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Resoluções 2026

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 449, DE 27 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revoga as Resoluções TRE nº 247/2016 e nº 338/2020.

RESOLUÇÃO Nº 448, DE 5 DE MAIO DE 2026

Promove alterações nos artigos 14 e 57 da Resolução TRE-GO nº 403, de 29 de abril de 2024 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 447, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Fixa data e aprova instruções e o calendário para a realização de eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Joviânia, 45ª Zona Eleitoral, de Pontalina, Goiás, em 21 de junho de 2026.

RESOLUÇÃO Nº 446, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre o desenvolvimento, a utilização e a governança do sistema de Inteligência Artificial GuaIA, destinado ao combate à desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 445, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Institui a Política de Comunicação Social da Justiça Eleitoral em Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 444, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Altera a Resolução TRE-GO nº 355, de 10 de novembro de 2021, que adota a Política de Segurança da Informação -PSI, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 443, DE 23 DE ABRIL DE 2026

Altera a Resolução TRE-GO nº 392, de 17 de outubro de 2023, que dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária Gratuita - SisAntena, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 442, DE 23 DE ABRIL DE 2026

Aprova a atualização do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o biênio 2026-2027.

RESOLUÇÃO Nº 441, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário especial no primeiro e segundo graus de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 440, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera a Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 439, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a promoção da equidade racial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, com foco na representatividade institucional de pessoas negras, na ocupação de cargos comissionados e no tratamento de denúncias de racismo e discriminação racial.

RESOLUÇÃO Nº 438, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a criação, o funcionamento e o encerramento de Postos de Atendimento a Eleitores (as) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revoga a Resolução TRE/GO nº 80/2005.

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