Resoluções 2017

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 274, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revoga a Resolução nº 225/2014.

RESOLUÇÃO Nº 273, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Altera os 2° e 3° da Resolução TRE n° 203, de 9 de maio de 2013.

RESOLUÇÃO Nº 272, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o Concurso de Remoção a ser realizado em razão da extinção de Zonas Eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 271, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

Adequa as zonas eleitorais do interior do Estado de Goiás ao disposto na Resolução TSE n° 23.520/2017.

RESOLUÇÃO Nº 270, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Altera o parágrafo único do artigo 28 da Resolução TRE/GO n° 219/2013, que dispõe sobre a remoção de servidores e claros de lotação no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 269, DE 15 DE AGOSTO DE 2017

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Petrolina de Goiás e aprova o respectivo calendário eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 268, DE 7 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral Desembargador José Soares de Castro, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revoga a Resolução nº 182/2012.

RESOLUÇÃO Nº 267, DE 24 DE JULHO DE 2017

Regulamenta o Projeto Começar de Novo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 266, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Encargo de Concurso, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 265, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Altera a Resolução TRE/GO n° 179/2011, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa de Estágio Estudantil da Justiça Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 264, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Altera a Resolução TRE n° 199/2012, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, bem como a tramitação de procedimentos administrativos concernentes a diárias e passagens.

RESOLUÇÃO Nº 263, DE 1 DE JANEIRO DE 2017

Adequa as zonas eleitorais de Goiânia aos termos do artigo 1° da Resolução TSE n° 23.512, de 16 de março de 2017 e da Portaria TSE n° 207, de 21 de março de 2017.

RESOLUÇÃO Nº 262, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Altera o artigo 2° e o Anexo I, da Resolução TRE/GO n° 174/2011, que dispõe sobre os critérios para a escolha de zonas eleitorais a serem contempladas com sedes próprias da Justiça Eleitoral e estabelece alternativas.

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