Página interna do portal

Dispõe sobre a instituição de programa para aplicação do protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e demais colaboradoras, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revoga a Resolução TRE-GO nº 411/2024.

Altera a Resolução TRE-GO nº 400, de 21 de março de 2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência, os intervalos intrajornada e interjornada, a compensação de horário, o banco de horas, o serviço extraordinário e a utilização de sistema eletrônico de frequência, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

Dispõe sobre o procedimento de formação de lista sêxtupla destinada ao preenchimento de vaga de Desembargador(a) Eleitoral, da classe dos(as) advogados(as), no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Regulamenta a realização de sessões virtuais de julgamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Dispõe sobre a nomeação de advogadas e advogados voluntários e dativos, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revoga as Resoluções TRE nº 247/2016 e nº 338/2020.

Promove alterações nos artigos 14 e 57 da Resolução TRE-GO nº 403, de 29 de abril de 2024 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Fixa data e aprova instruções e o calendário para a realização de eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Joviânia, 45ª Zona Eleitoral, de Pontalina, Goiás, em 21 de junho de 2026.

Dispõe sobre o desenvolvimento, a utilização e a governança do sistema de Inteligência Artificial GuaIA, destinado ao combate à desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.

Institui a Política de Comunicação Social da Justiça Eleitoral em Goiás.

Altera a Resolução TRE-GO nº 355, de 10 de novembro de 2021, que adota a Política de Segurança da Informação -PSI, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

Altera a Resolução TRE-GO nº 392, de 17 de outubro de 2023, que dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária Gratuita - SisAntena, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

Aprova a atualização do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o biênio 2026-2027.

Dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário especial no primeiro e segundo graus de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Altera a Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Dispõe sobre a promoção da equidade racial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, com foco na representatividade institucional de pessoas negras, na ocupação de cargos comissionados e no tratamento de denúncias de racismo e discriminação racial.

Dispõe sobre a criação, o funcionamento e o encerramento de Postos de Atendimento a Eleitores (as) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revoga a Resolução TRE/GO nº 80/2005.