Portarias da Presidência 2020

Portaria PRES n° 324/2020 [HTML] | [PDF] INSTITUI o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. REVOGADA pela Portaria 56/2021.
Portaria PRES n° 323/2020 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre sistemática de colaboração entre zonas eleitorais no processo de exame das Prestações de Contas de candidatos eleitos nas Eleições 2020, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Portaria PRES n° 322/2020 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI, mediante triangulação em reciprocidade, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, vaga nº 21 (vinte e um), criado pela Lei nº 7.645.
Portaria PRES n° 321/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juízes de Direito para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias e compensação.
Portaria PRES n° 320/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz Eleitoral da 132ª ZEGO de Aparecida de Goiânia, para exercer o encargo de Diretora do Fórum Eleitoral do referido município, em substituição ao titular, no período de 07.01.2021 a 26.01.2021.
Portaria PRES n° 319/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juízes de Direito para exerceram a jurisdição eleitoral nos respectivos municípios, biênio de 16.1.2021 a 15.1.2023.
Portaria PRES n° 318/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidores para substituir o Diretor-Geral deste Tribunal.
Portaria PRES n° 317/2020 [HTML] | [PDF]

DISPÕE sobre a escala do Plantão Judiciário em segundo grau durante o período de recesso forense, previsto no art. 62, I, da Lei nº 5.010, de 30.5.1996.

Portaria PRES n° 316/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juízes de Direito para atuarem como plantonistas na jurisdição eleitoral, no período de 20.12.2020 a 06.01.2021, em razão do Recesso Judiciário.
Portaria PRES n° 315/2020 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI mediante quadrangulação em reciprocidade, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, vaga n° 84 (oitenta e quatro), criado pela Lei n° 10.842.
Portaria PRES n° 314/2020 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "B", Padrão "6", do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Portaria PRES n° 313/2020 [HTML] | [PDF] ISTITUI o Núcleo de Cooperação Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Portaria PRES n° 312/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores efetivos deste Tribunal.
Portaria PRES n° 311/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores deste Tribunal.
Portaria PRES n° 310/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores efetivos deste Tribunal.
Portaria PRES n° 309/2020 [HTML] | [PDF] PRORROGA o exercício do Dr. LEONARDO APRÍGIO CHAVES na jurisdição da 002ª ZEGO, com sede no município de Goiânia, até 29.01.2021.
Portaria PRES n° 307/2020 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre o plantão nas Unidades da Justiça Eleitoral de Goiás durante o recesso forense de 2020/2021.
Portaria PRES n° 306/2020 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe "C", Padrão "11", do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Portaria PRES n° 304/2020 [HTML] | [PDF] ALTERA o artigo 15. da Portaria PRES nº 239, de 24 de setembro de 2020.
Portaria PRES n° 303/2020 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, vaga nº 10 e CONCEDE ao servidor o prazo de 15 (quinze) dias de licença para trânsito.
Portaria PRES n° 302/2020 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, vaga nº 70 e CONCEDE ao servidor o prazo de 20 (vinte) dias de licença para trânsito.
Portaria PRES n° 301/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidor para atuar como Orientador Disciplinar.
Portaria PRES n° 300/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA e LOTA servidoras deste Tribunal.
Portaria PRES n° 299/2020 [HTML] | [PDF] ALTERA a Portaria n° 291/2020 - PRES, no que pertine à localidade do Centro de Triagem, para ser na sede da Polícia Federal, localizada na Av. Edmundo Pinheiro de Abreu, n° 826, Setor Bela Vista, nesta Capital.
Portaria PRES n° 298/2020 [HTML] | [PDF] CONCEDE ponto facultativo individual aos servidores que tenham trabalhado de forma presencial no sábado e no domingo do segundo turno das Eleições Municipais de 2020, com a finalidade de usufruir 01 (um) dia de descanso na semana imediatamente posterior ao pleito.
Portaria PRES n° 297/2020 [HTML] | [PDF] PRORROGA a vigência da Portaria N° 277/2020 por 10 (dez) dias.
Portaria PRES n° 296/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caldas Novas, para substituir na jurisdição eleitoral da 007ª ZEGO, com sede no referido município.
Portaria PRES n° 295/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, para substituir na jurisdição eleitoral da 119ª ZEGO, com sede no referido município.
Portaria PRES n° 294/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA e LOTA servidoras efetivas deste Tribunal.
Portaria PRES n° 293/2020 [HTML] | [PDF] PRORROGA a vigência da Portaria nº 259/2020, até 29/11/2020.
Portaria PRES n° 292/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidor lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, para atuar como Orientador Disciplinar.
Portaria PRES n° 291/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juízes de Direito para, perante as Zonas Eleitorais de Goiânia/GO, atuarem, especificamente, em conjunto ou em rodízio, na 1ª Delegacia Distrital de Polícia de Goiânia, na função de plantonistas.
Portaria PRES n° 290/2020 [HTML] | [PDF] CONCEDE ponto facultativo individual aos servidores que tenham trabalhado de forma presencial no sábado e no domingo do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020.
Portaria PRES n° 288/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juíza de Direito titular da Comarca de Petrolina de Goiás, para atuar como Juiz(a) Colaborador(a) junto à 54ª Zona Eleitoral, com sede no município de Nerópolis.
Portaria PRES n° 286/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores deste Tribunal.
Portaria PRES n° 285/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caldas Novas, para atuar como Juiz Colaborador junto à 007ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.
Portaria PRES n° 283/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Luziânia, para atuar como Juíza Colaboradora junto à 019ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.
Portaria PRES n° 282/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Trindade, para atuar como Juíza Colaboradora junto à 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goianira.
Portaria PRES n° 281/2020 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre o transporte e a distribuição da urnas eletrônicas para as Eleições 2020.
Portaria PRES n° 280/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Águas Lindas de Goiás, para atuar como Juiz Colaborador junto à 28ª Zona Eleitoral, com sede no município de Águas Lindas.
Portaria PRES n° 279/2020 [HTML] | [PDF] DECLARA luto oficial no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2020, em reverência à memória dos Advogados Dr. MARCUS APRÍGIO CHAVES e Dr. FRANK ALESSANDRO CARVALHAES DE ASSIS, falecidos em 28 de outubro de 2020.
Portaria PRES n° 278/2020 [HTML] | [PDF] PRORROGA, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Portaria PRES n° 277/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz Titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Anápolis-GO, para atuar como Juiz(a) Colaborador(a) junto à 144ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.
Portaria PRES n° 276/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Formosa, para atuar como Juiz Colaborador junto à 011ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.
Portaria PRES n° 275/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz Titular do 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Anápolis-GO, para atuar como Juiz(a) Colaborador(a) junto à 141ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.
Portaria PRES n° 274/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juíza Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Jataí-GO, para atuar como Juiz(a) Colaborador(a) junto à 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jataí-GO.
Portaria PRES n° 273/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juíza de Direito da Comarca de Ivolândia- GO, para atuar como Juiz(a) Colaborador(a) junto à 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jussara.
Portaria PRES n° 272/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores efetivos deste Tribunal.
Portaria PRES n° 271/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA, DESIGNA e LOTA servidores deste Tribunal.
Portaria PRES n° 270/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Niquelândia-GO, para atuar como Juiz(a) Colaborador(a) junto à 125ª Zona Eleitoral, com sede no município de Formoso-GO.
Portaria PRES n° 268/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juíza de Direito da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos da Comarca de Goianésia, para atuar em todos os atos e ações patrocinados pelo causídico Dr. Rosendo Franttezzy D Felix e Sousa.
Portaria PRES n° 267/2020 [HTML] | [PDF] REVOGA, com efeitos a contar de 19.10.2020, a designação constante na Portaria PRES Nº 255/2020/PRES-TRE-GO.
Portaria PRES n° 266/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz de Direito do 1° Juizado Especial Cível de Aparecida de Goiânia, para atuar como Juiz Colaborador junto à 25ª Zona Eleitoral, com sede no município de Piracanjuba.
Portaria PRES n° 265/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Fazendas Públicas da Comarca de Cristalina, para atuar como Juiz Colaborador junto à 85ª Zona Eleitoral, com sede no município de Crixás.
Portaria PRES n° 264/2020 [HTML] | [PDF] PRORROGA a permanência da Dra. VANESSA RIOS SEABRA na jurisdição da 054ª ZEGO, com sede no município de Nerópolis, até 19.12.2020.
Portaria PRES n° 263/2020 [HTML] | [PDF] TRANSFORMA a especialidade do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte que passa a ser de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade.
Portaria PRES n° 261/2020 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Portaria PRES n° 260/2020 [HTML] | [PDF] PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Portaria PRES n° 259/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis, para atuar como Juiz Colaborador junto à 003ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.
Portaria PRES n° 258/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores deste Tribunal.
Portaria PRES n° 257/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA juíza de Direito da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos da Comarca de Goianésia, para atuar nos autos PJE nº 0600156- 52.2020.6.09.0074, em tramitação na 074ª ZEGO de Goianésia.
Portaria PRES n° 256/2020 [HTML] | [PDF] DETERMINA o encerramento da cessão do servidor efetivo deste Regional.
Portaria PRES n° 255/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz de Direito da Comarca de Palmeiras de Goiás, para atuar no PJE nº 0600113-36.2020.6.09.0068, em tramitação na 068ª ZEGO de Edéia.
Portaria PRES n° 254/2020 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre os procedimentos relativos à publicação das decisões e inclusão dos feitos que se submetem ao regime eleitoral em pauta para julgamento nas sessões plenárias, durante o período eleitoral.
Portaria PRES n° 253/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Anápolis, para atuar como Juiz(a) Colaborador(a) junto à 039ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapaci.
Portaria PRES n° 252/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidores para comporem a Comissão Permanente de Ética.
Portaria PRES n° 251/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA, a partir de 01/10/2020, servidora cedida para este Tribunal, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento.
Portaria PRES n° 249/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz de Direito do 2° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Catalão, para atuar como Juiz(a) Colaborador(a) junto à 8ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.
Portaria PRES n° 248/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juíza de Direito da Comarca de Turvânia, para atuar como Juíza Colaboradora junto à 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Luís de Montes Belos.
Portaria PRES n° 247/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz de Direito da lª Vara da Comarca de Ceres, para atuar como Juiz Colaborador junto à 72ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.
Portaria PRES n° 246/2020 [HTML] | [PDF] Altera o art. 1º da Portaria nº 233/2020.
Portaria PRES n° 243/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA, DESIGNAR e LOTA servidores deste Tribunal.
Portaria PRES n° 242/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA, DESIGNAR e LOTA servidores deste Tribunal.
Portaria PRES n° 241/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidores para comporem a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, nas Eleições Municipais de 2020.
Portaria PRES n° 240/2020 [HTML] | [PDF] ALTERA o Anexo da Portaria nº 180/2020 – PRES para substituir servidora na composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
Portaria PRES n° 239/2020 [HTML] | [PDF]

DISPÕE sobre o labor em sobre jornada no período eleitoral de 2020, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

Portaria PRES n° 238/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidor efetivo deste Tribunal Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 22ª Zona Eleitoral, com sede em Morrinhos.
Portaria PRES n° 236/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrado para atuar na 76ª ZE de Goiás - Rubiatada.
Portaria PRES n° 235/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrado para atuar na 128ª ZE de Goiás.
Portaria PRES n° 233/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrada para atuar na 63ª ZE de Goiás - Firminópolis.
Portaria PRES n° 232/2020 [HTML] | [PDF] DETERMINA o limite do valore da verba destinada às Zonas Eleitorais para utilização na convocação de mesários por meio de Oficial de Justiça, para as Eleições 2020.
Portaria PRES n° 231/2020 [HTML] | [PDF] ESTABELECE os valores dos limites de reembolso aos oficiais de justiça.
Portaria PRES n° 230/2020 [HTML] | [PDF] CONSTITUI a Comissão de Segurança da Informação, subordinada à Presidência deste Tribunal.
Portaria PRES n° 229/2020 [HTML] | [PDF] PRORROGA, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n° 176/2020 - PRES
Portaria PRES n° 228/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNAR servidores deste Tribunal.
Portaria PRES n° 227/2020 [HTML] | [PDF] ALTERA a Portaria n° 199/2020.
Portaria PRES n° 226/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA, DESIGNA e LOTA servidores efetivos deste Tribunal.
Portaria PRES n° 225/2020 [HTML] | [PDF] DETERMINA a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e DESIGNA servidores para apurar possíveis infrações disciplinares.
Portaria PRES n° 224/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidores para gerenciar, coordenar, organizar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento de ajuste, e para auxiliar nos trabalhos de natureza técnica voltados para implantação do sistema.
Portaria PRES n° 223/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA e LOTA, a partir de 04/08/2020, servidores efetivos deste Tribunal.
Portaria PRES n° 222/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA, a partir de 03/08/2020, servidores efetivos deste Tribunal.
Portaria PRES n° 221/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA, DESIGNA  e LOTA servidores deste Tribunal.
Portaria PRES n° 220/2020 [HTML] | [PDF] INSTITUI o Plano de Segurança Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Portaria PRES n° 219/2020 [HTML] | [PDF] DETERMINA a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor pertencente ao quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e DESIGNA servidores para constituírem Comissão para apurar possíveis infrações disciplinares.
Portaria PRES n° 218/2020 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI, mediante triangulação e reciprocidade, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão "5", do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Portaria PRES n° 217/2020 [HTML] | [PDF] ALTERA designações constante na Portaria n° 199/2020.
Portaria PRES n° 216/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz de Direito da Comarca de Formosa, para responder pela jurisdição eleitoral da 143ª ZEGO, com sede no município de Alto Paraíso de Goiás, até provimento ou nova designação.
Portaria PRES n° 215/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz de Direito da Comarca de Jaraguá, para responder pela jurisdição eleitoral da 123ª ZEGO, com sede no município de Alvorada do Norte, até provimento ou nova designação.
Portaria PRES n° 214/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz de Direito da Comarca de Uruaçu, para responder pela jurisdição eleitoral da 085ª ZEGO, com sede no município de Crixás, até provimento ou nova designação.
Portaria PRES n° 213/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz de Direito da Comarca de Santa Helena de Goiás, para responder pela jurisdição eleitoral da 102ª ZEGO, com sede no município de Piranhas, até provimento ou nova designação.
Portaria PRES n° 212/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juízes de Direito para responderem pelas jurisdições eleitorais das respectivas Zonas Eleitorais, até provimento ou nova designação.
Portaria PRES n° 211/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de Cristalina-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 036ª ZEGO, com sede no referido município, no biênio de 15.08.2020 a 14.08.2022.
Portaria PRES n° 210/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juíza de Direito da Comarca de Caçu, para exercer a jurisdição eleitoral da 106ª ZEGO, com sede no referido município, a partir de 3.8.2020.
Portaria PRES n° 209/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz de Direito da 2ª Vara de Trindade, para responder pela jurisdição eleitoral da 034ª ZEGO de Anicuns, até provimento ou nova designação.
Portaria PRES n° 208/2020 [HTML] | [PDF] ESTABELECE como ponto facultativo o dia 10/08/2020 em todas as unidades da Justiça Eleitoral de Goiás.
Portaria PRES n° 207/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juíza de Direito, para responder pela jurisdição eleitoral da 055ª ZEGO de Porangatu, até provimento ou nova designação.
Portaria PRES n° 206/2020 [HTML] | [PDF]

DESIGNA Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da Comarca de Formosa, para responder pela jurisdição eleitoral da 099ª ZEGO, com sede no município de Cavalcante, até provimento ou nova designação.

Portaria PRES n° 205/2020 [HTML] | [PDF]

DESIGNA Juiz de Direito da Comarca de Estrela do Norte, para responder pela jurisdição eleitoral da 088ª ZEGO, com sede no município de Mara Rosa, até provimento ou nova designação.

Portaria PRES n° 204/2020 [HTML] | [PDF]

DESIGNA Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Senador Canedo/GO, para responder pela jurisdição eleitoral da 039ª ZEGO, com sede no município de Itapaci, até provimento ou nova designação.

Portaria PRES n° 203/2020 [HTML] | [PDF]

DESIGNA Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Goianésia, para responder pela jurisdição eleitoral da 076ª ZEGO, com sede no município de Rubiataba, até provimento ou nova designação.

Portaria PRES n° 202/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruaçu/GO, para responder pela jurisdição eleitoral da 125ª ZEGO, com sede no município de Formoso, até provimento ou nova designação.
Portaria PRES n° 201/2020 [HTML] | [PDF]

DESIGNA Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Formosa/GO, para responder pela jurisdição eleitoral da 047ª ZEGO, com sede no município de São Domingos, até provimento ou nova designação.

Portaria PRES n° 200/2020 [HTML] | [PDF]

DESIGNA Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Goiás-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 012ª ZEGO, com sede no referido município, no biênio de 30.07.2020 a 29.07.2022.

Portaria PRES n° 199/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juízes de Direito para exercerem a jurisdição eleitoral das respectivas Zonas Eleitorais.
Portaria PRES n° 198/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz de Direito da Comarca de Iporá, para responder pela jurisdição eleitoral da 035ª ZEGO, com sede no município de Aragarças, até provimento ou nova designação.
Portaria PRES n° 197/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidores deste Tribunal.
Portaria PRES n° 196/2020 [HTML] | [PDF]

DESIGNA Juíza Eleitoral da 003ª ZEGO de Anápolis, para exercer o encargo de
Diretora do Fórum Eleitoral do referido município, no período de 06.08.2020 a 05.08.2021.

Portaria PRES n° 195/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNAR Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da comarca de Caiapônia-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 006ª ZEGO, com sede no referido município, no biênio de 30.07.2020 a 29.07.2022.
Portaria PRES n° 193/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA o servidor efetivo deste Tribunal, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 022ª Zona Eleitoral, com sede em Morrinhos/GO.
Portaria PRES n° 192/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidoras requisitada para este Tribunal.
Portaria PRES n° 191/2020 [HTML] | [PDF] ALTERA o caput do artigo 7° da Portaria PRES n° 356, de 19 de dezembro de 2018.
Portaria PRES n° 190/2020 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre o reembolso do auxílio-saúde.
Portaria PRES n° 189/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juíza de Direito da comarca de Aurilândia, para substituir na jurisdição eleitoral da 043ª ZEGO, com sede no município de Paraúna, no período de 27.7 a 2.8.2020, em razão de afastamento legal do(a) titular.
Portaria PRES n° 188/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Ceres-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 072ª ZEGO, com sede no referido município, no biênio de 25.06.2020 a 24.06.2022.
Portaria PRES n° 187/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNAR Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental, da comarca de Anápolis, para substituir na jurisdição eleitoral da 003ª ZEGO, com sede no referido município, no período de 23.7 a 4.8.2020, em razão de afastamento legal do(a) titular.
Portaria PRES n° 184/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Anápolis/GO para exercer a jurisdição da 003ª ZEGO, com sede no referido município, no biênio de 21.7.2020 a 20.7.2022.
Portaria PRES n° 183/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz de Direito da comarca de Estrela do Norte, para substituir na jurisdição eleitoral da 125ª ZEGO, com sede no município de Formoso, no período de 20.7 a 10.8.2020.
Portaria PRES n° 182/2020 [HTML] | [PDF] REVOGA o Parágrafo único do artigo 13 da Portaria PRES n° 201, de 21 de agosto de 2019.
Portaria PRES n° 181/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juízes de Direito para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias.
Portaria PRES n° 180/2020 [HTML] | [PDF] ALTERA a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
Portaria PRES n° 179/2020 [HTML] | [PDF] CONCEDE ao servidor efetivo deste Regional, Técnico Judiciário, Área Administrativa, licença para participar de curso de formação para o cargo de Policial Rodoviário Federal, no período de 15/07/2020 a 06/11/2020.
Portaria PRES n° 178/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNAR Juíza de Direito da 2ª Vara Judicial da comarca de Mozarlândia-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 110ª ZEGO, com sede no referido município, no biênio de 25.06.2020 a 24.06.2022.
Portaria PRES n° 177/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA juízes para exercer a jurisdição eleitoral.
Portaria PRES n° 176/2020 [HTML] | [PDF] DETERMINA a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e DESIGNA servidores para constituírem Comissão para apurar possíveis infrações disciplinares.
Portaria PRES n° 175/2020 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre a concessão de férias no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Goiás.
Portaria PRES n° 174/2020 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, vaga n° 20.
Portaria PRES n° 173/2020 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, vaga nº 139.
Portaria PRES n° 172/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores efetivos deste Tribunal.
Portaria PRES n° 171/2020 [HTML] | [PDF] REVOGA a Portaria PRES nº 198/2018 [HTML] e DISPÕE sobre a organização do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica nos órgãos do Poder Judiciário.
Portaria PRES n° 170/2020 [HTML] | [PDF] ALTERAR o anexo único da Portaria nº 247/2018 - PRES.
Portaria PRES n° 169/2020 [HTML] | [PDF]

DESIGNAR os Juízes de Direito para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais
elencadas, durante os respectivos períodos de férias e compensação.

Portaria PRES n° 168/2020 [HTML] | [PDF] INSTITUIR no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o Comitê de Gerenciamento de Crise COVID 19.
Portaria PRES n° 167/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNAR os Juízes de Direito para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias.
Portaria PRES n° 164/2020 [HTML] | [PDF] ESTABELECER práticas de sustentabilidade socioambiental no âmbito Justiça Eleitoral de Goiás visando à contribuição para a redução dos gastos públicos e do impacto ambiental causado pelas atividades judiciais e administrativas do órgão.
Portaria PRES n° 160/2020 [HTML] | [PDF] INSTITUIR o Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Portaria PRES n° 159/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNAR Juíza de Direito da comarca de Vianópolis-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 031ª ZEGO, com sede no município de Silvânia, no período de 26.6. a 11.7.2020.
Portaria PRES n° 158/2020 [HTML] | [PDF] REGULAMENTA o valor do benefício alimentação dos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos de preparação e realização das Eleições Municipais de 2020, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.
Portaria PRES n° 157/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidores como membros titulares da Comissão Permanente de Ética e substituir os membros titulares em caso de afastamentos legais ou impedimentos.
Portaria PRES n° 156/2020 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, vaga nº 73, criado pela Lei n. 10.842/2004.
Portaria PRES n° 155/2020 [HTML] | [PDF] READAPTAR servidor no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, vaga n° 30 e DECLARAR VAGO o cargo Técnico Judiciário Área Administrativa, Especialidade Segurança, vaga n° 3.
Portaria PRES n° 154/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNAR Juíza Eleitoral da 025ª ZE de Piracanjuba-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 032ª ZEGO, com sede no município de Bela Vista de Goiás, no período de 17 a 22.6.2020.
Portaria PRES n° 153/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas no âmbito interno deste Tribunal.
Portaria PRES n° 152/2020 [HTML] | [PDF] AUTORIZA a destinação de 6 (seis) cargos vagos de Técnico Judiciário, para futuras redistribuições de cargos com outros Tribunais.
Portaria PRES n° 151/2020 [HTML] | [PDF] ALTERA o anexo único da Portaria nº 137/2020/PRES-TRE/GO.
Portaria PRES n° 149/2020 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, vaga n° 44 (quarenta e quatro), criado pela Lei n. 8.868.
Portaria PRES n° 148/2020 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre o plano de retorno gradativo dos estagiários da Justiça Eleitoral de Goiás.
Portaria PRES n° 147/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.
Portaria PRES n° 145/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da comarca de Goiânia-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 127ª ZEGO, com sede no referido município no biênio de 09.06.2020 a 08.06.2022.
Portaria PRES n° 144/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz Eleitoral da 42ª ZE de Cidade Ocidental e Respondente na 1ª Vara Judicial da comarca de Aragarças  para substituir na jurisdição eleitoral da 035ª ZEGO, com sede no referido município, no período de 7 a 11.6.2020.
Portaria PRES n° 142/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício da Função Comissionada (FC-06), Chefe de Cartório da 096ª Zona Eleitoral, com sede em Itajá/GO.
Portaria PRES n° 141/2020 [HTML] | [PDF] DETERMINA a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e DESIGNA servidores para constituírem Comissão para apurar possíveis infrações disciplinares.
Portaria PRES n° 140/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA e LOTA a servidora removida para este Tribunal Renata Pereira Melo Martinelli, Analista Judiciário, Área Judiciária.
Portaria PRES n° 139/2020 [HTML] | [PDF] CONCEDE pensão vitalícia a pais do servidor falecido ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A" Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Portaria PRES n° 138/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juíza Eleitoral da 119ª ZEGO de Aparecida de Goiânia, para exercer o encargo de Diretora do Fórum Eleitoral do referido município, no período de 05.06.2020 a 04.06.2021
Portaria PRES n° 137/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA os Juízes de Direito para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias.
Portaria PRES n° 136/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA, DESIGNA e LOTA servidorer efetivos deste Tribunal.
Portaria PRES n° 135/2020 [HTML] | [PDF] CONSTITUI o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.
Portaria PRES n° 134/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSAR, DESIGNAR e LOTAR servidores deste Tribunal
Portaria PRES n° 133/2020 [HTML] | [PDF] INSTITUI Grupo de Trabalho – GT com a atribuição de auxiliar as Unidades Jurisdicionais de 1° Grau no intuito de reduzir o estoque de processos judiciais em tramitação.
Portaria PRES n° 132/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Aparecida de Goiânia-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 145ª ZEGO, com sede no referido município, no biênio de 05.06.2020 a 04.06.2022
Portaria PRES n° 131/2020 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral.
Portaria PRES n° 130/2020 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre a Comissão de Segurança Permanente do TRE-GO.
Portaria PRES n° 128/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores deste Tribunal.
Portaria PRES n° 127/2020 [HTML] | [PDF] SUSPENDE os efeitos da Portaria n° 14, de 17 de janeiro de 2020
Portaria PRES n° 126/2020 [HTML] | [PDF] AUTORIZA a prorrogação da cessão do servidor efetivo deste Regional, para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelo período de 01 (um) ano.
Portaria PRES n° 125/2020 [HTML] | [PDF] REVOGA a Portaria n° 74/2016 PRES, que cria a Comissão de Testes do Processo Judicial Eletrônico.
Portaria PRES n° 124/2020 [HTML] | [PDF] LOTA servidora na Seção de Inspeções, Correições e Procedimentos Disciplinares, da Coordenadoria Administrativa da Vice-Previdência e Corregedoria Regional Eleitoral.
Portaria PRES n° 123/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA servidor e DESIGNA servidora, para compor e presidir a Comissão que irá apurar possíveis irregularidades praticadas por servidor.
Portaria PRES n° 122/2020 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre o uso do Whatsapp Web em conjunto com os aplicativos para celular Whatsapp Business e Whatsapp Pessoal no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Portaria PRES n° 121/2020 [HTML] | [PDF]
DISPENSA, DESIGNA e LOTA servidor efetivo deste Tribunal no Gabinete de Jurista I.
Portaria PRES n° 120/2020 [HTML] | [PDF] LOTA E DESIGNA servidor ao exercício de FC-01.
Portaria PRES n° 119/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA servidor de função comissionada e LOTA em nova unidade.
Portaria PRES n° 118/2020 [HTML] | [PDF] ALTERA o § 3° do art. 14 da Portaria n° 70/2019-PRES.
Portaria PRES n° 116/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 014ª ZEGO, com sede no município de Ipameri-GO.
Portaria PRES n° 115/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA, DESIGNA servidores de funções comissionadas e LOTA em novas unidades.
Portaria PRES n° 114/2020 [HTML] | [PDF] RECONDUZ, servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de desistência voluntária do estágio probatório de cargo no Governo do Estado de Goiás.
Portaria PRES nº 113/2020 [HTML] | [PDF] DETERMINA instauração de Processo Administrativo Disciplinar e DESIGNA servidores para constituírem Comissão, para apurar possíveis irregularidades praticadas por servidor.
Portaria PRES nº 112/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidor(a) para Funções Comissionadas na Coordenadoria Administrativa e no Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria.
Portaria PRES nº 111/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 19ª Zona Eleitoral de Luziânia-GO.
Portaria PRES nº 110/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 006ª ZEGO, com sede no município de Caiapônia.
Portaria PRES nº 109/2020 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI, mediante triangulação, o cargo efetivo de Técnico Judiciário Área Administrativa, entre o TRE-GO, o Tribunal Superior Eleitoral e o TRE-PI.
Portaria PRES nº 108/2020 [HTML] | [PDF] NOMEIA a servidora cedida para este Tribunal para o exercício do Cargo Comissionado (CJ-02) de Coordenador da Coordenadoria de Auditoria Interna.
Portaria PRES nº 107/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrados para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais, durante os respectivos períodos de férias e compensação.
Portaria PRES nº 106/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA servidora cedida para este Tribunal, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Seção de Licitação e Compras.
Portaria PRES nº 105/2020 [HTML] | [PDF] LOTA os servidores constantes do Anexo I desta Portaria nas Unidades da Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral.
Portaria PRES nº 104/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA os servidores do Anexo I e II desta Portaria, do exercício de funções comissionadas.
Portaria PRES nº 102/2020 [HTML] | [PDF] PRORROGA por prazo indeterminado, a vigência do regime de trabalho diferenciado estabelecido nas Portarias que tratam do assunto, bem como as providências adotadas.
Portaria PRES nº 101/2020 [HTML] | [PDF] AUTORIZA a cessão do servidor efetivo deste Regional para a Procuradoria da República no Estado de Goiás para exercício de função comissionada naquele órgão.
Portaria PRES nº 100/2020 [HTML] | [PDF] ALTERA o artigo 7º da Portaria PRES nº 356, de 19 de dezembro de 2018, que trata de saldos e compensaçãode banco de horas de servidores até o dia 14 de agosto de 2020.
Portaria PRES nº 99/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA servidores de funções comissionadas da Diretoria-Geral e de Oficial do Gabinete de Juiz de Direito II.
Portaria PRES nº 98/2020 [HTML] | [PDF] REMOVE servidor da 085ª Zona Eleitoral de Crixás GO para a 096ª Zona Eleitoral de Itajá-GO, por motivo de classificação no Concurso de Remoção n° 1/2020.
Portaria PRES nº 97/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 053ª ZEGO, com sede no município de Iporá-GO.
Portaria PRES nº 96/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrado para exercer, na condição de substituto, o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do município de Goiânia, no período de 13 a 22.4.2020.
Portaria PRES nº 95/2020 [HTML] | [PDF] INSTITUI o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho – PQVT, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás – TRE-GO.
Portaria PRES nº 94/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA, servidores da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 031ª Zona Eleitoral, com sede no município de Silvânia/GO.
Portaria PRES nº 93/2020 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre a Coordenação dos trabalhos de publicação de conteúdos no Portal da Transparência do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás na internet e define as Unidades responsáveis pelos itens publicados.
Portaria PRES nº 92/2020 [HTML] | [PDF] ALTERA a redação da Portaria PRES n° 087-PRES de 2.4.2019.
Portaria PRES nº 91/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA servidora efetiva deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada (FC-05) de Oficial de Gabinete do Gabinete de Jurista I
Portaria PRES nº 90/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA o juiz membro Dr. Vicente Lopes da Rocha Júnior e o Secretário Judiciário, Leonardo Sapiência, para acompanharem as ações decorrentes do novo coronavírus no âmbito deste Tribunal.
Portaria PRES nº 89/2020 [HTML] | [PDF] ALTERA o anexo único da Portaria n° 084/2020/PRES-TRE-GO, na parte que designa a magistrada, para considerá-la designada nos períodos de 1° a 12.4.2020, 14 a 16.4.2020, dias 22 e 23.4.2020 e de 28 a 30.4.2020.
Portaria PRES nº 88/2020 [HTML] | [PDF] ESTABELECE medidas para os servidores em trabalho remoto ou afastados, regularizando a frequência mediante registro da natureza do serviço prestado ou do afastamento no sistema próprio.
Portaria PRES nº 87/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrado da comarca de Campos Belos-GO para responder pela jurisdição eleitoral da 029ª ZEGO, com sede no município de Posse, a partir de 1°.5.2020, até provimento ou nova designação.
Portaria PRES nº 86/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrada da comarca de Mozarlândia-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 110ª ZEGO, com sede no referido município, a partir de 2.4.2020 até retorno da titular.
Portaria PRES nº 85/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrado da comarca de Itaberaí-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 015ª ZEGO, com sede no referido município, a partir de 15.4.2020 até provimento ou nova designação.
Portaria PRES nº 84/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA os magistrados relacionados no Anexo Único desta Portaria, para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias e compensação.
Portaria PRES nº 80/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrada da Comarca de Anápolis, para atuar no processo nº 17.688/2019, em tramitação na 144ª ZEGO de Anápolis, em razão da suspeição declarada pela Juíza da referida Zona Eleitoral.
Portaria PRES nº 79/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrado da Comarca de Rio Verde, para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município, no período de 16 a 21.3.2020.
Portaria PRES nº 78/2020 [HTML] | [PDF] ALTERA o anexo único da Portaria nº 056 de 2.3.2020.
Portaria PRES nº 77/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas na 27ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Pires do Rio.
Portaria PRES nº 76/2020 [HTML] | [PDF] EESTABELECE medidas complementares às adotadas na Portaria Conjunta PRES/VPCRE nº 01/2020, de 16 de março de 2020, e na Portaria PRES nº 74/2020, de 17 de março de 2020.
Portaria PRES nº 75/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz de Direito da Comarca de Carmo do Rio Verde-GO e Respondente na 2ª vara da comarca de Ceres-GO, para responder pela jurisdição eleitoral da 072ª ZEGO, com sede no município de Ceres-GO, a partir de 22.03.2020 até provimento ou nova designação.
Portaria PRES nº 74/2020 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (2019-nCoV), causador da doença COVID-19, na Justiça Eleitoral de Goiás.
Portaria PRES nº 72/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA, DESIGNA e LOTA servidores na Seção de Desenvolvimento e Implantação de Sistemas e na Seção de Suporte aos Sistemas Eleitorais.
Portaria PRES nº 71/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA os magistrados relacionados no Anexo Único desta Portaria, para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias e compensação.
Portaria PRES nº 70/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas 63ª Zona Eleitoral, com sede em Firminópolis.
Portaria PRES nº 69/2020 [HTML] | [PDF] CONCEDE aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade plena.
Portaria PRES nº 68/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidor no âmbito deste Tribunal.
Portaria PRES nº 67/2020 [HTML] | [PDF] TORNA sem efeito designação de substituição na jurisdição eleitoral da 057ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Itauçu.
Portaria PRES nº 66/2020 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre a utilização obrigatória do Sistema de Informações ao Judiciário (InfoJud) pelos Juízes Eleitorais do Estado de Goiás.
Portaria PRES nº 65/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.
Portaria PRES nº 64/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidores no âmbito deste Tribunal.
Portaria PRES nº 63/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. Eduardo de Agostinho Ricco, Juiz Eleitoral da 039ªZE de Itapaci, para substituir na jurisdição eleitoral da 076ª ZEGO, com sede no município de Rubiataba, no período de 2 a 31.3.2020, em razão de afastamento legal do(a) titular.
Portaria PRES nº 62/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. Marlon Rodrigo Alberto dos Santos, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santo Antônio do Descoberto, para exercer a jurisdição eleitoral da 024ª ZEGO, com sede no referido município, no biênio de 13.03.2020 a 12.03.2022.
Portaria PRES nº 61/2020 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI o cargo vago de Analista Judiciário Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, decorrente da aposentadoria de Levi Miranda da Silva, para o Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo de idêntica denominação, ocupado pelo servidor Flávio Manzi Alves, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Portaria PRES nº 60/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. Jesus Rodrigues Camargos, Juiz Eleitoral da 102ª ZEGO de Piranhas, para responder pela jurisdição eleitoral da 006ª ZEGO, com sede no município de Caiapônia, a partir desta data até provimento ou nova designação.
Portaria PRES nº 59/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. MÁRCIO MORRONE XAVIER, Juiz Eleitoral da 030ª ZEGO de Rio Verde, para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município, no período de 09.03.2020 a 08.03.2021, nos termos da Resolução TRE-GO nº 157/2009.
Portaria PRES nº 58/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. Rodrigo de Melo Brustolin, Juiz Eleitoral da 3º Vara Cível da Comarca de Rio Verde-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 140º ZEGO, com sede no referido município, no biênio de 09.03.2020 a 08.03.2022.
Portaria PRES nº 57/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. Leonardo Naciff Bezerra, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Uruaçu-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 050ª ZEGO, com sede no referido município, no biênio de 09.03.2020 a 08.03.2022.
Portaria PRES nº 56/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA os Juízes de Direito relacionados no Anexo Único desta Portaria, para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias e compensação.
Portaria PRES nº 55/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrado para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do município de Goiânia, no período de 3.2.2020 a 22.2.2020, nos termos da Resolução TRE-GO n° 156/2009.
Portaria PRES nº 54/2020 [HTML] | [PDF] ALTERA os efeitos da Portaria nº 042/2020/PRES-TRE-GO, de 5.2.2020 para 14.2.2020.
Portaria PRES nº 53/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA os Juízes de Direito relacionados no Anexo Único desta Portaria, para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias e compensação.
Portaria PRES nº 51/2020 [HTML] | [PDF] COMUNICA que o expediente no dia 26 de fevereiro será das 14 às 19 horas.
Portaria PRES nº 50/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas no âmbito interno deste Tribunal.
Portaria PRES nº 49/2020 [HTML] | [PDF]

DESIGNA equipe de transição e o respectivo coordenador, com vistas à próxima gestão do TRE/GO.

Portaria PRES nº 48/2020 [HTML] | [PDF]

DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas no âmbito interno deste Tribunal.

Portaria PRES nº 47/2020 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrados, para comporem o Núcleo de Cooperação Judiciária deste Tribunal.

Portaria PRES nº 46/2020 [HTML] | [PDF]

FIXA no período não eleitoral do exercício de 2020, o reembolso aos oficiais de justiça terá como limites os valores estabelecidos no Anexo desta Portaria.

Portaria PRES nº 45/2020 [HTML] | [PDF]

DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas no âmbito interno deste Tribunal.

Portaria PRES nº 44/2020 [HTML] | [PDF]

DESIGNA a partir de 27/01/2020, o servidor efetivo deste Tribunal Marcelo Rodrigues de Lima Caetano, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 063ª Zona Eleitoral, com sede em Firminópolis/GO.

Portaria PRES nº 43/2020 [HTML] | [PDF]

DESIGNA a Dra. Aline Vieira Tomás, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Anápolis, para atuar no processo nº 17.688/2019, em tramitação na 144ª ZEGO de Anápolis, em razão da suspeição declarada pela Juíza da referida Zona Eleitoral.

Portaria PRES nº 42/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. Andrey Máximo Formiga, Juiz de Direito da comarca de Estrela do Norte-GO e Respondente na 2ª Vara da comarca de Porangatu-GO, para responder pela jurisdição eleitoral da 055ª ZEGO, com sede no município de Porangatu, a partir de 5.2.2020 até provimento ou nova designação.
Portaria PRES nº 40/2020 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI o cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em reciprocidade com um CARGO VAGO de idêntica denominação do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Portaria PRES nº 39/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas no âmbito interno deste Tribunal. TORNA sem efeito a Portaria n° 029/2020 PRES/TRE/GO.
Portaria PRES nº 38/2020 [HTML] | [PDF] INSTITUI Política Organizacional de Desenvolvimento de Softwares no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Portaria PRES nº 37/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas no âmbito interno deste Tribunal.
Portaria PRES nº 36/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 006ª ZEGO com sede no município de Caiapônia, a partir de 24.1.2020 , o período de 28.1 a 5.2.2020, em razão de afastamento legal do(a) titular.
Portaria PRES nº 35/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA os Juízes de Direito relacionados no Anexo Único desta Portaria, para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias e compensação.
Portaria PRES nº 34/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrado para para exercer na jurisdição eleitoral da 018ª ZEGO, o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental da Comarca, com sede no município de Jataí, de 7.02.2020 a 06.02.2022.
Portaria PRES nº 33/2020 [HTML] | [PDF] REVOGA designação de substituição na jurisdição eleitoral da 012ª ZEGO, e DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 012ª ZEGO.
Portaria PRES nº 32/2020 [HTML] | [PDF] DELEGA competência à servidora Maria de Lourdes Macedo de Andrade, Contadora Responsável.
Portaria PRES nº 31/2020 [HTML] | [PDF]

DESIGNA servidor para exercício de função comissionada no âmbito interno do Tribunal.

Portaria PRES nº 30/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidores para exercerem nas condições de substitutas, os encargos de Diretores do Fórum Eleitoral. REVOGA a Portaria nº 019/2020/PRES-TRE-GO.
Portaria PRES nº 29/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas no âmbito interno deste Tribunal.
Portaria PRES nº 28/2020 [HTML] | [PDF] TRANSFORMA a especialidade do cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia.
Portaria PRES nº 27/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA servidora do exercício de função comissionada.
Portaria PRES nº 26/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 043ª ZEGO com sede no município de Paraúna, a partir de 24.1.2020 , em razão de afastamento legal do(a) titular.
Portaria PRES nº 25/2020 [HTML] | [PDF] DISPENSA servidor do exercício de função comissionada.
Portaria PRES nº 24/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, para substituir na jurisdição eleitoral da 119ª ZEGO.
Portaria PRES nº 23/2020 [HTML] | [PDF] ALTERA, para 30/10/2019, a data de Remoção, para a Unidade de destino, do servidor efetivo FILIPE SIQUEIRA VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, constante no anexo da Portaria n° 223/2019 PRES/TRE/GO e RETIFICA o artigo 1° da Portaria n° 254/2019 PRES/TRE/GO.
Portaria PRES nº 22/2020 [HTML] | [PDF] DIVULGA os dias de feriados nacionais e ESTABELECE os dias de ponto facultativo até 1º/05/2020, no âmbito deste Tribunal.
Portaria PRES nº 21/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrada para exercer o encargo de Diretora do Fórum Eleitoral do município de Goiânia, no período de 1°.02.2020 a 31.01.2021, nos termos da Resolução TRE-GO n° 156/2009.
Portaria PRES nº 20/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrados para exercerem a jurisdição eleitoral no biênio 2020-2022, na 022ª ZEGO de Morrinhos e na 080ª ZEGO de São Luís de Montes Belos.
Portaria PRES nº 19/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistradas para exercerem, na condição de substitutas, o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município, em períodos distintos, nos termos da Resolução TRE-GO nº 157/2009.
Portaria PRES nº 18/2020 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, do Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por reciprocidade e mediante triangulação.
Portaria PRES nº 17/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrados para substituirem na jurisdição eleitoral da 013ª ZEGO, no município de Inhumas, em razão de afastamentos legais do(a) titular.
Portaria PRES nº 16/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 041ª ZEGO, no município de Niquelândia, a partir desta data até provimento ou nova designação.
Portaria PRES nº 15/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 008ª ZEGO, no município de Catalão, em razão de afastamento legal do(a) titular.
Portaria PRES nº 14/2020 [HTML] | [PDF] ALTERA a redação a Portaria PRES nº 248/2015.
Portaria PRES nº 13/2020 [HTML] | [PDF] CONCEDE aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade plena ao servidor José Antônio da Silva Filho, no cargo de Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13.
Portaria PRES nº 12/2020 [HTML] | [PDF] ALTERA o anexo único da Portaria nº 305/2019/PRES-TRE-GO, que designa a Magistrada Eleitoral da 130ª ZEGO de Minaçu, para atuar como plantonista em diversas jurisdições eleitorais, para considerá-la designada no período de 20.12.2019 a 06.01.2020.
Portaria PRES nº 11/2020 [HTML] | [PDF] INSTITUI o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC, com o objetivo de definir políticas e diretrizes, coordenar e articular as ações de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Portaria PRES nº 10/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrados para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, no período de 7.1.20 a 6.1.22.
Portaria PRES nº 09/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 080ª ZEGO, com sede no município de São Luís de Montes Belos.
Portaria PRES nº 08/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 144ª ZEGO com sede no município de Anápolis, em razão de afastamento legal do(a) titular.
Portaria PRES nº 07/2020 [HTML] | [PDF]

TORNA sem efeito o anexo único da Portaria n° 319/2019 - PRES, REVOGA a Portaria n° 05/2020 - PRES. DESIGNA o Juíz de Direito Dr. Diego Custódio Borges para substituir na jurisdição eleitoral da 022ª ZEGO, com sede no município de Morrinhos, no período de 7 a 26.1.2020.

Portaria PRES nº 06/2020 [HTML] | [PDF]

DISPENSA e DESIGNA servidores no âmbito deste Tribunal. DETERMINA que os mesmos observem os preceitos contidos no Regulamento Interno deste Tribunal.

Portaria PRES nº 05/2020 [HTML] | [PDF] REVOGA o anexo único da Portaria n° 319/2019 - PRES, DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas no âmbito deste Tribunal.
Portaria PRES nº 04/2020 [HTML] | [PDF] REVOGA o anexo único da Portaria n° 319/2019 - PRES, DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas no âmbito deste Tribunal.
Portaria PRES nº 03/2020 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrada de Trindade, para responder pela jurisdição eleitoral da 17ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jaraguá, a partir de 7.1.2020 até provimento ou nova designação.
Portaria PRES nº 02/2020 [HTML] | [PDF]

DESIGNA o Dr. Daniel Maciel Martins Fernandes, Juiz de Direito da comarca de São Simão, para responder pela jurisdição eleitoral da 106ª ZEGO, com sede no município de Caçu, a partir de 07.01.2020 até provimento ou nova designação.