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Resolução nº 52/2002 [HTML] | [PDF]
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FIXA calendário para novo pleito em Goianira |
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Resolução nº 51/2002 [HTML] | [PDF]
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ACRESCENTA parágrafo único ao art. 1º da Resolução TRE/GO nº 44/2002
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Resolução nº 50/2002 [HTML] | [PDF]
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DISCIPLINA o reembolso, aos oficiais de justiça, de despesas decorrentes do cumprimento dos mandados da Justiça Eleitoral |
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Resolução nº 49/2002 [HTML] | [PDF]
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DISPÕE sobre a antecipação do pagamento da gratificação natalina aos servidores do Tribunal |
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Resolução nº 48/2002 [HTML] | [PDF]
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DISPÕE sobre propaganda eleitoral realizada através de comícios e carreatas e dá outras providências |
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Resolução nº 47/2002 [HTML] | [PDF]
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ALTERA o art. 3º da Resolução TRE/GO nº 37/2002, que dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina a servidores do Tribunal, REVOGADA pela Resolução TRE/GO nº 49/2002
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Resolução nº 46/2002 [HTML] | [PDF]
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DISPÕE sobre a Instrutoria Interna do TRE/GO e dá outras providências |
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Resolução nº 45/2002 [HTML] | [PDF]
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DISPÕE sobre a participação de servidores do TRE/GO e seus cartórios nos Treinamentos de Capacitação e Desenvolvimento e dá outras providências |
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Resolução nº 44/2002 [HMTL] | [PDF]
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FUNCIONAMENTO do Protocolo do TRE/GO, VIDEResolução TRE/GO nº 51/2002
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Resolução nº 43/2002 [HMTL] | [PDF]
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INSTITUI no âmbito do TRE/GO, auxílio-bolsa de estudos, cursos de graduação e pós-graduação |
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Resolução nº 42/2002 [HMTL] | [PDF]
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EXPLICÍTA documentos exigidos pelo § 1º, do art. 11, da Lei nº 9.504/1997 [Planalto]
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Resolução nº 41/2002 [HMTL] | [PDF]
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DISPÕE sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do TRE/GO e cartórios eleitorais da Capital e do interior, no período de 90 dias que antecedem às eleições e, no posterior, inclusive em havendo segundo turno, até a proclamação final dos resultados |
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Resolução nº 40/2002 [HTML] | [PDF]
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DISPÕE sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do TRE/GO e cartórios eleitorais da Capital e do interior, no período de 90 dias que antecedem às eleições, e no posterior, inclusive em havendo, segundo turno, até a proclamação final dos resultados |
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Resolução nº 39/2002 [HTML] | [PDF]
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Movimentação extraordinária de referência a servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do TRE/GO |
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Resolução nº 38/2002 [HTML] | [PDF]
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DISPÕE sobre o Regimento Interno do TRE/GO, atualizado até 26/01/2007 |
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Resolução nº 37/2002 [HTML] | [PDF]
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DISPÕE sobre o pagamento da gratificação natalina a servidores do Tribunal, VIDEResolução nº 47/2002, REVOGADA pela Resolução nº 49/2002
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Resolução nº 36/2002 [HTML] | [PDF]
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Movimentação de eleitores |
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