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Portaria DG nº 24/2001 [HTML] | [PDF]
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DESIGNA servidores para promoverem a elaboração e confecção do relatório final da gestão do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. |
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Portaria DG nº 23/2001 [HTML] | [PDF]
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DESIGNA servidor para ser o pregoeiro deste Tribunal e para comporem a Eguipe de Apoio, com finalidade de atuação em Licitações, modalidade Pregão, a serem implementadas neste Regional. |
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Portaria DG nº 22/2001 [HTML] | [PDF]
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DESIGNA servidor para comporem a Equipe de Apoio, a atuar em licitações, modalidade Pregão, a serem implementadas neste Regional. |
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Portaria DG nº 21/2001 [HTML] | [PDF]
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DESIGNA servidores para comporem a Equipe de Apoio, a atuar em licitações, modalidade Pregão, a serem implementadas neste Regional. |
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Portaria DG nº 20/2001 [HTML] | [PDF]
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DESIGNA servidores para atuar como Presidenta da Comissão Permanente de Licitação e para atuarem como membros efetivos e suplente. |
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Portaria DG nº 19/2001 [HTML] | [PDF]
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DESIGNA servidor para comporem a Equipe de Ápoio, com finalidade de atuação sempre que a modalidade de licitação a ser implementada for o Pregão. |
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Portaria DG nº 18/2001 [HTML] | [PDF]
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DESIGNA servidor para comporem a Equipe de Ápoio, com finalidade de atuação sempre que a modalidade de licitação a ser implementada for o Pregão. |
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Portaria DG nº 17/2001 [HTML] | [PDF]
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DESIGNA servidor para comporem a Equipe de Ápoio, com finalidade de atuação sempre que a modalidade de licitação a ser implementada for o Pregão. |
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Portaria DG nº 16/2001 [HTML] | [PDF]
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DESIGNA servidores para comporem a comissão processante de sindicância. |
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Portaria DG nº 15/2001 [HTML] | [PDF]
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DESIGNA servidor para comporem a Equipe de Apoio, com finalidade de atuação sempre que a modalidade de licitação a ser implementada for o Pregão. |
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Portaria DG nº 14/2001 [HTML] | [PDF]
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DESIGNA servidores para comporem a Comissão Técnica, que acompanhará a execução da Cessão da Lanchonete deste Regional, bem como dos equipamentos necessários ao seu funcionamento, adotando as providências que julgar pertinentes. |
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Portaria DG nº 13/2001 [HTML] | [PDF]
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ESTABELECE que no dia 25 de maio do corrente ano, sexta-feira, será ponto facultativo para os servidores deste Tribunal Regional Eleitoral. |
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Portaria DG nº 12/2001 [HTML] | [PDF]
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DETERMINA observância de procedimento sempre que o processo administrativo versar sobre matéria relativa à diárias. |
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Portaria DG nº 11/2001 [HTML] | [PDF]
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DESIGNA servidores para comporem a comissão processante de sindicância. |
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Portaria DG nº 10/2001 [HTML] | [PDF]
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DESIGNA servidores para comporem a Comissão Técnica, que promoverá estudos. |
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Portaria DG nº 9/2001 [HTML] | [PDF]
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DETERMINA que as instalações da Secretaria deste Tribunal sejam fechadas às 19:30h, exceto nos dias de sessão do Tribunal Pleno, em que o fechamento será efetivado no máximo em 30 (trinta) minutos após o seu término. |
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Portaria DG nº 8/2001 [HTML] | [PDF]
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DESIGNA servidoresara, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do último, comporem a Comissão Interna de Conservação de Energia (Cice). |
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Portaria DG nº 7/2001 [HTML] | [PDF]
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DESIGNA servidores para comporem a Comissão Técnica, que atuará em apoio à Comissão Especial de Alienação deste Tribunal. |
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Portaria DG nº 6/2001 [HTML] | [PDF]
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DESIGNA servidores para comporem a comissão processante de sindicância, com vistas a apurar a responsabilidade pela omissão no repasse dos encargos devidos ao Instituto Nacional de Seguridade Social. |
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Portaria DG nº 5/2001 [HTML] | [PDF]
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DESIGNA servidores para comporem a Comissão Técnica. |
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Portaria DG nº 4/2001 [HTML] | [PDF]
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DESIGNA servidores para, na qualidade de suplentes, comporem a Comissão Permanente de Licitações deste Tribunal. |
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Portaria DG nº 3/2001 [HTML] | [PDF]
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DETERMINA a observância do trâmite sobre matérias relativas a concessões legais, licença para capacitação, licença para interesse particular, licença para tratamento de saúde, licença maternidade, licença paternidade e inclusão no plano de assistência médica. |
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Portaria DG nº 2/2001 [HTML] | [PDF]
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DETERMINA a observância do trâmite sempre que os procedimentos versarem sobre matérias relativas a salário família, auxílio alimentação, auxílio natalidade, auxílio transporte, auxílio funeral e inclusão de dependente para Imposto de Renda. |
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Portaria DG nº 1/2001 [HTML] | [PDF]
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ESTABELECE que no dia 28 de fevereiro do corrente ano, quarta-feira de Cinzas, será ponto facultativo para os servidores deste Tribunal Regional Eleitoral até as 14:00h. |
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