Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Iaciara e aprova o respectivo calendário eleitoral.

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cachoeira Alta e aprova o respectivo calendário eleitoral.

Altera a Resolução TRE/GO nº 376/2022, que dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação e realização das Eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Revoga a Resolução TRE-GO nº 302/2019.

Altera o Regulamento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação e realização das Eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revoga a Resolução nº 254/2016. Revogada pela Resolução nº 419/2024

Altera a Resolução TRE-GO nº 367, de 26 de abril de 2022.

Regulamenta o exercício do Poder de Polícia Administrativa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dispõe sobre as atribuições funcionais de agentes e inspetoras(es) da Polícia Judicial.

Altera a Resolução TRE/GO nº 347/2021 que institui as diretrizes sobre a cooperação judiciária no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.

Promove alteração no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relativamente à estrutura orgânica, nos termos que especifica.

Promove alteração no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relativamente à estrutura orgânica, nos termos que especifica.

Dispõe sobre a instalação de mesas receptoras de justificativas (MRJ), das agregações de seções, da composição das mesas receptoras de votos (MRV), da convocação de auxiliares e da transferência temporária de eleitores nas Eleições, e dá outras providências.

Promove alteração no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relativamente à estrutura orgânica, nos termos que especifica.

Institui o regime de teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

Revoga a Resolução TRE-GO nº 360/2022 e estabelece diretrizes para o retorno ao trabalho presencial. Revoga, também, a Portaria PRES nº 27/2022.

Institui a Política de Gestão Documental e da Memória e dispõe sobre a implantação dos Programas de Gestão Documental e da Memória no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Goiás. Revoga as Resoluções nº 131/2008, 278/2018 e 354/2021.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria Regional Eleitoral de Goiás e define o funcionamento de sua Secretaria.

Revoga a Resolução TRE-GO nº 330, de 13 de agosto de 2020, e a Resolução TRE-GO nº 340 , de 1º de outubro de 2020.

Dispõe sobre a distribuição dos processos nos municípios com mais de uma zona eleitoral.

Dispõe sobre a atualização do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o período de 2022 a 2024.

Institui a Política e o Programa de Integridade no âmbito da Justiça Eleitoral desta circunscrição estadual e dá outras providências.

Revoga a Resolução TRE-GO n° 334/2020 e estabelece diretrizes e medidas preventivas ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Revoga a Resolução nº 334/2020. Revogada pela Resolução nº 367/2022.