Resoluções 2025
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 437, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 | Altera a Resolução TRE-GO nº 312, de 10 de outubro de 2019, que institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, para adequá-la à Resolução CNJ nº 653, de 3 de novembro de 2025. |
| RESOLUÇÃO Nº 436, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 | Altera a Resolução TRE-GO nº 368, de 30 de maio de 2022, que institui o regime de teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 435, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 | Altera a Resolução TRE-GO nº 400, de 21 de março de 2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência, os intervalos intrajornada e interjornada, a compensação de horário, o banco de horas, o serviço ordinário e a utilização e sistema eletrônico de frequência, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 434, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 | Altera a Resolução TRE-GO nº 310, de 12 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema de Governança Corporativa da Justiça Eleitoral de Goiás e institui o Conselho de Governança Corporativa do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 433, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 | Revoga a Resolução TRE-GO nº 398, de 11 de março de 2024, que instituiu o Programa de Formação Continuada em Ouvidorias Eleitorais - FOCO. |
| RESOLUÇÃO Nº 432, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 | Altera a estrutura orgânica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 431, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 | Altera a Resolução TRE-GO nº 423, de 30 de outubro de 2024, que dispõe sobre o Regulamento da Biblioteca Valdo Teixeira do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 430, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | Revoga a Resolução TRE-GO nº 305, de 27 de maio de 2019 e atribui ao Presidente do Tribunal a competência para regulamentar os procedimentos de realização de despesas por meio de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 429, DE 15 DE MAIO DE 2025 | Altera a Resolução TRE-GO nº 312/2019, que instituiu o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, em razão da Resolução CNJ nº 403/2021, que faculta a participação de Magistrados na composição dos membros designados. |
| RESOLUÇÃO Nº 428, DE 12 DE MAIO DE 2025 | Altera a estrutura orgânica da Escola Judiciária Eleitoral e da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 427, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina, com perspectiva interseccional de raça e etnia, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás. |

