Dispõe sobre a remoção de servidores e claros de lotação no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revoga a Resolução nº 161/2010. Revogada pela Resolução nº 276/2018.

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o registro, a tramitação e a consulta de processos administrativos, por meio do sistema Processo Administrativo Digital — PAD.

Alterar o artigo 23 da Resolução TRE n° 160/2010.

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Pires do Rio/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.

Altera o artigo 10 da Resolução nº 173/2011 (Regimento Interno). Revogada pela Resolução nº 298/2018.

Estabelece o dia 19 de dezembro como último dia para emissão de empenhos relativos a novas contratações.

Altera a Resolução TRE/GO n° 80/2005, que dispõe sobre a criação de Postos de Atendimento e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 183/2012.

Dispõe sobre a agregação de seções e do número de mesários por mesa receptora de voto (MRV) nas Eleições Suplementares no município de Goiatuba/GO.

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Goiatuba/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.

Altera o inciso IX do artigo 54 da Resolução n° 113/2007 (Regulamento Interno). Revogada pela Resolução nº 275/2017.

Dispõe sobre a agregação de seções e do número de mesários por mesa receptora de voto (MRV) nas Eleições Suplementares nos municípios de Nazário, Flores de Goiás e São Domingos.

Disciplina o horário de atendimento nas Zonas Eleitorais do Estado de Goiás em que houver novas eleições e na Secretaria do Tribunal.

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de São Domingos/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Nazário/GO e Flores de Goiás/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.

Regulamenta a inspeção de segurança, o ingresso e a permanência de pessoas, objetos e volumes, bem como o acesso de pessoas portando armas nas dependências dos Edifícios Sede e Anexos I e II do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento do plantão na Justiça Eleitoral de Goiás durante o período de recesso forense, previsto no art. 62, I, da Lei n° 5.010, de 30.5.1966.

Altera a Resolução TRE/GO n° 140/2008 que dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás, reproduzidas na Resolução TRE/GO n° 173/2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Dispõe sobre os critérios para requisições de servidores para os Cartórios Eleitorais e para a Secretaria do Tribunal, bem como suas prorrogações e da outras providências. Revoga a Resolução nº 75/2005.