Portarias da Presidência 2019

Portaria PRES nº 327/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA servidor para exercício de função comissionada na 068ª ZEGO.

Portaria PRES nº 326/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 136ª ZEGO, com sede em Goiânia, no período de 7 a 21.1.2020, em razão do afastamento do titular.

Portaria PRES nº 324/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas no âmbito interno deste Tribunal.

Portaria PRES nº 323/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas no âmbito interno deste Tribunal.

Portaria PRES nº 322/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas no âmbito interno deste Tribunal.

Portaria PRES nº 321/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 42ª ZEGO, com sede na cidade de Cidade Ocidental, no biênio de 07.01.2020 a 06.01.2022.

Portaria PRES nº 320/2019 [HTML] | [PDF]

REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário, ocupado pelo servidor Edvanilson de Araújo Lima, por reciprocidade, mediante triangulação, com um cargo de igual denominação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ocupado pelo servidor Raphael Dias de Oliveira, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ocupado pelo servidor Ronildo César Cândido, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, para este Órgão.

Portaria PRES nº 319/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrados para substituírem os titulares durante os respectivos períodos de férias, afastamentos regulamentares e compensações.

Portaria PRES nº 318/2019 [HTML] | [PDF]

CONSTITUI o Plano Anual de Contratações - PAC, por meio do qual se consolidarão as contratações de serviços e aquisições no âmbito do Tribunal.

Portaria PRES nº 317/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 106ª ZEGO, com sede no município de Caçu, no período de 18 a 19/12/2019.

Portaria PRES nº 316/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA os juízos responsáveis, nas eleições de 2020, nos municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Rio Verde.

Portaria PRES nº 315/2019 [HTML] | [PDF]

EXONERA, DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas.

Portaria PRES nº 314/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 95ª ZEGO, em Jussara, em razão do afastamento do legal do(a) titular.

Portaria PRES nº 313/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA servidor para o exercício de função comissionada.

Portaria PRES nº 312/2019 [HTML] | [PDF]

DISPÕE sobre a escala do Plantão Judiciário em segundo grau durante o período de recesso forense.

Portaria PRES nº 311/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrado para exercer a jurisdição eleitoral na 95ª ZEGO, em Jussara, no biênio de 18.12.2019 a 17.12.2021.

Portaria PRES nº 310/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas na 36ª e 95ª Zona Eleitoral de Goiás.

Portaria PRES nº 309/2019 [HTML] | [PDF]

REVOGA o anexo único da Portaria n° 299/2019/PRES e DESIGNA magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 105ª ZEGO, com sede no município de Campos Belos no período de 13 a 19.12.2019.

Portaria PRES nº 308/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 6ª ZEGO com sede no município de Caiapônia, no período de 12 a 19.12.2019, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Portaria PRES nº 307/2019 [HTML] | [PDF]

REVOGA a designação constante no anexo único da Portaria n° 299/2019/PRES e DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 144ª ZEGO, com sede no município de Anápolis, no período de 5 a 19.12.2019, em razão do afastamento legal do(a) titular.

Portaria PRES nº 306/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA servidor do exercício de Função Comissionada e LOTA o mesmo servidor em outra seção do Tribunal.

Portaria PRES nº 305/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrados para atuarem como plantonistas na jurisdição eleitoral, no período de 20.12.2019 a 06.01.2020, em razão do Recesso Judiciário.

Portaria PRES nº 304/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 128ª ZEGO, no biênio de 9.12.2019 a 8.12.2021.

Portaria PRES nº 303/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 072ª ZEGO, em razão do afastamento legal do(a) titular.

Portaria PRES nº 302/2019 [HTML] | [PDF]

ESTABELECE o cronograma para à elaboração do Relatório de Gestão da Tomada de Contas Anual - Exercício 2019.

Portaria PRES nº 301/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 147ª ZEGO, em razão do afastamento legal do(a) titular.

Portaria PRES nº 300/2019 [HTML] | [PDF]

AUTORIZA o acesso remoto ao sistema de Processo Administrativo Digital, aos servidores e magistrados.

Portaria PRES nº 299/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrados para substituírem os titulares durante os respectivos períodos de férias, afastamentos regulamentares e compensações.

Portaria PRES nº 297/2019 [HTML] | [PDF]

REDISTRIBUI o cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa ocupado pelo servidor Airton Pereira Diniz em reciprocidade com cargo de idêntica denominação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, ocupado pelo servidor Tânio Batista de Oliveira.

Portaria PRES nº 296/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrados para exercerem a jurisdição eleitoral nas 035ª, 06ª e 056ª ZEGO no biênio de 27.11.2019 a 26.11.2021.

Portaria PRES nº 295/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrados para exercerem a jurisdição eleitoral das 146ª ZEGO e 147ª ZEGO, ambas com sede no município de Goiânia.

Portaria PRES nº 294/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA, DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas no âmbito deste Tribunal e LOTA servidores.

Portaria PRES nº 293/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 40ª ZEGO, no período de 25 a 29.11.2019.

Portaria PRES nº 292/2019 [HTML] | [PDF]

DECLARA VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, em razão de falecimento, com efeitos a partir de 27/10/2019.

Portaria PRES nº 291/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 22ª ZEGO, no período de 28.11 a 5.12.2019.

Portaria PRES nº 290/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA servidor para o exercício de função comissionada no âmbito interno deste Tribunal.

Portaria PRES nº 289/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 49ª ZEGO, no período de 29.11 a 18.12.2019.

Portaria PRES nº 287/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas no âmbito interno deste Tribunal.

Portaria PRES nº 286/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrados para substituir nas jurisdições eleitorais da 131ª ZEGO, nos períodos de 28.11 a 9.12.2019 e 10 a 19.12.2019, em razão do afastamento do(a) titular.

Portaria PRES nº 285/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas no âmbito interno deste Tribunal.

Portaria PRES nº 284/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas no âmbito interno deste Tribunal.

Portaria PRES nº 283/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas no âmbito interno deste Tribunal.

Portaria PRES nº 282/2019 [HTML] | [PDF]

ALTERA a Portaria PRES n° 276, de 18.11.2019.

Portaria PRES nº 281/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 55ª ZEGO, no período de 21 a 27.11.2019.

Portaria PRES nº 280/2019 [HTML] | [PDF]

APROVA o Plano de Comunicação da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Portaria PRES nº 279/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 49ª ZEGO no biênio de 28.11.2019 a 27.11.2021.

Portaria PRES nº 278/2019 [HTML] | [PDF]

REGULAMENTA a aplicação da Resolução CNJ n° 213/2015, alterada pela n° 268/2018, no âmbito deste Regional.

Portaria PRES nº 277/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 110ª ZEGO, com sede no município de Mozarlândia.

Portaria PRES nº 276/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 013ª ZEGO, com sede no município de Inhumas.

Portaria PRES nº 275/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrados para substituírem os titulares, durante os respectivos períodos de férias e compensações.

Portaria PRES nº 274/2019 [HTML] | [PDF]

ALTERA a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Portaria PRES nº 273/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrados para substituir os titulares, em razão do afastamento destes na respectiva jurisdição.

Portaria PRES nº 272/2019 [HTML] | [PDF]

REVOGA designação de magistrado presente na Portaria n° 269/2019/PRES e DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 077ª ZEGO, com sede no município de Itapuranga.

Portaria PRES nº 271/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas no âmbito deste Tribunal.

Portaria PRES nº 270/2019 [HTML] | [PDF]

ALTERA o anexo único da Portaria n° 231/2019/PRES.

Portaria PRES nº 269/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrados para substituírem os titulares em período determinado.

Portaria PRES nº 268/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas no âmbito deste Tribunal.

Portaria PRES nº 267/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas no âmbito deste Tribunal.

Portaria PRES nº 266/2019 [HTML] | [PDF]

ESTABELECE os valores de reembolso aos oficiais de justiça para o restante do exercício de 2019.

Portaria PRES nº 265/2019 [HTML] | [PDF]

PRORROGA a designação do magistrado nomeado para substituir na jurisdição eleitoral da 080ª ZEGO, com sede no município de São Luís de Montes Belos.

Portaria PRES nº 264/2019 [HTML] | [PDF]

REDISTRIBUI o cargo ocupado pea servidora Penélope Camilher Machado Brandão Watanabe em reciprocidade com um cargo de idêntica denominação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ocupado pela servidora Michelle de Paiva Conte.

Portaria PRES nº 263/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 077ª ZEGO, com sede no município de Itapuranga.

Portaria PRES nº 262/2019 [HTML] | [PDF]

REVOGA artigo 10 da Portaria PRES n.° 232/2019, DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas no âmbito deste Tribunal.

Portaria PRES nº 260/2019 [HTML] | [PDF]

RETIFICA a Portaria n° 255/2019 - PRES.

Portaria PRES nº 259/2019 [HTML] | [PDF]

LOTA servidores nas seções da Secretaria deste Tribunal e DESIGNA servidor(a) para exercício de função comissionada.

Portaria PRES nº 258/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 020ª ZEGO, com sede no município de Palmeiras de Goiás.

Portaria PRES nº 257/2019 [HTML] | [PDF]

ALTERA a Portaria n° 39/2019 - PRES e DESIGNA magistrado para compor a Comissão de Segurança Permanente do Tribunal.

Portaria PRES nº 256/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA e DESIGNA servidores para exercício de funções comissionadas no âmbito deste Tribunal.

Portaria PRES nº 255/2019 [HTML] | [PDF]

LOTA, DISPENSA e DESIGNA servidores no âmbito interno deste Tribunal.

Portaria PRES nº 254/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA servidores do exercício de funções comissionadas no âmbito deste Tribunal.

Portaria PRES nº 253/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA e DESIGNA servidores para exercício de funções comissionadas no âmbito deste Tribunal.

Portaria PRES nº 252/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas no âmbito deste Tribunal.

Portaria PRES nº 251/2019 [HTML] | [PDF]

LOTA, DISPENSA e DESIGNA servidores no âmbito interno deste Tribunal.

Portaria PRES nº 250/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA e DESIGNA servidores para exercício de funções comissionadas no âmbito interno do Tribunal.

Portaria PRES nº 249/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA servidores para exercício de funções comissionadas no âmbito interno do Tribunal.

Portaria PRES nº 248/2019 [HTML] | [PDF]

SUSPENDE o expediente nas Zonas Eleitorais no dia 24/10/2019 e ESTABELECE ponto facultativo no dia 25/10/2019 em todas as unidades da Justiça Eleitoral de Goiás.

Portaria PRES nº 247/2019 [HTML] | [PDF]

REVOGA designação de substituição na jurisdição eleitoral da 55ª ZEGO, e DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 125ª ZEGO.

Portaria PRES nº 246/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA servidores para comporem a Equipe de Trabalho que ficará responsável pelo planejamento, organização e realização do VI Encontro Nacional dos Juristas do Tribunais Eleitorais.

Portaria PRES nº 245/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA servidores para comporem a Comissão de Cerimonial responsável por organizar o VI Encontro Nacional dos Juristas dos Tribunais Eleitorais.

Portaria PRES nº 244/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA servidores para exercício de funções comissionadas no âmbito interno do Tribunal.

Portaria PRES nº 243/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 36ª ZEGO.

Portaria PRES nº 242/2019 [HTML] | [PDF]

NOMEIA pessoas para integrarem o Grupo de Brigada de Incêndio e Primeiros Socorros do Tribunal.

Portaria PRES nº 241/2019 [HTML] | [PDF]

LOTA, DISPENSA e DESIGNA servidores para exercício de funções comissionadas no âmbito interno deste Tribunal.

Portaria PRES nº 240/2019 [HTML] | [PDF]

LOTA, DISPENSA e DESIGNA servidores para exercício de funções comissionadas no âmbito interno deste Tribunal.

Portaria PRES nº 239/2019 [HTML] | [PDF]

DETERMINA a incidência dos fatores de atualização monetária às parcelas remuneratórias ou indenizatórias de servidores.

Portaria PRES nº 238/2019 [HTML] | [PDF]

ALTERA o anexo único da Portaria n° 231/2019/PRES - TRE-GO.

Portaria PRES nº 237/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 39ª ZEGO.

Portaria PRES nº 236/2019 [HTML] | [PDF]

TORNA SEM EFEITO designação de substituição na jurisdição eleitoral da 088ª ZEGO.

Portaria PRES nº 235/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 101ª ZEGO.

Portaria PRES nº 234/2019 [HTML] | [PDF]

DISPÕE sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJE).

Portaria PRES nº 233/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA servidor para o exercício de função comissionada no âmbito interno deste Tribunal.

Portaria PRES nº 232/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA e DISPENSA servidores para exercício de funções comissionadas.

Portaria PRES nº 231/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA Juízes de Direito para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais.

Portaria PRES nº 230/2019 [HTML] | [PDF]

LOTA servidores, que procederam às escolhas das Zonas Eleitorais remanescentes do Concurso de Remoção Extraordinário n. 1/2019 no âmbito deste Tribunal.

Portaria PRES nº 229/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 136ª ZEGO.

Portaria PRES nº 228/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, conforme discriminado no referido anexo.

Portaria PRES nº 227/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 019ª ZEGO.

Portaria PRES nº 225/2019 [HTML] | [PDF]

DECLARA extinto os Postos de Atendimento Eleitoral (PAE), DISPENSA servidores lotados nos Postos e dá outras providências.

Portaria PRES nº 224/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA servidora para o exercício da Função Comissionada (FC-01), de Assistente I da 123ª Zona Eleitoral.

Portaria PRES nº 223/2019 [HTML] | [PDF]

REMOVE servidores, por motivo de classificação no Concurso de Remoção Extraordinário n° 1/2019.

Portaria PRES nº 222/2019 [HTML] | [PDF]

CONCEDE aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade plena à servidora Rossana da Cunha Gehlen, no cargo de Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13.

Portaria PRES nº 221/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidores no âmbito deste Tribunal.

Portaria PRES nº 220/2019 [HTML] | [PDF]

LOTA, DISPENSA e DESIGNA servidores no âmbito deste Tribunal.

Portaria PRES nº 219/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA os Juízes de Direito, para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias regulamentares e compensações.

Portaria PRES nº 218/2019 [HTML] | [PDF]

DELEGA atribuição aos servidores FRANK WENDELL RIBEIRO  e CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES.

Portaria PRES nº 217/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA o Dr. LEONARDO APRÍGIO CHAVES, magistrado da 002ª ZEGO de Goiânia, para substituir na jurisdição eleitoral da 001ª ZEGO.

Portaria PRES nº 216/2019 [HTML] | [PDF]

ESTABELECE as regras gerais para o uso do serviço de correio eletrônico no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Portaria PRES nº 215/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA o Dr. GUSTAVO BRAGA CARVALHO, magistrado da Comarca de Itaberaí, para substituir na jurisdição eleitoral da 015ª ZEGO.

Portaria PRES nº 214/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA o Dr. MÁBIO ANTÔNIO MACEDO, magistrado da Comarca de Goiânia-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 135ª ZEGO.

Portaria PRES nº 213/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA o Dr. GUILHERME SARRI CARREIRA, magistrado de Bom Jesus de Goiás, para substituir na jurisdição eleitoral, com sede no referido município.

Portaria PRES nº 212/2019 [HTML] | [PDF]

ESTABELECE critérios e procedimentos para a concessão das licenças parentais, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Portaria PRES nº 211/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA o Dr. RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA PRUDENTE, magistrado da Comarca de Valparaíso de Goiás, para substituir na jurisdição eleitoral da 033ª ZEGO.

Portaria PRES nº 210/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA o Dr. JOÃO DIVINO MOREIRA SILVÉRIO SOUSA, magistrado da 136ª ZEGO de Goiânia, para exercer, na condição de substituto, o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município.

Portaria PRES nº 209/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA, DESIGNA e LOTA servidores na 050ª Zona Eleitoral, com sede em Uruaçu/GO.

Portaria PRES nº 208/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA o Dr. REINALDO ALVES FERREIRA, magistrado da 134ª ZEGO de Goiânia, para substituir na jurisdição eleitoral da 133ª ZEGO.

Portaria PRES nº 207/2019 [HTML] | [PDF]

ALTERA os artigos 7º, 10, 12, 13, 16 e 18 da Portaria PRES nº 657, de 12 de dezembro de 2016.

Portaria PRES nº 206/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA a Dra. LETÍCIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO, magistrada da Comarca de Valparaíso de Goiás-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 033ª ZEGO, no biênio de 09.09.2019 a 08.09.2021.

Portaria PRES nº 205/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA Juízes de Direito, para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias regulamentares.

Portaria PRES nº 204/2019 [HTML] | [PDF]

CONCEDE aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade plena à servidora Nilce Marques da Cunha Silva, no cargo de Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13.

Portaria PRES nº 203/2019 [HTML] | [PDF]

REDISTRIBUI o cargo de Técnico Judiciário,do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ocupado por MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA, para o Quadro Permanente de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, tendo, por reciprocidade, a redistribuição simultânea, do servidor CARLOS MAGNO DE SOUSA ALVES para este Órgão.

Portaria PRES nº 202/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 047ª ZEGO, com sede no município de São Domingos, nos períodos de 26 a 29.8.2019 e de 31.8 a 23.9.2019, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Portaria PRES nº 201/2019 [HTML] | [PDF]

REGULAMENTA a adesão ao Regime de Previdência Complementar, o Benefício Especial e o Cálculo do Benefício Especial.

Portaria PRES nº 200/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA e DESIGNA servidor requisitado do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 020ª Zona Eleitoral, com sede em Palmeiras de Goiás/GO.

Portaria PRES nº 199/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA Juiz de Direito para substituir na jurisdição eleitoral da 041ª ZEGO, com sede no município de Niquelândia, no período de 6 a 19.8.2019, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Portaria PRES nº 198/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA Juíza de Direito, para substituir na jurisdição eleitoral da 096ª ZEGO, com sede no município de Itajá, no período de 20.8 a 8.9.2019, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Portaria PRES nº 197/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA e DESIGNA servidoras de Função Comissionada (FC-06) e LOTA servidoras(es) em seções do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Portaria PRES nº 196/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA servidores para organização do VI Encontro Nacional dos Juristas dos Tribunais Eleitorais.

Portaria PRES nº 194/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA Juíza Eleitoral, para exercer o encargo de Diretora do Fórum Eleitoral do município de Anápolis, no período de 6.8.2019 a 5.8.2020.

Portaria PRES nº 193/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA Juiz de Direito da Comarca de Goiânia-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 133ª ZEGO, com sede no referido município, no biênio de 18.8.2019 a 17.8.2021.

Portaria PRES nº 192/2019 [HTML] | [PDF]

CONSTITUI o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.

Portaria PRES nº 191/2019 [HTML] | [PDF]

 ALTERA os limites de reembolso aos oficiais de justiça, para o exercício de 2019.

Portaria PRES nº 190/2019 [HTML] | [PDF]

REGULAMENTA a licença para tratamento da própria saúde e a licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Portaria PRES nº 189/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA, DESIGNA servidor(a) de Função Comissionada (FC-01 e FC-06) da 008ª Zona Eleitoral, com sede em Catalão/GO. DETERMINA que os mesmos observem os preceitos contidos no Regulamento Interno deste Tribunal.

Portaria PRES nº 188/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA Juiz de Direito Respondente na 1ª Vara da Comarca de São Luís de Montes Belos, para substituir na jurisdição eleitoral da 080ª ZEGO.

Portaria PRES nº 187/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA Juíza de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Anápolis-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 003ª ZEGO, no biênio de 2019-2021.

Portaria PRES nº 186/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA Juiz de Direito da Comarca de Anápolis-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 141ª ZEGO no biênio 2019-2021.

Portaria PRES nº 185/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA a Dra. VIVIANE ATALLAH, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Aparecida de Goiânia-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 119ª ZEGO, com sede no referido município, no biênio de 6.8.2019 a 5.8.2021.

Portaria PRES nº 184/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA, DESIGNA e LOTA, servidores de Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 039ª Zona Eleitoral, com sede em Itapaci/GO.

Portaria PRES nº 183/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA os Juízes de Direito relacionados no Anexo Único desta Portaria, para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias regulamentares.

Portaria PRES nº 182/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA, DESIGNA e LOTA servidor(a) cedida para este Tribunal na Coordenadoria de Infraestrutura.

Portaria PRES nº 181/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA Juíza de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Padre Bernardo-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 131ª ZEGO, com sede no referido município, no biênio de 1º.08.2019 a 31.07.2021.

Portaria PRES nº 180/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA e DESIGNA servidores de Funções Comissionadas e LOTA servidores(as) em unidades do TRE-GO.

Portaria PRES nº 178/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA Juízes de Direito, para substituir na jurisdição eleitoral da 021ª ZEGO, com sede no município de Mineiros-GO.

Portaria PRES nº 177/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA e DESIGNA servidor(a) do/para exercício de Função Comissionada e LOTA servidor(a).

Portaria PRES nº 176/2019 [HTML] | [PDF]

DELEGA competências aos ocupantes dos cargos de: Diretor-Geral, Secretário de Gestão de Pessoas, do Secretário de Administração e Orçamento e, em seus impedimentos ou ausências, aos seus substitutos legais.

Portaria PRES nº 175/2019 [HTML] | [PDF]

RECONDUZ, ao cargo efetivo de Técnico Judiciário Área Administrativa, Especialidade Eletricidade e Telecomunicações, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "13", do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em decorrência de desistência voluntária à submissão ao estágio probatório relativo ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Portaria PRES nº 174/2019 [HTML] | [PDF]

TRANSFORMA, a especialidade do cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, na Especialidade Eletricidade e Telecomunicações.

Portaria PRES nº 173/2019 [HTML] | [PDF]

REDISTRIBUI por reciprocidade o cargo efetivo de Técnico Judiciário Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, tendo redistribuição simultânea com um cargo de igual denominação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral para este Órgão.

Portaria PRES nº 172/2019 [HTML] | [PDF]

REVOGA a designação, constante no anexo único da Portaria nº 169/2019 - PRES e DESIGNA novo magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 132ª ZEGO em Aparecida de Goiânia.

Portaria PRES nº 171/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA e DESIGNA servidor(a) do/para exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 63ª Zona Eleitoral, com sede em Firminópolis/GO.

Portaria PRES nº 170/2019 [HTML] | [PDF]

ALTERA o anexo único da Portaria nº 158/2019 - PRES.

Portaria PRES nº 169/2019 [HTML] | [PDF]

ALTERA o anexo único da Portaria nº 158/2019 - PRES.

Portaria PRES nº 168/2019 [HTML] | [PDF]

ALTERA o anexo único da Portaria nº 148/2019 - PRES.

Portaria PRES nº 167/2019 [HTML] | [PDF]

ALTERA o art. 1º da Portaria PRES nº 136, de 4 de maio de 2018.

Portaria PRES nº 166/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA Juiz e Juíza Eleitoral, para substituir na jurisdição da 145ª ZEGO de Aparecida de Goiânia, o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral.

Portaria PRES nº 165/2019 [HTML] | [PDF]

ESTABELECE critérios e diretrizes para a disponibilização de veículos para os cartórios eleitorais, bem como a definição dos meios de manutenção, conservação, controle de uso e atribuições de responsabilidades.

Portaria PRES nº 164/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA juiz para substituir na jurisdição eleitoral da 079ª ZEGO, sede em Fazenda Nova-GO.

Portaria PRES nº 163/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA juiz para exercer a jurisdição eleitoral na 079ª ZEGO, sede em Itumbiara-GO, no biênio de 27.07.2019 a 26.07.2021.

Portaria PRES nº 162/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA, Juiz de Direito da Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da Comarca de Itaberaí, e a Juíza de Direito da Comarca de Taquaral de Goiás, ambos para atuar no processo nº 121.827/2016, em tramitação na 057ª ZEGO de Itauçu, a partir de 12.7.2019, em razão da suspeição declarada pelo Juiz Titular.

Portaria PRES nº 161/2019 [HTML] | [PDF]

CONCEDE ao servidor GUIOMAR ANTÔNIO ALVES PEREIRA o prazo de 20 (vinte) dias de licença para trânsito.

Portaria PRES nº 160/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA Juiz e Juíza, para atuar na comarca eleitoral da 004ª ZEGO (Novo Gama), em razão de afastamento legal do(a) titular.

Portaria PRES nº 159/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA, DESIGNA servidoras(es) do exercício de Funções Comissionadas e LOTA servidoras(es) em diversas unidades do TRE-GO.

Portaria PRES nº 158/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA Juízes de Direito para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias regulamentares e compensação.

Portaria PRES nº 157/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA servidores para comporem a Comissão Representativa dos Servidores deste Tribunal lotados nas diversas Zonas Eleitorais do Estado de Goiás, biênio 2019-2021.

Portaria PRES nº 154/2019 [HTML] | [PDF]

DELEGA competências ao Diretor-Geral, ao Secretário de Gestão de Pessoas e ao Secretário de Administração e Orçamento do TRE-GO.

Portaria PRES nº 150/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA servidores para comporem a Comissão de Adequação das Informações de Transparência.

Portaria PRES nº 149/2019 [HTML] | [PDF]

CONCEDE aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade plena ao servidor Antônio Celso Ramos Jubé, no cargo de Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13.

Portaria PRES nº 148/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA juízes para substituírem os juízes titulares, nas Zonas Eleitorais.

Portaria PRES nº 147/2019 [HTML] | [PDF]

REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário Área Administrativa, Classe "A", Padrão "4", do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Portaria PRES nº 146/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA juiz para substituir na jurisdição eleitoral da 015ª ZEGO, sede em Itaberaí.

Portaria PRES nº 145/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA juíza para substituir na jurisdição eleitoral da 033ª ZEGO, em Valparaíso de Goiás.

Portaria PRES nº 144/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA juíza para exercer a jurisdição eleitoral na 036ª ZEGO, em Cristalina, pelo biênio de 29.06.2019 a 28.06.2021.

Portaria PRES nº 143/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA juíza para exercer a jurisdição eleitoral na 046ª ZEGO, em Quirinópolis, pelo biênio de 29.06.2019 a 28.06.2021.

Portaria PRES nº 142/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA juiz para substituir na jurisdição eleitoral da 050ª ZEGO, em Uruaçu.

Portaria PRES nº 141/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA servidor para função comissionada na seção de Assistência de Gestão de Processos e Riscos.

Portaria PRES nº 140/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA o Dr. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO, Juiz Eleitoral da 032ª ZEGO de Bela Vista de Goiás, para substituir na jurisdição eleitoral da 025ª ZEGO, com sede no município de Piracanjuba, no período de 27.6 a 11.7.2019, em razão de afastamento legal do(a) titular.

Portaria PRES nº 135/2019[HTML] | [PDF]

DISPENSA, DESIGNA e LOTA servidores no âmbito interno do TRE-GO.

Portaria PRES nº 134/2019 [HTML] | [PDF]

DESIGNA o Dr. TÁRSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS, Juiz Eleitoral da 132ª ZEGO de Aparecida de Goiânia, para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município no período de 05.06.2019 a 04.06.2020.

Portaria PRES nº 133/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA, DESIGNA e LOTA servidora para função comissionada no Gabinete de Juiz de Direito II.

Portaria PRES nº 132/2019 [HTML] | [PDF]

DISPENSA e DESIGNA servidor para função comissionada na 14ª Zona Eleitoral, com sede em Ipameri/GO.

Portaria PRES nº 131/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. LUÍS FLÁVIO CUNHA NAVARRO, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Águas Lindas-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 028ª ZEGO, com sede no referido município, no biênio de 22.06.2019 a 21.06.2021.
Portaria PRES nº 130/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juízes de Direito para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias regulamentares e compensação.
Portaria PRES nº 129/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA para exercício de função comissionada e LOTA a servidora cedida a esta Tribunal, TATIANA ALMEIDA SOUZA COELHO, na Coordenadoria de Auditoria Interna.
Portaria PRES nº 128/2019 [HTML] | [PDF] LOTA servidores nas assessorias do Tribunal.
Portaria PRES nº 127/2019 [HTML] | [PDF] ALTERA a Portaria PRES n. 676, de dezembro de 2007.
Portaria PRES nº 126/2019 [HTML] | [PDF] DEFINE as atribuições da Secretaria Judiciária, da Assessoria do Tribunal Pleno e da Secretaria de Tecnologia da Informação para inserção e atualização de informações de configuração do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito deste Tribunal, enquanto segundo grau de jurisdição da Justiça Eleitoral em Goiás.
Portaria PRES nº 124/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. MÁRCIO MORRONE XAVIER, Juiz de Direito da Vara das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental da Comarca de Rio Verde-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 30ª ZEGO, com sede no referido município, no biênio de 14.06.2019 a 13.06.2021.
Portaria PRES nº 123/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. REINALDO ALVES FERREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 134ª ZEGO, com sede no referido município, no biênio de 04.06.2019 a 03.06.2021.
Portaria PRES nº 122/2019 [HTML] | [PDF] DISPENSA, DESIGNA e LOTA servidores no âmbito deste Tribunal.
Portaria PRES nº 120/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA, o servidor removido para este Tribunal, MÁRIO ROSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Aragarças/GO.
Portaria PRES nº 119/2019 [HTML] | [PDF]
DISPENSA, DESIGNA e LOTA servidores no âmbito deste Tribunal.
Portaria PRES nº 118/2019 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI cargo efetivo de Analista Judiciário Área Judiciária, Classe "C", Padrão "13", do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Portaria PRES nº 117/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA a Dra. LILIAM MARGARETH DA SILVA FERREIRA ARAÚJO, Juíza Eleitoral da 145ª ZEGO de Aparecida de Goiânia, para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município no período de 05.06.2019 a 04.06.2020, nos termos da Resolução TRE-GO nº 157/2009.
Portaria PRES nº 116/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA os Juízes de Direito relacionados no Anexo Único desta Portaria, para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias regulamentares.
Portaria PRES nº 115/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA a Dra. IARA MÁRCIA FRANZONI, Juíza Eleitoral da 146ª Zona Eleitoral de Goiânia, para atuar no processo nº 18.467/2018, em tramitação na 147ª ZEGO de Goiânia, em razão da suspeição declarada pelo Juiz da referida Zona Eleitoral.
Portaria PRES nº 114/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. PÉRICLES DI MONTEZUMA CASTRO MOURA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Uruaçu, para atuar no processo nº 22.498/2018, em tramitação na 080ª ZEGO de São Luís de Montes Belos, em razão da suspeição declarada pelo Juiz da referida Zona Eleitoral.
Portaria PRES nº 113/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA a Dra. VANESKA DA SILVA BARUKI, Juíza da 1ª Vara Criminal da comarca de Caldas Novas para substituir na jurisdição eleitoral da 007ª ZEGO, com sede no referido município, nos dias 23 e 24.5.2019, em razão do afastamento do(a) titular.
Portaria PRES nº 112/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. HUGO DE SOUZA SILVA, Juiz Eleitoral da 76ª ZE de Rubiataba, para substituir na jurisdição eleitoral da 39ª ZEGO, com sede no município de Itapaci, no período de 24.5 a 19.6.2019, em razão de afastamento legal do(a) titular.
Portaria PRES nº 111/2019 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores.
Portaria PRES nº 110/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA a Dr. ANA PAULA DE LIMA CASTRO, Juíza de Direito da 2ª vara da Comarca de Goianésia, para substituir na jurisdição eleitoral da 074ª ZEGO, com sede no referido município, respectivamente, nos períodos de 1º.6 a 23.7.2019, 31.7 a 29.8.2019 e de 2.9 a 1º.10.2019, em razão de afastamento legal do(a) titular.
Portaria PRES nº 108/2019 [HTML] | [PDF] DEFINE as datas para utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico PJe para propositura e tramitação das ações de competência nas Zonas Eleitorais.
Portaria PRES nº 107/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA a Dra. LORENA CRISTINA ARAGÃO ROSA, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Goianésia-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 074ª ZEGO, com sede no referido município, no biênio de 1º.6.2019 a 31.05.2021.
Portaria PRES nº 106/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. TÁRSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Aparecida de Goiânia-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 132ª ZEGO, com sede no referido município, no biênio de 1º.6.2019 a 31.05.2021.
Portaria PRES nº 105/2019 [HTML] | [PDF]
Designa Juízes de Direito para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias regulamentares e compensação.
Portaria PRES nº 104/2019 [HTML] | [PDF] Designar o Dr. DEMÉTRIO MENDES ORNELAS JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara de Família, Sucessões e Cível da Comarca de Mineiros-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 021ª ZEGO, com sede no referido município, no biênio de 14.05.2019 a 13.05.2021.
Portaria PRES nº 103/2019 [HTML] | [PDF] DISPENSA, a pedido, o servidor efetivo deste Regional MARCUS FLÁVIO NOLÊTO JUBÉ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-05) de Assistente V da Assistência de Gestão de Processos e Riscos.
Portaria PRES nº 102/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA a Dra. MARIANA BELISÁRIO SCHETTINO ABREU, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Valparaíso de Goiás, para substituir na jurisdição eleitoral da 033ª ZEGO, com sede no referido município, no dia 8.5.2019, em razão de afastamento legal do(a) titular.
Portaria PRES nº 101/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA juízes para substituição dos juízes das ZE 039ª, sede em Itapaci, e 085ª, sede em Crixás em razões de impedimento dos titulares.
Portaria PRES nº 100/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA a Dra. HELOÍSA SILVA MATTOS, Juíza de Direito da Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da Comarca de Piracanjuba-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 025ª ZEGO, com sede no referido município, a partir de 14.05.2019 até o retorno do titular do Juizado Especial Cível e Criminal ou nova designação/provimento.
Portaria PRES nº 99/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA MENESES, Juiz Eleitoral da 133ª ZEGO de Goiânia, para exercer, na condição de substituto, o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município, no período de 13.5 a 11.6.2019, nos termos da Resolução TRE-GO nº 156/2009.
Portaria PRES nº 98/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. HAMILTON GOMES CARNEIRO, Juiz Eleitoral da 132ª ZEGO de Aparecida de Goiânia, para exercer, na condição de substituto, o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município, no período de 2 a 21.5.2019, nos termos da Resolução TRE-GO nº 157/2009.
Portaria PRES nº 97/2019 [HTML] | [PDF] RETIFICA o artigo 1° da Portaria n. 83/2019/PRES, RATIFICA seus efeitos e TORNA SEM EFEITO a publicação da mesma.
Portaria PRES nº 96/2019 [HTML] | [PDF] Designa o Dr. LUCIANO BORGES DA SILVA, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Helena de Goiás-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 066ª ZEGO, com sede no referido município, no biênio de 14.05.2019 a 13.05.2021.
Portaria PRES nº 95/2019 [HTML] | [PDF] Designa a Dra. ÂNGELA CRISTINA LEÃO, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Goianira-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 101ª ZEGO, com sede no referido município, no biênio de 05.05.2019 a 04.05.2021.
Portaria PRES nº 93/2019 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário Área Administrativa, Classe "B", Padrão "8", do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, criado pela Lei 6.082 de 10/07/1974, ocupado pelo servidor RODRIGO NAZARETH DE PAULA
Portaria PRES nº 92/2019 [HTML] | [PDF] ALTERA o início dos efeitos do artigo 1º da Portaria nº 091/2019/PRE S, que passa a se iniciar em 26/04/2019.
Portaria PRES nº 91/2019 [HTML] | [PDF] DISPENSA, DESIGNA e LOTA servidores no âmbito do TRE/GO
Portaria PRES nº 89/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA a Dra. POLLIANA PASSOS CARVALHO, Juíza do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Novo Gama para substituir na jurisdição eleitoral da 004ª ZEGO, com sede no referido município, no dia 24.4.2019, em razão da ausência do(a) titular
Portaria PRES nº 88/2019 [HTML] | [PDF] ALTERA a designação do Dr. THIAGO BRANDÃO BOGHI, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Criminal, Crime em Geral e Execuções Penais e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Helena de Goiás, para substituir na jurisdição eleitoral da 66ª ZEGO, com sede no referido município, no período de 2 a 5.4.2019, para considerá-lo designado no período de 2 a 7.4.2019
Portaria PRES nº 87/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA os Juízes de Direito relacionados no Anexo Único desta Portaria, para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias regulamentares e compensação
Portaria PRES nº 85/2019 [HTML] | [PDF] FIXA os limites de reembolso de valores, para os oficiais de justiça, no ano de 2019
Portaria PRES nº 83/2019 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário Área Judiciária, Classe "C", Padrão "13", do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ocupado por GISELE DOS REIS JUNQUEIRA HERRMANN, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, tendo, por reciprocidade, a redistribuição simultânea com um cargo de igual denominação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ocupado pela servidora MARIA AUXILIADORA DE SOUZA BARBOSA
Portaria PRES nº 82/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO, Juiz Eleitoral da 032ª ZEGO de Bela Vista de Goiás, para substituir na jurisdição eleitoral da 025ª ZEGO, com sede no município de Piracanjuba, no período de 11 a 16.4.2019, em razão de afastamento legal do(a) titular
Portaria PRES nº 81/2019 [HTML] | [PDF] CONCEDE aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade plena ao servidor Levi Miranda da Silva, no cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado - Odontologia, Classe "C", Padrão 13.
Portaria PRES nº 80/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. GUSTAVO COSTA BORGES, Juiz de Direito da comarca de Iaciara, para substituir na jurisdição eleitoral da 029ª ZEGO, com sede no município de Posse, no período de 3 a 8.4.2019 e nos dias 15 e 16.4.2019, em razão de afastamento legal do(a) titular
Portaria PRES nº 79/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. THIAGO BRANDÃO BOGHI, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Santa Helena de Goiás, para substituir na jurisdição eleitoral da 66ª ZEGO, com sede no referido município, no período de 2 a 5.4.2019, em razão de afastamento legal do(a) titular
Portaria PRES nº 78/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA os Juízes de Direito relacionados no Anexo Único desta Portaria, para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias regulamentares e compensação
Portaria PRES nº 77/2019 [HTML] | [PDF] LOTA, provisoriamente, a partir de 1º/3/2019, a servidora efetiva deste Tribunal, VANDERLÉIA CASSIANA HELMER SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Coordenadoria de Pessoal, até conclusão do próximo concurso de remoção
Portaria PRES nº 75/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da comarca de Rio Verde, para substituir na jurisdição eleitoral da 30ª ZEGO, com sede no referido município, no período de 25 a 29.3.2019, em razão de afastamento legal do(a) titular
Portaria PRES nº 74/2019 [HTML] | [PDF] ESTABELECE normas para o acesso e a ocupação das vagas dos estacionamentos deste Tribunal, compreendidas aquelas localizadas nas áreas laterais do edifício Sede, no subsolo do Edifício Anexo I, assim como as existentes no Edifício Anexo II, desta Capital
Portaria PRES nº 73/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. VINÍCIUS CALDAS DA GAMA E ABREU, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itumbiara-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 016ª ZEGO, com sede no referido município, no período de 03.04.2019 a 26.07.2019
Portaria PRES nº 72/2019 [HTML] | [PDF] DEFINE as atividades exercidas pelos Auditores Internos da Qualidade, designados para participar das Auditorias do Sistema de Gestão da Qualidade SGQ do TRE/GO, como serviço de relevante contribuição para este Regional
Portaria PRES nº 71/2019 [HTML] | [PDF] ALTERA os artigos 1º, 4º e 5º da Portaria PRES nº 748, de 1º de dezembro de 2015. ACRESCE o art. 9º da Portaria PRES nº 748, 1º de dezembro de 2015, de parágrafo único. ACRESCE o art. 10 da Portaria PRES nº 748, de 1º de dezembro de 2015, do § 3º.
Portaria PRES nº 70/2019 [HTML] | [PDF] ESTABELECE que as rubricas de encargos trabalhistas relativas a férias, terço constitucional, décimo terceiro salário e multa do FGTS por dispensa sem justa causa, bem como a incidência dos encargos sociais (INSS/ SESI/ SESC/ SENAI/ SENAC/ INCRA/ SALÁRIO-EDUCAÇÃO/ FGTS/ RAT + FAT/SEBRAE etc) sobre férias, terço constitucional e décimo terceiro salário deverão ser destacadas do pagamento do valor mensal devido às empresas contratadas para prestação de serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências das unidades do Tribunal, e depositadas exclusivamente em banco público oficial
Portaria PRES nº 69/2019 {HTML] | [PDF] INSTITUI o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, nos termos do art. 34 da Resolução TSE n. 23.417, de 11 de dezembro de 2014
Portaria PRES nº 68/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. HUGO DE SOUZA SILVA, Juiz Eleitoral da 076ª ZEGO de Rubiataba, para substituir na jurisdição eleitoral da 39ª ZEGO, com sede no município de Itapaci, no período de 25 a 29.3.2019, em razão de afastamento legal do(a) titular
Portaria PRES nº 67/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. LEONARDO NACIFF BEZERRA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Uruaçu, para responder pela jurisdição eleitoral da 041ª ZEGO, com sede no município de Niquelândia, a partir 6.3.2019 até provimento ou nova designação
Portaria PRES nº 66/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO, Juiz de Direito da Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de Campos Belos, para substituir na jurisdição eleitoral da 105ª ZEGO, com sede no referido município, no período de 14 a 31.3.2019, em razão de afastamento legal do(a) titular
Portaria PRES nº 65/2019 [HTML] | [PDF] REVOGA a designação do anexo único da Portaria nº61/2019/PRES, do Dr. MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA, Juiz Eleitoral da 105ª ZEGO de Campos Belos, para substituir na jurisdição eleitoral da 47ª ZEGO, com sede no município de São Domingos, no período de 7 a 31.3.2019. DESIGNA o Dr. GUSTAVO COSTA BORGES, Juiz de Direito da comarca de Iaciara, para substituir na jurisdição eleitoral da 47ª ZEGO, com sede no município de São Domingos, no período de 14 a 31.3.2019, em razão de afastamento legal do(a) titular
Portaria PRES nº 64/2019 [HTML] | [PDF] DISPENSA, o servidor efetivo, EDNILSON CRISPIM DA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 146ª Zona Eleitoral, com sede em Goiânia/GO. DESIGNA, o servidor efetivo, EDNILSON CRISPIM DA ROCHA, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 146ª Zona Eleitoral, com sede em Goiânia/GO. DESIGNA, o servidor requisitado, IZAÍAS JESSÉ ALBANO, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 146ª Zona Eleitoral, com sede em Goiânia /GO
Portaria PRES nº 63/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA a Dra. MARIANA BELISÁRIO SCHETTINO ABREU, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Valparaíso de Goiás, para substituir na jurisdição eleitoral da 33ª ZEGO, com sede no referido município, nos dias 13, 15 e 19.3.2019
Portaria PRES nº 62/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o(a) Juiz(a) de Direito na Comarca de Morrinhos, Dra. PATRÍCIA DIAS BRETAS e Dr. DIEGO CUSTÓDIO BORGES, para substituir na jurisdição eleitoral da 022ª ZEGO, com sede no referido município, no período de 11 a 15.3.2019 e 16.3 a 9.4.2019
Portaria PRES nº 61/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA os Juízes de Direito relacionados no Anexo Único desta Portaria, para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias regulamentares e compensação
Portaria PRES nº 60/2019 [HTML] | [PDF] PRORROGA a designação da Dra. CORACI PEREIRA DA SILVA, Juíza Eleitoral da 140ª ZEGO de Rio Verde, para continuar exercendo o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do município no período de 09.03.2019 a 08.03.2020, nos termos da Resolução TRE/GO nº 157/2009 [HTML]
Portaria PRES nº 59/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA a Dra. DÉBORA LETÍCIA DIAS VERÍSSIMO, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Goiatuba-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 038ª ZEGO, com sede no referido município, no biênio de 09.03.2019 a 08.03.2021
Portaria PRES nº 58/2019 [HTML] | [PDF] LOTA, a partir de 7/1/2019, a servidora requisitada para este Tribunal, VALERIA KRISTINA DAVID DUARTE, na Seção de Licitação e Compras.LOTA, a partir de 18/3/2019, o(a) servidor(a) efetivo (a) deste Tribunal HÉLIA FRANCÉ MONTEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Coordenadoria de Pessoal.LOTA, a partir de 18/3/2019, o(a) servidor(a) efetivo (a) deste Tribunal NÁBIA CRISTINA PORTO BARBOSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, na Assistência da Qualidade
Portaria PRES nº 57/2019 [HTML] | [PDF] CONVALIDA a lotação provisória do servidor efetivo deste Regional, GUILHERME VILA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, no Gabinete de Juiz de Direito I, no período de 07/01 a 29/3/2019. CONVALIDA a lotação provisória da servidora efetiva deste Regional, JÂNDRIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, na 054ª Zona Eleitoral de Nerópolis/GO, no período de 07/01 a 29/3/2019
Portaria PRES nº 56/2019 [HTML] | [PDF] ALTERA a Portaria PRES nº 055, de 22.2.2019, de designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 143ªZEGO, com sede no município de Alto Paraíso de Goiás
Portaria PRES nº 55/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES, Juiz Eleitoral da 99ª ZEGO de Cavalcante, para substituir na jurisdição eleitoral da 143ª ZEGO, com sede município de Cavalcante, no período de 25 a 28.2.2019, em razão de afastamento legal do(a) titular
Portaria PRES nº 54/2019 [HTML] | [PDF] DISPENSA os(as) servidores(as), AYRTON PEREIRA SANTOS SAMPAIO, FLÁVIA GONÇALVES SILVEIRA, da Função Comissionada (FC-01) e DESIGNA para o exercício de Função Comissionada (FC-06)
Portaria PRES nº 53/2019 [HTML] | [PDF] DISPENSA e designa, os servidores, LEANDRO PIRES, MARCOS ROGÉRIO, YOSHIYUKI KUWAE, ROBERTO CÉSAR, de Função Comissionada (FC-06) e Função Comissionada (FC-01). LOTA os(as) servidores(as), ALINE MIKADO, YOSHIYUKI KUWAE e FABÍOLA FLEURY DE SOUZA
Portaria PRES nº 52/2019 [HTML] | [PDF] DISPENSA e designa, os(as) servidores(as), RANDER FERREIRA, DIVINO ALVES, RENATO TAVARES, FRANCIELLE RODRIGUES, DIANA DE ALENCASTRO e CELSO LUIZ DE SOUZA, do/ao exercício de Função Comissionada (FC-01) e de Função Comissionada (FC-06)
Portaria PRES nº 51/2019 [HTML] | [PDF] LOTA, o servidor CELSO LUIZ DE SOUZA LELES FILHO, Técnico Judiciário, e DISPENSA do exercício de Função Comissionada (FC-01). DESIGNA a servidora cedida, PAULA ROBERTA BERNARDES PRADO, para a Função Comissionada (FC-01) na 045ª ZEGO, sediada em Pontalina
Portaria PRES nº 50/2019 [HTML] | [PDF] DISPENSA, designa e lota os(as) servidores(as) efetivos(as) deste Tribunal ANDERSON GOMES LIMA FREIRES, DANIELLE DANTAS LOPES MENDES, RELTON PEREIRA DOS REIS, FLÁVIA DE CASTRO LOPES NOGUEIRA, e ILANA MURICI AYRES
Portaria PRES nº 49/2019 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre a assinatura eletrônica de instrumentos contratuais, atas de registro de preços, convênios e demais ajustes celebrados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Portaria PRES nº 48/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o servidor ELY RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina, para exercer a função de Diretor Técnico da Seção de Atenção à Saúde
Portaria PRES nº 47/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. ANDRÉ REIS LACERDA, Juiz de Direito, para substituir na jurisdição eleitoral da 74ª ZEGO, com sede no município de Goianésia, em razão de afastamento legal do(a) titular
Portaria PRES nº 46/2019 [HTML] | [PDF] NOMEIA a candidata VANDERLEIA CASSIANA HELMER SOARES, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vago em decorrência da aposentadoria da servidora ANGELITA SOARES GONZAGA
Portaria PRES nº 45/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. LEONARDO APRÍGIO CHAVES, Juiz Eleitoral da 002ª ZEGO, para substituir na jurisdição eleitoral da 001ª ZEGO, com sede município de Goiânia, em razão de afastamento legal do(a) titular
Portaria PRES nº 44/2019 [HTML] | [PDF] ALTERA a redação da Portaria Nº 041/2019/PRES-TRE/GO [HTML]
Portaria PRES nº 43/2019 [HTML] | [PDF] DISPENSA, o(a) servidor(a) ROGÉRIO OTSUBO DE PAULA e DANIELLE DE OLIVEIRA FERREIRA, do exercício de Função Comissionada (FC-6) e AUTORIZA a CESSÃO dos mesmos, para o TJ-GO, sem ônus para este Regional, pelo período em que estiver à disposição do TJ, até 31/1/2021
Portaria PRES nº 42/2019 [HTML] | [PDF] TORNA sem efeito a indicação de RENATA RIBEIRO MARTINS para atuar na SJD do TRE/GO como Oficiala de Justiça Eleitoral. RECONDUZ KARLA RIBEIRO COSTA para atuar na SJD do TRE/GO como Oficiala de Justiça Eleitoral, com efeitos retroativos a partir de 07/01/2019
Portaria PRES nº 41/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS, Juiz Eleitoral da 143ª ZEGO de Alvorada do Norte, para responder pela jurisdição eleitoral da 029ª ZEGO, com sede no município de Posse, a partir desta data até provimento ou nova designação
Portaria PRES nº 40/2019 [HTML] | [PDF] TORNA SEM EFEITO a NOMEAÇÃO do candidato LEONARDO DE FREITAS RODRIGUES CORREIA, realizada pela Portaria PRES n.º 351 [HTML], de 18.12.2018, publicada no Diário Oficial da União nº 5, Seção 2, de 08.01.2019
Portaria PRES nº 39/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. Rodrigo de Silveira (Juiz Membro), Dr. João Divino Moreira Silvério (Juiz da 136ª ZE) e os servidores Wilson Gamboge (DG), Cristina Tokarski (SAO), Priscila Oliveira (AGSAO) e Lúcio Neves (SESET) para comporem, a Comissão de Segurança Permanente deste Tribunal
Portaria PRES nº 38/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA a Dra. LILIANA BITTENCOURT, Juíza de Direito da Comarca de Goiânia-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 001ª ZEGO, com sede no referido município
Portaria PRES nº 37/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. LUCAS DE MENDONÇA LAGARES, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Formosa-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 011ª ZEGO
Portaria PRES nº 36/2019 [HTML] | [PDF] PRORROGA a designação do Dr. DANTE BARTOCCINI, Juiz Eleitoral da 141ª ZEGO de Anápolis, para continuar exercendo o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral de Anápolis
Portaria PRES nº 35/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. VICENTE LOPES DA ROCHA JÚNIOR, Juiz Membro desta Corte, Ouvidor Regional Eleitoral de Goiás
Portaria PRES nº 34/2019 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA, os(as) servidores(as), ELAINE CRISTINA ROQUES COSTA, WALDIR GARCIA VALENTE JÚNIOR, de Função Comissionada da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Formosa/GO
Portaria PRES nº 33/2019 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA os(as) servidores(as) efetivos(as) deste Tribunal ABRAÃO ALVES BRAGA, JANAÍNA BORGES GUERRA e LÍDIA MARIA MOREIRA MUNDIM, do exercício de Função Comissionada (FC-01). LOTA JANAÍNA BORGES GUERRA e ILANA MURICI AYRES, neste Tribunal
Portaria PRES nº 32/2019 [HTML] | [PDF] DISPENSA, e DESIGNA os servidores(as), LUCIVALDO ALVES BEZERRA, MARIA HELENA LISBOA LOPES e DILEIA APARECIDA SILVA LEITE, do exercício de Função Comissionada (FC-01) em unidades diversas do TRE/GO
Portaria PRES nº 31/2019 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA, GUSTAVO ANTÔNIO BRANDÃO, DURBEN CRUVINEL AGUIAR, GEORGE COSTA ROLIM JÚNIOR, para o exercício das Funções Comissionadas (FC-01 e FC-06) de Assistente I e Chefe da 77ª Zona Eleitoral, com sede em Itapuranga/GO
Portaria PRES nº 30/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. THIAGO BRANDÃO BOGHI, Juiz de Direito, para substituir o titular da 066ª ZEGO - Santa Helena de Goiás, no período de 18 a 22.2.2019, em razão de afastamento legal do(a) titular
Portaria PRES nº 29/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. WILSON FERREIRA RIBEIRO, Juiz Eleitoral, para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral de Goiânia no período de 1º.02.2019 a 31.01.2020
Portaria PRES nº 28/2019 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA os(as) servidores(as) efetivos(as) deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Seção e da Função Comissionada (FC-05) de Assistente V. LOTA os(as) servidores(as) na Secretaria de Administração e Orçamento
Portaria PRES nº 27/2019 [HTML] | [PDF] EXONERA a servidora efetiva deste Tribunal CRISTINA TOKARSKI PERSIJN, Analista Judiciário, Área Administrativa, do exercício do Cargo Comissionado (CJ-01) de Assessor I da Assessoria de Planejamento, Governança e Gestão da Secretaria de Administração e Orçamento. NOMEIA a servidora efetiva deste Tribunal CRISTINA TOKARSKI PERSIJN, Analista Judiciário, Área Administrativa, para o exercício do Cargo Comissionado (CJ-03) de Secretário de Administração e Orçamento. NOMEIA a servidora efetiva deste Tribunal PRISCILA OLIVEIRA ATAÍDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício do Cargo Comissionado (CJ-01) de Assessor I da Assessoria de Planejamento, Governança e Gestão da Secretaria de Administração e Orçamento
Portaria PRES nº 26/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. GUILHERME SARRI CARREIRA, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bom Jesus, para substituir na jurisdição eleitoral da 124ª ZEGO, com sede no referido município, no período de 28.1 a 26.2.2019
Portaria PRES nº 25/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. LEONARDO NACIFF BEZERRA, Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Uruaçu, para substituir na jurisdição eleitoral da 041ª ZEGO, com sede no município de Niquelândia, no período de 25.1 a 19.2.2019, em razão de afastamento legal do(a) titular
Portaria PRES nº 24/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. JAVAHÉ DE LIMA JÚNIOR, Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Rio Verde, para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município, no período de 31.1 a 1º.3.2019, nos termos da Resolução TRE/GO nº 157/2009
Portaria PRES nº 23/2019 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores(as) efetivos(as) e requisitados(as) da 20ª ZEGO - Palmeiras de Goiás/GO, da 96ª ZEGO - Itajá/GO e da 15ª ZEGO - Itaberaí/GO deste Tribunal. DETERMINA que os servidores(as) observem o(s) preceitos contidos no Regulamento Interno do TRE/GO
Portaria PRES nº 22/2019 [HTML] | [PDF] TORNA PÚBLICO o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás relativo ao terceiro quadrimestre de 2018 e o Demonstrativo de Limites de Despesa de Pessoal em cumprimento ao Acórdão 553/2017 - TCU - Plenário
Portaria PRES nº 20/2019 [HTML] | [PDF] EXONERA, a pedido, o servidor efetivo deste Regional RODRIGO LEANDRO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício do Cargo Comissionado (CJ-03) de Secretário de Administração e Orçamento. AUTORIZA a cessão do referido servidor para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, sem ônus para este Regional, pelo período em que estiver à disposição daquele órgão, no exercício de cargo em comissão ou função de confiança
Portaria PRES nº 19/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA a Dra. MARIANA BELISÁRIO SCHETTINO ABREU, Juíza de Direito, para substituir na jurisdição eleitoral da 33ª ZEGO, com sede no município de Valparaíso de Goiás, no período de 28 a 31.1.2019 e nos dias 1º, 5 e 6.2.2019, em razão de afastamento legal do(a) titular
Portaria PRES nº 18/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. JAVAHÉ DE LIMA JÚNIOR, Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Verde, para substituir na jurisdição eleitoral da 140ª ZEGO, com sede no referido município, no período de 31.1 a 1º.3.2019, em razão de afastamento legal do(a) titular
Portaria PRES nº 17/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. GUILHERME SARRI CARREIRA, Juiz de Direito e o Dr. VÍTOR FRANÇA DIAS OLIVEIRA, Juiz de Direito, para substituir na 124ª ZEGO, com sede no município de Bom Jesus, em razão de afastamento legal do(a) titular
Portaria PRES nº 16/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA a Dra. MARIANNA AZEVEDO LIMA, Juíza de Direito e a Dra. MÔNICE DE SOUZA BALIAN ZACCARIOTTI, Juíza de Direito para exercer, na condição de substituta, o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do município de Anápolis nos períodos designados
Portaria PRES nº 15/2019 [HTML] | [PDF] DISPENSA, as servidoras, ÉRIKA MENDES BARROSO, ÉRIKA SAMPAIO DE RESENDE e NALVA HELENA DE SOUZA TREVISAN, do exercício de funções comissionadas. DESIGNA, as(os) servidoras(es), LINDELMA TAVARES DA SILVA, ÉRIKA SAMPAIO DE RESENDE e FREDERICO ANTÔNIO FERREIRA, ao exercício de funções comissionadas a exercerem em ZEs de Goiás
Portaria PRES nº 14/2019 [HTML] | [PDF] DIVULGA os dias de feriados nacionais e ESTABELECE os dias de ponto facultativo no ano de 2019, no âmbito deste Tribunal:
Portaria PRES nº 13/2019 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI cargo efetivo de Analista Judiciário Área Judiciária, do TRE/GO, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária de Goiás, Diretoria do Foro, tendo, por reciprocidade, a redistribuição simultânea com cargo de igual denominação, do TRF da 1ª Região. CONCEDE o prazo de 10 (dez) dias de licença para trânsito
Portaria PRES nº 12/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA o Dr. PEDRO PIAZZALUNGA CESÁRIO PEREIRA, Juiz Eleitoral da 143ª ZEGO de Alto Paraíso de Goiás, para substituir na jurisdição eleitoral da 131ª ZEGO, com sede no município de Padre Bernardo, no período de 16.1 a 5.2.2019, em razão de afastamento legal do(a) titular
Portaria PRES nº 11/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA para exercerem a jurisdição eleitoral das respectivas Zonas Eleitorais no biênio 2019/2021, em 034ª ZEGO - Anicuns, 077ª ZEGO - Itapuranga, 094ª ZEGO - São Miguel do Araguaia, 105ª ZEGO - Campos Belos, 110ª ZEGO - Mozarlândia, 124ª ZEGO - Bom Jesus e 131ª ZEGO - Padre Bernardo
Portaria PRES nº 10/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrados, para responderem pela jurisdição eleitoral nas Zonas Eleitorais 041ª - Niquelândia e 055ª - Porangatu, a partir de 7.1.2019 até provimento ou nova designação
Portaria PRES nº 9/2019 [HTML] | [PDF] ESTABELECE o cronograma para a elaboração do Relatório de Gestão da Tomada de Contas Anual (TCA) Exercício 2018, constante no Anexo da presente Portaria, bem como as competências das unidades envolvidas na estruturação, composição, validação e aprovação do respectivo relatório
Portaria PRES nº 8/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 144ª ZEGO, com sede no município de Anápolis - GO, em razão de afastamento legal do(a) titular
Portaria PRES nº 7/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrados para exercerem as jurisdições eleitorais das seguintes Zonas Eleitorais 35ª ZEGO - Aragarças, 39ª ZEGO - Itapaci, 47ª ZEGO - São Domingos, 76ª ZEGO - Rubiataba, 88ª ZEGO - Mara Rosa, 97ª ZEGO - Cachoeira Alta, 99ª ZEGO - Cavalcante, 102ª ZEGO - Piranhas, 123ª ZEGO - Alvorada do Norte, 125ª ZEGO - Formoso e da 143ª ZEGO - Alto Paraíso de Goiás, em razão dos novos provimentos
Portaria PRES nº 6/2019 [HTML] | [PDF] CONCEDE horário especial de jornada aos servidores do TRE/GO no período de 07 a 20 de janeiro
Portaria PRES nº 5/2019 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidoras(es), do exercício de Funções Comissionadas.
Portaria PRES nº 4/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 12ª ZEGO, com sede no município de Goiás.
Portaria PRES nº 3/2019 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para exercerem funções de assistente e de chefia de unidade deste Tribunal
Portaria PRES nº 2/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 38ª ZEGO, com sede no município de Goiatuba.
Portaria PRES nº 1/2019 [HTML] | [PDF] DESIGNA magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 35ª ZEGO, com sede no município de Aragarças.