Resoluções 2023
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 395, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 |
Altera a Resolução TRE-GO n° 331/2020, que dispõe sobre o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 394, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 |
Regulamenta os procedimentos de escolha e ocupação de imóveis para sediar as unidades da Justiça Eleitoral em Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 393, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 |
Altera a Resolução TRE-GO n° 368, de 30 de maio de 2022, que instituiu o regime de teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 392, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 |
Dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária Gratuita - SisAntena, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. Alterada pela Resolução TRE-GO n°443/2026. |
| RESOLUÇÃO Nº 391, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 |
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bom Jardim de Goiás e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 390, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 |
Altera a Resolução TRE-GO nº 307/2019, que dimensiona a força de trabalho nas Zonas Eleitorais; fixa critérios para extinção dos Postos de Atendimento; realoca cargos efetivos e funções comissionadas; estabelece regras complementares para concursos de remoção e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 389, DE 22 DE JUNHO DE 2023 |
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de São Simão e aprova o respectivo calendário eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 388, DE 22 DE JUNHO DE 2023 |
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Turvelândia e aprova o respectivo calendário eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 387, DE 22 DE JUNHO DE 2023 |
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cachoeira Alta e aprova o respectivo calendário eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 386, DE 4 DE MAIO DE 2023 |
Altera a Resolução TRE/GO nº 372/2022, que promove alterações no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relativamente à estrutura orgânica. |
| RESOLUÇÃO Nº 385, DE 27 DE ABRIL DE 2023 |
Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos pertinentes ao empréstimo de urnas para as Eleições das membras e dos membros dos Conselhos Tutelares dos Municípios do Estado de Goiás, em 1º de outubro de 2023. |
| RESOLUÇÃO Nº 384, DE 13 DE MARÇO DE 2023 |
Aprova o Regimento Interno do Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Goiás - Desembargador Geraldo Crispim Borges. |
| RESOLUÇÃO Nº 383, DE 9 DE MARÇO DE 2023 |
Dispõe sobre a atualização do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o período 2022 a 2024. |
| RESOLUÇÃO Nº 382, DE 9 DE MARÇO DE 2023 |
Aprova o Plano Museológico do Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Goiás – Desembargador Geraldo Crispim Borges. |