Resoluções 2025

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 437, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera a Resolução TRE-GO nº 312, de 10 de outubro de 2019, que institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, para adequá-la à Resolução CNJ nº 653, de 3 de novembro de 2025.

RESOLUÇÃO Nº 436, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera a Resolução TRE-GO nº 368, de 30 de maio de 2022, que institui o regime de teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 435, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera a Resolução TRE-GO nº 400, de 21 de março de 2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência, os intervalos intrajornada e interjornada, a compensação de horário, o banco de horas, o serviço ordinário e a utilização e sistema eletrônico de frequência, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 434, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera a Resolução TRE-GO nº 310, de 12 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema de Governança Corporativa da Justiça Eleitoral de Goiás e institui o Conselho de Governança Corporativa do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 433, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

Revoga a Resolução TRE-GO nº 398, de 11 de março de 2024, que instituiu o Programa de Formação Continuada em Ouvidorias Eleitorais - FOCO.

RESOLUÇÃO Nº 432, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

Altera a estrutura orgânica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 431, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025

Altera a Resolução TRE-GO nº 423, de 30 de outubro de 2024, que dispõe sobre o Regulamento da Biblioteca Valdo Teixeira do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 430, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Revoga a Resolução TRE-GO nº 305, de 27 de maio de 2019 e atribui ao Presidente do Tribunal a competência para regulamentar os procedimentos de realização de despesas por meio de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 429, DE 15 DE MAIO DE 2025

Altera a Resolução TRE-GO nº 312/2019, que instituiu o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, em razão da Resolução CNJ nº 403/2021, que faculta a participação de Magistrados na composição dos membros designados.

RESOLUÇÃO Nº 428, DE 12 DE MAIO DE 2025

Altera a estrutura orgânica da Escola Judiciária Eleitoral e da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 427, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina, com perspectiva interseccional de raça e etnia, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.

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