Resoluções 2022
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 381, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 | Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Iaciara e aprova o respectivo calendário eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 380, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 | Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cachoeira Alta e aprova o respectivo calendário eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 379, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 | Altera a Resolução TRE/GO nº 376/2022, que dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação e realização das Eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 378, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 | Revoga a Resolução TRE-GO nº 302/2019. |
| RESOLUÇÃO Nº 377, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 | Altera o Regulamento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 376, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação e realização das Eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revoga a Resolução nº 254/2016. Revogada pela Resolução nº 419/2024 |
| RESOLUÇÃO Nº 375, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 | |
| RESOLUÇÃO Nº 374, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 | Regulamenta o exercício do Poder de Polícia Administrativa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dispõe sobre as atribuições funcionais de agentes e inspetoras(es) da Polícia Judicial. |
| RESOLUÇÃO Nº 373, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 | Altera a Resolução TRE/GO nº 347/2021 que institui as diretrizes sobre a cooperação judiciária no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 370, DE 20 DE JULHO DE 2022 | Dispõe sobre a instalação de mesas receptoras de justificativas (MRJ), das agregações de seções, da composição das mesas receptoras de votos (MRV), da convocação de auxiliares e da transferência temporária de eleitores nas Eleições, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 368, DE 30 DE MAIO DE 2022 | Institui o regime de teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 367, DE 26 DE ABRIL DE 2022 | Revoga a Resolução TRE-GO nº 360/2022 e estabelece diretrizes para o retorno ao trabalho presencial. Revoga, também, a Portaria PRES nº 27/2022. |
| RESOLUÇÃO Nº 366, DE 25 DE ABRIL DE 2022 | Institui a Política de Gestão Documental e da Memória e dispõe sobre a implantação dos Programas de Gestão Documental e da Memória no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Goiás. Revoga as Resoluções nº 131/2008, 278/2018 e 354/2021. |
| RESOLUÇÃO Nº 365, DE 18 DE ABRIL DE 2022 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria Regional Eleitoral de Goiás e define o funcionamento de sua Secretaria. |
| RESOLUÇÃO Nº 364, DE 18 DE ABRIL DE 2022 | Revoga a Resolução TRE-GO nº 330, de 13 de agosto de 2020, e a Resolução TRE-GO nº 340 , de 1º de outubro de 2020. |
| RESOLUÇÃO Nº 363, DE 21 DE MARÇO DE 2022 | Dispõe sobre a distribuição dos processos nos municípios com mais de uma zona eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 362, DE 10 DE MARÇO DE 2022 | Dispõe sobre a atualização do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o período de 2022 a 2024. |
| RESOLUÇÃO Nº 361, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 | Institui a Política e o Programa de Integridade no âmbito da Justiça Eleitoral desta circunscrição estadual e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 360, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 | Revoga a Resolução TRE-GO n° 334/2020 e estabelece diretrizes e medidas preventivas ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Revoga a Resolução nº 334/2020. Revogada pela Resolução nº 367/2022. |
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