Resoluções 2015
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 244, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 | Ajusta as unidades de primeira instância da Justiça Eleitoral de Goiás aos termos do artigo 9° da Resolução TSE n° 23.422/14. |
| RESOLUÇÃO Nº 243, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 | Dispõe sobre a destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos por ordem dos Juízes Eleitorais, Juízes Auxiliares ou Juízes Membros deste Tribunal e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 242, DE 1 DE JANEIRO DE 2015 | Define, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a área de atividade dos cargos de analista e técnico judiciário criados pela Lei n° 13.150, de 27 de julho de 2015. |
| RESOLUÇÃO Nº 241, DE 1 DE OUTUBRO DE 2015 | Altera a Resolução nº 183/2012. Revoga a Resolução n° 212/2013. |
| RESOLUÇÃO Nº 240, DE 14 DE MAIO DE 2015 | Altera a Resolução TRE/GO n° 114/2007, que dispõe sobre o Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 239, DE 14 DE ABRIL DE 2015 | Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de São Domingos e aprova o respectivo calendário eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 238, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 | Convalida e modula os efeitos da alteração do § 1° do artigo 7°, bem como altera a art. 10, ambos da Resolução TRE n° 173/2011, que dispõe sobre a composição da Justiça Eleitoral em Goiás, alterada pela Resolução TRE n° 236/2015. Revogada pela Resolução nº 298/2018. |
| RESOLUÇÃO Nº 237, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015 | Altera o artigo 4° e o § 2° do artigo 12 da Resolução TRE n° 179, de 11 de outubro de 2011. |
| RESOLUÇÃO Nº 236, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 | Altera o § 1° do artigo 7° da Resolução TRE n° 173/2011, que dispõe sobre a composição da Justiça Eleitoral de Goiás. Revogada pela Resolução nº 298/2018. |
| RESOLUÇÃO Nº 235, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 | Altera a Resolução TRE n° 113/2007 — Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revogada pela Resolução nº 275/2017. |
| RESOLUÇÃO Nº 234, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015 | Altera o art. 13 da Resolução TRE n° 160/2010, que dispõe sobre a aquisição, locação e o uso de veículos da Justiça Eleitoral em Goiás. |