Resoluções 2014

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 233, DE 1 DE OUTUBRO DE 2014

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bom Jesus de Goiás e aprova o respectivo calendário eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 232, DE 26 DE AGOSTO DE 2014

Dispõe sobre a obtenção, das entidades fazendárias estadual e municipais, do banco de dados de notas fiscais eletrônicas, com vistas a subsidiar o exame das prestações de contas das Eleições.

RESOLUÇÃO Nº 231, DE 20 DE AGOSTO DE 2014

Altera o artigo 5° da Resolução n° 226/2014, que regulamenta o Mural Eletrônico na Secretaria Judiciaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 230, DE 28 DE JULHO DE 2014

Regulamenta a utilização do Sistema de Gestão das Sessões Plenárias e Julgamento de Processos (iPleno), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revoga a Resolução nº 190/2012.

RESOLUÇÃO Nº 229, DE 21 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre a instalação de mesas receptoras de justificativas (MRJ), mesas receptoras de voto em trânsito (MVT) e ainda o recebimento de justificativas por mesas receptoras de votos (MRV), a agregação de seções, a composição das mesas receptoras de votos e de justificativas nas eleições de 2014 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 228, DE 10 DE JULHO DE 2014

Institui o Protocolo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 227, DE 9 DE JULHO DE 2014

Altera os artigos e da Resolução n° 226/2014, que regulamentou o Mural Eletrônico na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 226, DE 26 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre a regulamentação do Mural Eletrônico na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás como meio oficial de publicação de atos judiciais durante o período eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 225, DE 16 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre a concessão de Licença para Capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revoga a Resolução nº 138/2008. Revogada pela Resolução nº 274/2017.

RESOLUÇÃO Nº 224, DE 28 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre a instalação de Seções Eleitorais especiais em estabelecimentos penais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 223, DE 10 DE ABRIL DE 2014

Altera o artigo 2° da Resolução TRE/GO n° 207/2013, que disciplina o horário de atendimento nas Zonas Eleitorais do Estado de Goiás em que houver novas eleições e na Secretaria do Tribunal.

RESOLUÇÃO Nº 222, DE 18 DE MARÇO DE 2014

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cabeceiras/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 221, DE 13 DE MARÇO DE 2014

Altera os incisos II e XVII do art. 32 da Resolução TRE/GO n° 113/2007 - Regulamento Interno. Revogada pela Resolução nº 275/2017.

RESOLUÇÃO Nº 220, DE 6 DE MARÇO DE 2014

Acrescenta o § 6° ao artigo 1° da Resolução TRE/GO n° 192/2012.

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