Resoluções 2025
Resoluções | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 430, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | Revoga a Resolução TRE-GO nº 305, de 27 de maio de 2019 e atribui ao Presidente do Tribunal a competência para regulamentar os procedimentos de realização de despesas por meio de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
RESOLUÇÃO Nº 429, DE 15 DE MAIO DE 2025 | Altera a Resolução TRE-GO nº 312/2019, que instituiu o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, em razão da Resolução CNJ nº 403/2021, que faculta a participação de Magistrados na composição dos membros designados. |
RESOLUÇÃO Nº 428, DE 12 DE MAIO DE 2025 | Altera a estrutura orgânica da Escola Judiciária Eleitoral e da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 427, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina, com perspectiva interseccional de raça e etnia, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás. |