Resoluções 2025

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 430, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Revoga a Resolução TRE-GO nº 305, de 27 de maio de 2019 e atribui ao Presidente do Tribunal a competência para regulamentar os procedimentos de realização de despesas por meio de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 429, DE 15 DE MAIO DE 2025

Altera a Resolução TRE-GO nº 312/2019, que instituiu o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, em razão da Resolução CNJ nº 403/2021, que faculta a participação de Magistrados na composição dos membros designados.

RESOLUÇÃO Nº 428, DE 12 DE MAIO DE 2025

Altera a estrutura orgânica da Escola Judiciária Eleitoral e da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 427, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina, com perspectiva interseccional de raça e etnia, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.

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