Portarias da Diretoria-Geral 2020
| Portaria DG nº 133/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comporem Grupo de Trabalho destinado a auxiliar remotamente na análise e processamento dos feitos judiciais do Primeiro Grau de jurisdição relacionados às Prestações de Contas dos eleitos nas Eleições Municipais de 2020. |
| Portaria DG nº 132/2020 [HTML] | [PDF] | REMOVER, por permuta, servidores deste Tribunal. |
| Portaria DG nº 131/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para, no âmbito deste Tribunal, comporem a Força Tarefa para a Prestação de Contas - Eleições Municipais de 2020. |
| Portaria DG nº 130/2020 [HTML] | [PDF] | INSTITUI o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação - PETIC e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTI e APROVA o Processo de Elaboração do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) e Processo de Elaboração e Revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI). |
| Portaria DG nº 129/2020 [HTML] | [PDF] | RETIFICA a Portaria 128/2020 - DG. |
| Portaria DG nº 128/2020 [HTML] | [PDF] | ESTABELECE a escala de trabalho das unidades administrativas deste Tribunal e ratificada a das Zonas Eleitorais, para o período de 20/12/2020 a 6/1/2021. RETIFICADA pela Portaria - DG 129/2020. |
| Portaria DG nº 127/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDER Licença para Capacitação à servidora deste Tribunal, atualmente lotada na Diretoria do Fórum Eleitoral de Aparecida de Goiânia, para usufruto no período de 11/01/2021 a 09/02/2021 (30 dias), referente ao quinquênio aquisitivo de 01/03/2011 a 27/02/2016. |
| Portaria DG nº 126/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença para Capacitação ao servidor deste Tribunal, atualmente lotado na Seção de Publicação, para usufruto no período de 11/01/2021 a 24/02/2021 (45 dias), referente ao quinquênio aquisitivo de 01/03/2011 a 27/02/2016. |
| Portaria DG nº 125/2020 [HTML] | [PDF] | RETIFICA a Portaria 118/2020 - DG. |
| Portaria DG nº 124/2020 [HTML] | [PDF] | ATUALIZA a composição da Comissão de Gestão dos Créditos do Benefício Alimentação das Eleições Municipais 2020. |
| Portaria DG nº 123/2020 [HTML] | [PDF] | ATUALIZA a composição da Comissão Especial de Inventário. |
| Portaria DG nº 122/2020 [HTML] | [PDF] | RETIFICA a Portaria 86/2020 - DG. |
| Portaria DG nº 121/2020 [HTML] | [PDF] | DELEGA ao titular da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral e ao seu substituto automático, a operacionalização do sistema informatizado de férias, para o tratamento dos pedidos de marcação/remarcação de férias. |
| Portaria DG nº 120/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comporem a Força Tarefa do Tele-Eleitoral, para funcionamento no final de semana do 2º turno das Eleições Municipais 2020. |
| Portaria DG nº 119/2020 [HTML] | [PDF] | DECLARA VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumuláve o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal. |
| Portaria DG nº 118/2020 [HTML] | [PDF] | REMOVE servidores deste Tribunal. |
| Portaria DG nº 117/2020 [HTML] | [PDF] | LOTA servidora, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Direitos, Averbações e Previdência. |
| Portaria DG nº 116/2020 [HTML] | [PDF] | LOTA servidor, Técnico Judiciário, Área Administrativa, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
| Portaria DG nº 115/2020 [HTML] | [PDF] | RETIFICA a Portaria 111/2020 - DG que atualizou a composição da Comissão Especial de Alienação. |
| Portaria DG nº 114/2020 [HTML] | [PDF] | ATUALIZA a composição da Força Tarefa do Tele-Eleitoral. |
| Portaria DG nº 113/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comporem a Comissão de Análise das Prestações de Contas de Indenizações de Transporte de Urnas Eletrônicas das Eleições 2020 (CAPCITUE2020). |
| Portaria DG nº 112/2020 [HTML] | [PDF] | ATUALIZA a composição da Comissão Especial de Inventário. |
| Portaria DG nº 111/2020 [HTML] | [PDF] | ATUALIZA a composição da Comissão Especial de Alienação. |
| Portaria DG nº 110/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comporem a Força Tarefa do Tele-Eleitoral, para funcionamento no final de semana do 1º turno das Eleições Municipais 2020. |
| Portaria DG nº 109/2020 [HTML] | [PDF] | ATUALIZAR a composição do Grupo de Trabalho de Apoio para as Eleições Municipais de 2020, instituído pela Portaria n° 52/2020 - DG, alterada pela Portaria n° 73/2020. |
| Portaria DG nº 108/2020 [HTML] | [PDF] | ALTERA a composição do Grupo de Trabalho destinado a auxiliar remotamente no processamento dos feitos judiciais do Primeiro Grau de jurisdição, relacionados às Eleições Municipais 2020. |
| Portaria DG nº 107/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comporem a Comissão destinada a auxiliar na divulgação dos resultados das Eleições Municipais 2020. |
| Portaria DG nº 106/2020 [HTML] | [PDF] | INSTITUI Grupo de Trabalho destinado a viabilizar a elaboração da minuta de Resolução para disciplinar o regime de plantão judiciário em 1º e 2º grau de jurisdição na Justiça Eleitoral de Goiás. |
| Portaria DG nº 105/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação, referente à demanda que visa o registro de preços para aquisição de cartuchos de toner. |
| Portaria DG nº 104/2020 [HTML] | [PDF] | DECLARA VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4. |
| Portaria DG nº 103/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comporem comissão destinada à realização de estudos sobre a destinação das funções comissionadas remanejadas das zonas eleitorais e postos de atendimento extintos. |
| Portaria DG nº 102/2020 [HTML] | [PDF] | CONSTITUI a Comissão de Gestão dos Créditos do Benefício Alimentação das Eleições Municipais 2020. ATUALIZADA pela Portaria 124/2020. |
| Portaria DG nº 101/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comporem a Comissão de Apoio e acompanhamento dos Convidados Estrangeiros. |
| Portaria DG nº 100/2020 [HTML] | [PDF] | LOTA servidores requisitados em suas respectivas localizações. |
| Portaria DG nº 99/2020 [HTML] | [PDF] | LOTAR servidora requisitada na Assessoria de Planejamento, Governança e Gestão da Secretaria Judiciária. |
| Portaria DG nº 98/2020 [HTML] | [PDF] | ALTERA a composição dos servidores representantes dos Núcleos Regionais da Comissão Permanente de Apoio à Estratégia e Integração das Zonas Eleitorais - INTEGRAZONAS. |
| Portaria DG nº 97/2020 [HTML] | [PDF] | ALTERA a composição do Grupo de Trabalho destinado a auxiliar remotamente no processamento dos feitos judiciais do Primeiro Grau de jurisdição, relacionados às Eleições Municipais 2020, especialmente no Registro de Candidatura. |
| Portaria DG nº 96/2020 [HTML] | [PDF] | INSTITUI Grupo de Trabalho para realização de estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| Portaria DG nº 95/2020 [HTML] | [PDF] | RETIFICA a Portaria n° 51/2020 - DG. |
| Portaria DG nº 94/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comporem Grupo de Trabalho destinado a auxiliar remotamente no processamento dos feitos judiciais do Primeiro Grau de jurisdição, relacionados às Eleições Municipais 2020, especialmente no Registro de Candidatura. |
| Portaria DG nº 93/2020 [HTML] | [PDF] | ALTERA a composição da Comissão Permanente de Avaliação Documental. |
| Portaria DG nº 92/2020 [HTML] | [PDF] | REVOGA a Portaria DG n° 79/2018. |
| Portaria DG nº 91/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a composição de equipe de trabalho de auditoria financeira integrada com conformidade, em auxílio à Coordenadoria de Auditoria Interna do TRE/GO, nos moldes preconizados pela IN TCU n° 84/2020. |
| Portaria DG nº 90/2020 [HTML] | [PDF] | ATUALIZA a composição da Comissão Especial de Alienação deste Tribunal. |
| Portaria DG nº 89/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação, referente à demanda que visa à aquisição de direito de uso temporário (subscrição) de softwares Adobe Creative Cloud for Teams. |
| Portaria DG nº 88/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação, referente à demanda que visa à contratação de empresa especializada para a manutenção e suporte do Software ALEPH. |
| Portaria DG nº 87/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação, referente à demanda que visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de software de pesquisa, por meio de plataforma tecnológica de pesquisa de satisfação dos clientes externos. |
| Portaria DG nº 86/2020 [HTML] | [PDF] | INSTITUI Grupo de Trabalho visando à elaboração de estudos, análise de cenários e eventos de capacitação, a fim de incentivar a participação feminina no âmbito deste Tribunal, em conformidade com a Resolução CNJ n° 255/2018. |
| Portaria DG nº 84/2020 [HTML] | [PDF] | ALTERA a composição da Comissão Permanente de Avaliação Documental, responsável pelas ações estabelecidas no artigo 16 da Resolução TRE/GO n° 131/2008 e pela multiplicação de conhecimentos relativos à gestão documental, nas respectivas áreas de atuação. |
| Portaria DG nº 83/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA os membros da Comissão Permanente do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho. |
| Portaria DG nº 82/2020 [HTML] | [PDF] | ALTERA e DESIGNA servidores representantes do Núcleo Regional 4 da Comissão Permanente de Apoio à Estratégia e Integração das Zonas Eleitorais - INTEGRAZONAS. |
| Portaria DG nº 81/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comporem a Comissão de recebimento de bobinas, envelopes plásticos autoadesivos e lacres, bem como outros suprimentos de urnas eletrônicas destinados para às Eleições Municipais 2020. |
| Portaria DG nº 80/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comporem a Comissão de recebimento das baterias objeto do PAD 3709/2019. |
| Portaria DG nº 79/2020 [HTML] | [PDF] | APROVA o Plano Anual de Comunicação 2020 do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| Portaria DG nº 78/2020 [HTML] | [PDF] | ALTERA a composição do Grupo de Trabalho com o propósito de realizar planejamento do projeto, a adaptação do sistema de "Gestão Integrada de Eleições (SGIE)", os testes de funcionalidades e PROMOVE a homologação e implantação do referido sistema no âmbito das unidades do TRE-GO. |
| Portaria DG nº 77/2020 [HTML] | [PDF] | ALTERA a composição do Grupo de Trabalho e revogando a Portaria n° 56/2020-DG. |
| Portaria DG nº 76/2020 [HTML] | [PDF] | REVOGA a Portaria nº 68/2020-DG e LOTA e servidor na seção do Tribunal. |
| Portaria DG nº 75/2020 [HTML] | [PDF] | CONSTITUI Grupo de Trabalho com o propósito de realizar o planejamento e adaptação do projeto e os testes de funcionalidades do “Sistema Eletrônico de Informações – SEI”. |
| Portaria DG nº 74/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Auxílio-Bolsa de Estudos para Servidores deste Tribunal. REVOGA a Portaria nº 64/2020-DG. |
| Portaria DG nº 73/2020 [HTML] | [PDF] | ATUALIZA a composição do Grupo de Trabalho de Apoio para as Eleições Municipais de 2020, instituído pela Portaria nº 52/2020 – DG. |
| Portaria DG nº 72/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Equipe de Planejamento da Contratação referente aos serviços de acesso remoto por VPN e Portal de Sistemas. |
| Portaria DG nº 71/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença para Capacitação a servidor deste Tribunal, lotado na 32ª Zona Eleitoral de Bela Vista de Goiás, para usufruto no período de 15/6/2020 a 30/6/2020 (16 dias), referente à terceira parcela do terceiro quinquênio aquisitivo de 21/8/2010 a 19/8/2015. |
| Portaria DG nº 70/2020 [HTML] | [PDF] | Constituir, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Comissão de Estudos visando o cumprimento da Resolução CNJ n° 288/2019. |
| Portaria DG nº 69/2020 [HTML] | [PDF] | ALTERA a composição da Equipe de Planejamento da Contratação, referente ao projeto de implantação de solução de gravação de áudio, vídeo (plenário e salas de audiência) e de videoconferência, instituída pela Portaria n° 50/2020 – DG. |
| Portaria DG nº 68/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDER Licença não remunerada por motivo de afastamento do cônjuge à servidora NATÁLIA DRUMMOND BRAGA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa. |
| Portaria DG nº 67/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação, referente à renovação de contrato de suporte técnico e upgrade de versão do software VOLARE, com serviço de atualização de preços MOVPREÇO e SINAPI/IBGE. |
| Portaria DG nº 66/2020 [HTML] | [PDF] |
DESIGNA servidores para atuarem como gestor operacional, cogestor operacional, gestor jurídico e fiscais do Convênio TRE/GO n° 11/2018. REVOGA a Portaria n° 32/2020 – DG, de 27 de fevereiro de 2020. |
| Portaria DG nº 65/2020 [HTML] | [PDF] |
DESIGNA servidores para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação, referente à atualização da licença do software JAWS, utilizado como ferramenta de acessibilidade inclusiva para deficientes visuais. |
| Portaria DG nº 64/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Auxílio-Bolsa de Estudos a servidores. |
| Portaria DG nº 62/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA equipe de Planejamento de Contratação para aquisição de equipamentos. |
| Portaria DG nº 61/2020 [HTML] | [PDF] | CONSTITUI Grupo de Trabalho com o propósito de realizar o planejamento do projeto, a adaptação do sistema de “Gestão Integrada de Eleições (SGIE)”, os testes de funcionalidades e, ainda, promover a homologação e implantação do referido sistema no âmbito das unidades do TRE-GO. |
| Portaria DG nº 60/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA integrantes para comporem a Comissão especial de Licitações (CEL). |
| Portaria DG nº 59/2020 [HTML] | [PDF] | ALTERA o quantitativo de vagas disponibilizadas no Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2020. |
| Portaria DG nº 58/2020 [HTML] | [PDF] | INSTITUI Equipe de Planejamento da Contratação de solução informatizada de serviços para automação e aprimoramento de processos de negócios. |
| Portaria DG nº 57/2020 [HTML] | [PDF] | CONSTITUI Grupo de Trabalho para distribuição do Auxílio-alimentação aos mesários. |
| Portaria DG nº 56/2020 [HTML] | [PDF] | ALTERA a composição do Grupo de Trabalho designado pela Portaria n° 209/2019 - DG. |
| Portaria DG nº 55/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para, comporem a Equipe de Planejamento da Contratação, referente à contratação dos serviços de suporte e garantia dos equipamentos de armazenamento de dados - STORAGE VNX. |
| Portaria DG nº 54/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença para Capacitação a servidor deste Tribunal, lotado na Seção de Obras e Projetos, para usufruto no período de 16/4/2020 a 30/4/2020 (15 dias), referente à segunda parcela do primeiro quinquênio aquisitivo de 31/5/2010 a 29/5/2015. |
| Portaria DG nº 53/2020 [HTML] | [PDF] | LOTA servidora na Diretoria do Fórum Eleitoral de Goiânia. |
| Portaria DG nº 52/2020 [HTML] | [PDF] | INSTITUI Grupo de Trabalho de Apoio para as Eleições Municipais de 2020, para auxiliar e prestar suporte operacional aos servidores lotados nas Zonas Eleitorais quanto aos procedimentos e sistemas informatizados. |
| Portaria DG nº 51/2020 [HTML] | [PDF] | DECLARA VACANCIA em razão de posse em outro cargo inacumulável, no cargo de Técnico Judiciário, Área administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a partir de 24/1/2020. |
| Portaria DG nº 50/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação, referente ao projeto de implantação de solução de gravação de áudio, vídeo (plenário e salas de audiência) e de videoconferência. |
| Portaria DG nº 49/2020 [HTML] | [PDF] | DISPONIBILIZA vagas para fins de concessão do Auxílio-Bolsa de Estudos 2020. |
| Portaria DG nº 48/2020 [HTML] | [PDF] | DECLARA VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a partir de 14/2/2020. |
| Portaria DG nº 47/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença para Capacitação ao servidor Maurílio José de Carvalho Filho, para usufruto no período de 1/4/2020 a 30/4/2020 (30 dias), referente à primeira parcela do segundo quinquênio aquisitivo de 5/5/2010 a 3/5/2015. |
| Portaria DG nº 46/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença para Capacitação ao servidor João Wildson Germano de Queiroz Júnior, para usufruto no período de 2/4/2020 a 30/4/2020 (29 dias), referente à segunda parcela do segundo quinquênio aquisitivo de 8/5/2010 a 12/5/2015. |
| Portaria DG nº 45/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença para Capacitação à servidora Flávia Dorotéa Pascoa, para usufruto no período de 1/4/2020 a 30/4/2020 (30 dias), referente à terceira parcela do segundo quinquênio aquisitivo de 5/5/2010 a 3/5/2015. |
| Portaria DG nº 44/2020 [HTML] | [PDF] | LOTA o servidor efetivo Flávio Manzi Alves, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, na Seção Desenvolvimento e Implantação de Sistemas (SEDIS), a partir de 23/3/2020. |
| Portaria DG nº 43/2020 [HTML] | [PDF] | CRIA Equipe de Planejamento da Contratação, referente à contratação dos serviços de suporte e subscrição do software de virtualização VMware, VSphere 5 Enterprise Plus e do vCenter Server 5 Standard e DESIGNA seus membros. |
| Portaria DG nº 42/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença para Capacitação à servidora Nelcinilda Pequeno Morais Cruvinel, para usufruto no período de 23/3/2020 a 24/4/2020 (33 dias), referente à segunda parcela do segundo quinquênio aquisitivo de 17/6/2011 a 14/6/2016. |
| Portaria DG nº 41/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença para Capacitação à servidora Celene da Cunha Sousa, para usufruto no período de 20/3/2020 a 30/4/2020 (42 dias), referente à primeira parcela do quarto quinquênio aquisitivo de 23/5/2014 a 21/5/2019. |
| Portaria DG nº 40/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença para Capacitação ao servidor Max Magno de Araujo, para usufruto no período de 16/3/2020 a 14/4/2020 (30 dias), referente à primeira parcela do quarto quinquênio aquisitivo de 01/12/2010 a 29/11/2015. |
| Portaria DG nº 39/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença para Capacitação ao servidor Antonio Márcio Gonçalves, para usufruto no período de 16/3/2020 a 14/4/2020 (30 dias), referente à terceira parcela do terceiro quinquênio aquisitivo de 25/4/2010 a 23/4/2015. |
| Portaria DG nº 38/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença para Capacitação ao servidor Sérgio César Costa, para usufruto no período de 16/3/2020 a 29/4/2020 (45 dias), referente à primeira parcela do quarto quinquênio aquisitivo de 27/10/2014 a 25/10/2019. |
| Portaria DG nº 37/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença para Capacitação à servidora Adriana Mara dos Anjos, para usufruto no período de 16/3/2020 a 29/4/2020 (45 dias), referente à segunda parcela do segundo quinquênio aquisitivo de 29/3/2011 a 26/3/2016. |
| Portaria DG nº 36/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença para Capacitação ao servidor Antonio Francisco Vasconcelos Soares, para usufruto no período de 9/3/2020 a 7/4/2020 (30 dias), referente à terceira parcela do segundo quinquênio aquisitivo de 5/5/2010 a 3/5/2015. |
| Portaria DG nº 35/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença para Capacitação à servidora Ana Maria Assunção Silva, Técnico Judiciário, para usufruto no período de 9/3/2020 a 7/4/2020 (30 dias), referente à segunda parcela do segundo quinquênio aquisitivo de 1/3/2011 a 27/2/2016. |
| Portaria DG nº 34/2020 [HTML] | [PDF] | LOTA a servidora efetiva Juliana de Oliveira Dias, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Seção de Atenção a Saúde, a partir de 11/2/2020. |
| Portaria DG nº 33/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença para Capacitação ao servidor Vando Barcelo Camargo, Técnico Judiciário, para usufruto no período de 9/3/2020 a 7/4/2020 (30 dias), referente à segunda parcela do segundo quinquênio aquisitivo de 21/8/2010 a 19/8/2015. |
| Portaria DG nº 32/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para atuarem como gestor operacional, cogestor operacional, gestor jurídico e fiscais do Convênio TRE/GO nº 11/2018. |
| Portaria DG nº 31/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença para Capacitação ao servidor Flávio da Silva de Sousa, Técnico Judiciário, para usufruto no período de 2/3/2020 a 31/3/2020 (30 dias), referente à segunda parcela do primeiro quinquênio aquisitivo de 2/7/2012 a 30/6/2017. |
| Portaria DG nº 30/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença para Capacitação ao servidor Elber Alves Matos, para usufruto no período de 2 a 31/3/2020 (30 dias), referente à terceira parcela do primeiro quinquênio aquisitivo de 29/5/2014 a 27/5/2019. |
| Portaria DG nº 29/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença para Capacitação ao servidor Fernando Kazuto Sado, para usufruto no período de 9/3/2020 a 7/4/2020 (30 dias), referente à terceira parcela do segundo quinquênio aquisitivo de 6/5/2010 a 4/5/2015. |
| Portaria DG nº 28/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença para Capacitação à servidora Flávia Dorotéa Pascoa, para usufruto no período de 2/3/2020 a 31/3/2020 (30 dias), referente à segunda parcela do segundo quinquênio aquisitivo de 5/5/2010 a 3/5/2015. |
| Portaria DG nº 27/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença para Capacitação ao servidor Alano Rodrigo Leal, para usufruto no período de 2/3/2020 a 15/4/2020 (45 dias), referente à primeira parcela do primeiro quinquênio aquisitivo de 31/5/2010 a 29/5/2015. |
| Portaria DG nº 26/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença para Capacitação ao servidor Vinícius Alves de Oliveira, Técnico Judiciário, para usufruto no período de 27/2/2020 a 27/3/2020 (30 dias), referente à segunda parcela do segundo quinquênio aquisitivo de 5/5/2010 a 3/5/2015. |
| Portaria DG nº 25/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença para Capacitação ao servidor Romeu Sales de Lima, para usufruto no período de 27/2/2020 a 11/4/2020 (45 dias), referente à primeira parcela do segundo quinquênio aquisitivo de 23/3/2011 a 20/3/2016. |
| Portaria DG nº 24/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença para Capacitação à servidora Fabíola Fleury de Souza Cade, para usufruto no período de 2/3/2020 a 31/3/2020 (30 dias), referente à primeira parcela do segundo quinquênio aquisitivo de 12/8/2013 a 10/8/2018. |
| Portaria DG nº 23/2020 [HTML] | [PDF] | REMOVE, por permuta, o servidor deste Tribunal, Rogério Cirino De Freitas, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. |
| Portaria DG nº 22/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença para Capacitação à servidora Maria Adelziva de Souza Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de funcional deste Tribunal, atualmente lotada na Assessoria de Planejamento, Governança e Gestão da Secretaria de Administração e Orçamento, para usufruto no período de 26/2/2020 a 26/3/2020 (30 dias), referente à segunda parcela do segundo quinquênio aquisitivo de 1/3/2011 a 27/2/2016. |
| Portaria DG nº 21/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença para Capacitação ao servidor Maurício Machado da Silveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro funcional deste Tribunal, atualmente lotado na 31ª Zona Eleitoral de Silvânia - GO, para usufruto no período de 19/2/2020 a 3/4/2020 (45 dias), referente à segunda parcela do primeiro quinquênio aquisitivo de 8/4/2010 a 6/4/2015. |
| Portaria DG nº 20/2020 [HTML] | [PDF] | AUTORIZAR/CONVALIDAR a lotação provisória do servidor efetivo deste Tribunal Valdeir Pinto do Amaral, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na 13ª Zona Eleitoral de Inhumas/GO, por prazo indeterminado, condicionada à manutenção da anuência do Juiz Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral de Nerópolis/GO. |
| Portaria DG nº 19/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença Capacitação ao servidor João Wildson Germano de Queiroz Júnior para usufruto no período de 17/2/2020 a 1/4/2020 (45 dias), referente à primeira parcela do segundo quinquênio aquisitivo de 8/5/2010 a 12/5/2015. |
| Portaria DG nº 18/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA as equipes responsáveis pela operacionalização dos certames competitivos neste Regional, processadas na modalidade Pregão, nas formas eletrônica e presencial. REVOGADA pela Portaria - DG 6/2014. |
| Portaria DG nº 17/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença Capacitação à servidora lotada na Seção de Execução Orçamentária e Financeira, para usufruto no período de 6/2/2020 a 6/3/2020 (30 dias), referente à segunda parcela do terceiro quinquênio aquisitivo de 5/5/2010 a 3/5/2015. |
| Portaria DG nº 16/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença Capacitação ao servidor lotado na Seção de Registros Funcionais, para usufruto no período de 6/2/2020 a 6/3/2020 (30 dias), referente à segunda parcela do terceiro quinquênio aquisitivo de 20/12/2010 a 18/12/2015. |
| Portaria DG nº 15/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para, comporem a Equipe de Planejamento da Contratação, visando a prorrogação do Contrato TRE-GO n° 22/2017, firmado entre este Tribunal e a empresa OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de telecomunicações para prover a comunicação de dados. |
| Portaria DG nº 14/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença Capacitação à servidora lotada na Seção de Informações de Processo Administrativo da Secretaria de Gestão de Pessoas, para usufruto no período de 6/2/2020 a 6/3/2020 (30 dias), referente à segunda parcela do terceiro quinquênio aquisitivo de 19/5/2014 a 17/5/2019. |
| Portaria DG nº 13/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA os servidores relacionados para comporem Grupo de Trabalho destinado à elaboração de proposta de regulamentação do tema “elogio funcional” no âmbito deste Tribunal. |
| Portaria DG nº 12/2020 [HTML] | [PDF] | DECLARA vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável. |
| Portaria DG nº 11/2020 [HTML] | [PDF] | DECLARA vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável. |
| Portaria DG nº 10/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença Capacitação a Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro funcional deste Tribunal, para usufruto no período de 22/01/2020 a 06/03/2020 (45 dias). |
| Portaria DG nº 09/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença Capacitação ao servidor Janesdean Diniz, Analista Judiciário - Área Judiciário - do quadro funcional deste Tribunal, atualmente lotado na Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, para usufruto no período de 20/01/2020 a 18/02/2020 (30 dias), referente à primeira parcela do segundo quinquênio aquisitivo de 20/12/2010 a 18/12/2015. |
| Portaria DG nº 08/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença Capacitação ao servidor Fabrício Gomes de Brito, Analista Judiciário - Área Judiciária - do quadro funcional deste Tribunal, atualmente lotado na 57ª Zona Eleitoral de Itauçu - GO, para usufruto no período de 22/1/2020 a 20/2/2020 (30 dias), referente à terceira parcela do segundo quinquênio aquisitivo de 12/6/2010 a 10/6/2015. |
| Portaria DG nº 07/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença Capacitação ao servidor Frederico Antônio Ferreira, Técnico Judiciário - Área Administrativa - do quadro funcional deste Tribunal, atualmente lotado na 31ª Zona Eleitoral de Goiás, sediada em Silvânia, para usufruto no período de 20/1/2020 a 18/2/2020 (30 dias), referente à primeira parcela do segundo quinquênio aquisitivo de 21/8/2011 a 18/8/2016. |
| Portaria DG nº 06/2020 [HTML] | [PDF] | REMOVE, por motivo de saúde de dependente, à servidora Katiusse Kelle de Melo Soares, Analista Judiciário, Área Judiciária, para a 46ª Zona Eleitoral, com sede em Quirinópolis e CONDICIONA a manutenção da remoção da servidora, após 13/11/2021. |
| Portaria DG nº 05/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença para Capacitação à servidora Luciana César Vasconcelos para usufruto no período de 15/1/2020 a 28/2/2020. |
| Portaria DG nº 04/2020 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Licença para Capacitação ao servidor Renato André Leal da Cunha para usufruto no período de 15/1/2020 a 28/2/2020. |
| Portaria DG nº 03/2020 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação, visando a prorrogação do Contrato TRE-GO n° 11/2017, cujo objetivo é a prestação de serviços contínuos de telecomunicações. |
| Portaria DG nº 02/2020 [HTML] | [PDF] | LOTA servidores no âmbito interno deste Tribunal. |
| Portaria DG nº 01/2020 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Justiça Eleitoral, do Tribunal Pleno deste Regional ao Sistema Nacional de Videoconferência (SNV) |
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