Provimentos da Corregedoria Regional Eleitoral 2022
| Provimento VPCRE nº 10/2022 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre os procedimentos para realização de autoinspeções, inspeções de ciclo e correições nas Zonas Eleitorais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| Provimento VPCRE nº 9/2022 [HTML] | [PDF] | ESTABELECE canal de comunicação oficial com juízes eleitorais do 1º grau de jurisdição. |
| Provimento VPCRE nº 8/2022 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral veiculada na internet pelos Juízes Eleitorais. |
| Provimento VPCRE nº 7/2022 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre o meio de recebimento dos pedidos de transferência temporária realizados por mesários e pessoal de apoio logístico. |
| Provimento VPCRE nº 6/2022 [HTML] | [PDF] | ALTERA o Provimento VPCRE nº 04/2016, que dispõe sobre as rotinas e práticas cartorárias das unidades de primeira instância da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| Provimento VPCRE nº 5/2022 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre o recebimento, pelos Cartórios Eleitorais sob a jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, dos Termos Circunstanciados de Ocorrência encaminhados pela Polícia Militar. |
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Provimento VPCRE nº 4/2022 [HTML] | [PDF] |
DISPÕE sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia pelos Juízes Eleitorais. |
| Provimento VPCRE n° 3/2022 [HTML] | [PDF] | REGULAMENTA o Programa Permanente de Acompanhamento das Zonas Eleitorais e estabelece critérios para a fiscalização do excesso de prazo na tramitação processual. |
| Provimento VPCRE n° 2/2022 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre a forma de dar publicidade aos partidos polı́ticos dos deferimentos e indeferimentos das operações de alistamento eleitoral e transferência pelas zonas eleitorais do Estado de Goiás, até a disponibilização do sistema próprio previsto no art. 54 da Resolução TSE n° 23.659/2021. |
| Provimento VPCRE n° 1/2022 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre a designação da comissão de servidores para a realização das inspeções de ciclo, no exercício de 2022, nos serviços cartorários eleitorais. |
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