Resoluções 2002

Resolução nº 52/2002 [HTML] | [PDF] FIXA calendário para novo pleito em Goianira
Resolução nº 51/2002 [HTML] | [PDF] ACRESCENTA parágrafo único ao art. 1º da Resolução TRE/GO nº 44/2002
Resolução nº 50/2002 [HTML] | [PDF] DISCIPLINA o reembolso, aos oficiais de justiça, de despesas decorrentes do cumprimento dos mandados da Justiça Eleitoral
Resolução nº 49/2002 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre a antecipação do pagamento da gratificação natalina aos servidores do Tribunal
Resolução nº 48/2002 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre propaganda eleitoral realizada através de comícios e carreatas e dá outras providências
Resolução nº 47/2002 [HTML] | [PDF] ALTERA o art. 3º da Resolução TRE/GO nº 37/2002, que dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina a servidores do Tribunal, REVOGADA pela Resolução TRE/GO nº 49/2002
Resolução nº 46/2002 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre a Instrutoria Interna do TRE/GO e dá outras providências
Resolução nº 45/2002 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre a participação de servidores do TRE/GO e seus cartórios nos Treinamentos de Capacitação e Desenvolvimento e dá outras providências
Resolução nº 44/2002 [HMTL] | [PDF] FUNCIONAMENTO do Protocolo do TRE/GO, VIDEResolução TRE/GO nº 51/2002
Resolução nº 43/2002 [HMTL] | [PDF] INSTITUI no âmbito do TRE/GO, auxílio-bolsa de estudos, cursos de graduação e pós-graduação
Resolução nº 42/2002 [HMTL] | [PDF] EXPLICÍTA documentos exigidos pelo § 1º, do art. 11, da Lei nº 9.504/1997 [Planalto]
Resolução nº 41/2002 [HMTL] | [PDF] DISPÕE sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do TRE/GO e cartórios eleitorais da Capital e do interior, no período de 90 dias que antecedem às eleições e, no posterior, inclusive em havendo segundo turno, até a proclamação final dos resultados
Resolução nº 40/2002 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do TRE/GO e cartórios eleitorais da Capital e do interior, no período de 90 dias que antecedem às eleições, e no posterior, inclusive em havendo, segundo turno, até a proclamação final dos resultados
Resolução nº 39/2002 [HTML] | [PDF] Movimentação extraordinária de referência a servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do TRE/GO
Resolução nº 38/2002 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre o Regimento Interno do TRE/GO, atualizado até 26/01/2007
Resolução nº 37/2002 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre o pagamento da gratificação natalina a servidores do Tribunal, VIDEResolução nº 47/2002, REVOGADA pela Resolução nº 49/2002
Resolução nº 36/2002 [HTML] | [PDF] Movimentação de eleitores