Resoluções 1998

Resolução nº 25/1998 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre a concessão de lanches a juízes e servidores que, em caráter excepcional, permaneçam após as 20 horas no TRE/GO.
Resolução nº 24/1998 [HTML] | [PDF] DISPÕE acerca da prestação de contas de candidatos e comitês financeiros e dá outras providências.
Resolução nº 23/1998 [HTML] | [PDF] DISCIPLINA os procedimentos sobre petição, reclamação, representação, violação e propaganda eleitoral.
Resolução nº 22/1998 [HTML] | [PDF] ESTABELECE horário de funcionamento do protocolo.
Resolução nº 21/1998 [HTML] | [PDF] ESTABELECE locais de funcionamento de seções especiais, especificamente deficientes visuais.
Resolução nº 20/1998 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre a designação de juízes auxiliares do TRE/GO, a competência para apreciação das reclamações ou representações que lhe forem dirigidas e dá outras providências.
Resolução nº 19/1998 [HTML] | [PDF] Reestrutura as zonas eleitorais e dá outras providências
Resolução nº 18/1998 [HTML] | [PDF]

ALTERA a Resolução TRE/GO nº 13/1997.

Resolução nº 17/1998 [HTML] | [PDF] DESIGNA juiz auxiliar para responder às reclamações sobre propaganda eleitoral.
Resolução nº 16/1998 [HTML] | [PDF] ALTERA a Resolução TRE/GO nº 13/1997.

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