Resoluções 2021

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 359, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Institui a Política de Reconhecimento dos Magistrados, Servidores e Colaboradores da Justiça Eleitoral em Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 358, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Institui a Política de Privacidade, Tratamento e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 357, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o recolhimento de valores decorrentes do arbitramento de fiança pelos juízes de 1° e 2° graus de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 356, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Altera a Resolução TRE/GO n° 163/2010, que dispõe sobre a concessão, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, do benefício auxílio-saúde e outras providências relacionadas.

RESOLUÇÃO Nº 355, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

Adota, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a Política de Segurança da Informação (PSI), estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Resolução TSE n° 23.644/2021 (PSI), para toda a Justiça Eleitoral. Revoga a Resolução nº 281/2018.

RESOLUÇÃO Nº 354, DE 24 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre os Instrumentos de Gestão Documental utilizados no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás e altera a Resolução TRE/GO n° 278/2018 e a Resolução TRE/GO n° 337/2020. Revogado pela Resolução nº 366/2022.

RESOLUÇÃO Nº 353, DE 24 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre o Juízo 100% Digital, a realização de audiências telepresenciais ou por videoconferência e sobre o atendimento virtual aos advogados, aos membros do Ministério Público, à Polícia Judiciária, aos procuradores e às partes, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 352, DE 17 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre o Plano de Proteção e Assistência a Juízes em Situação de Risco no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 351, DE 17 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos no período de emergência da saúde pública, em função da pandemia da COVID-19.

RESOLUÇÃO Nº 350, DE 13 DE MAIO DE 2021

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Itajá e aprova o respectivo calendário eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 349, DE 5 DE ABRIL DE 2021

Altera o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 348, DE 25 DE MARÇO DE 2021

Altera dispositivos da Resolução TRE-GO n° 334/2020, que dispõe sobre o Plano de Retomada Gradual do Trabalho Presencial no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 347, DE 4 DE MARÇO DE 2021

Institui as diretrizes sobre a cooperação judiciária no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás. Revoga a Resolução nº 195/2012.

RESOLUÇÃO Nº 346, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

Regulamenta a aplicação da Resolução CNJ n° 343/2020 no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

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