Altera o art. 5° da Resolução TRE-GO n° 334/2020, para prorrogar o prazo de retorno gradual ao trabalho presencial.

Dispõe sobre a diplomação dos candidatos eleitos e suplentes nas Eleições 2020, em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da Covid-19.

Dispõe sobre a reposição de valores recebidos indevidamente por Magistrados, Membros do Ministério Público Eleitoral, Colaboradores, Servidores ativos e inativos e Pensionistas, e a indenização decorrente de danos causados à Administração.

Altera o art. 6° da Resolução TRE-GO N° 328/2020, para especificar as localidades que deverão instalar Mesas Receptoras de Justificativas.

Dispõe sobre o Novo Diário da Justiça Eletrônico - DJE, disciplina o seu uso e dá outras providências. Revoga as Resoluções nºs 146/2008, 172/2011 e 186/2012, bem como a Portaria DG n° 80/2018.

Altera o artigo 4° da Resolução n° 330/2020, que regulamenta critérios para designação de Juiz Colaborador em primeiro grau de jurisdição no período eleitoral. Revogado pela Resolução nº 364/2022.

Institui a política de controle da disciplina de servidores e dispõe sobre os procedimentos de sindicância e de processo administrativo disciplinar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás.

Altera a Resolução TRE/GO n° 247, de 22 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Comissão de Segurança Permanente, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Cria nova Tabela de Temporalidade de Documentos para implementação no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Institui o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos administrativos no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

Altera a Resolução TRE/GO n° 254, de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos de preparação e realização das Eleições.

Dispõe sobre o Plano de Retomada Gradual ao Trabalho Presencial no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. Revogado pela Resolução nº 360/2022.

Institui e disciplina a realização de sustentações orais por meio de videoconferência, durante as sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Institui o Código de Ética da unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Dispõe sobre o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revoga a Resolução nº 301/2019.

Regulamenta critérios para designação de Juiz Colaborador em primeiro grau de jurisdição no período eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revogado pela Resolução nº 364/2022.

Dispõe sobre a forma de realização de comunicações processuais no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. Revoga a Resolução nº 255/2016.

Dispõe sobre a composição de Mesas Receptoras de Votos (MRV), instalação de Mesas Receptoras de Justificativas (MRJ), das agregações de seções, da convocação de auxiliares e da transferência temporária de eleitores nas Eleições 2020, e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE/GO n° 163/2010, que dispõe sobre a concessão do benefício auxílio-saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Altera a Resolução TRE/GO n° 312/2019, que institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

Dispõe sobre a designação excepcional de juízes eleitorais de primeiro grau no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Dispõe sobre a adoção do Banco de Peritos, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, para nomeação de peritos judiciais, tradutores, intérpretes e órgãos técnicos ou científicos no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

Estabelece prazos e procedimento para digitalização dos processos físicos e migração do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Dispõe sobre a expedição de diplomas dos candidatos eleitos e suplentes no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

Dispõe sobre as sessões de julgamento por meio de videoconferência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Dispõe sobre a atualização do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o período 2021 a 2023.

Altera a Resolução TRE/GO n° 218/2013, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o registro, a tramitação e a consulta de processos administrativos, por meio do Sistema Processo Administrativo Digital (PAD).

Dispõe sobre o atendimento itinerante de eleitores e a participação da Justiça Eleitoral de Goiás em eventos comunitários.