306/2019 [HTML] | [PDF] Dispõe sobre a atualização do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o período 2018 a 2020.
Resolução nº 305/2019 [HTML] | [PDF] REGULAMENTA a realização de despesas por meio de suprimento de fundos.
Resolução nº 304/2019 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos pertinentes ao empréstimo de urnas para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em 06/10/2019, nos municípios do Estado de Goiás.
Resolução nº 303/2019 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Resolução nº 302/2019 [HTML] | [PDF] INSTITUI a Política Corporativa de Cópias de Segurança e Restauração de dados (PCCSR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Resolução nº 301/2019 [HTML] | [PDF] INSTITUI o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás