Resoluções 2013
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 219, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013 |
Dispõe sobre a remoção de servidores e claros de lotação no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revoga a Resolução nº 161/2010. Revogada pela Resolução nº 276/2018. |
| RESOLUÇÃO Nº 218, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 |
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o registro, a tramitação e a consulta de processos administrativos, por meio do sistema Processo Administrativo Digital — PAD. |
| RESOLUÇÃO Nº 217, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 |
Alterar o artigo 23 da Resolução TRE n° 160/2010. |
| RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 |
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Pires do Rio/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 215, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 |
Altera o artigo 10 da Resolução nº 173/2011 (Regimento Interno). Revogada pela Resolução nº 298/2018. |
| RESOLUÇÃO Nº 214, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 |
Estabelece o dia 19 de dezembro como último dia para emissão de empenhos relativos a novas contratações. |
| RESOLUÇÃO Nº 213, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 |
Altera a Resolução TRE/GO n° 80/2005, que dispõe sobre a criação de Postos de Atendimento e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 212, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 |
Altera a Resolução nº 183/2012. |
| RESOLUÇÃO Nº 211, DE 8 DE AGOSTO DE 2013 |
Dispõe sobre a agregação de seções e do número de mesários por mesa receptora de voto (MRV) nas Eleições Suplementares no município de Goiatuba/GO. |
| RESOLUÇÃO Nº 210, DE 22 DE JULHO DE 2013 |
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Goiatuba/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 209, DE 17 DE JUNHO DE 2013 |
Altera o inciso IX do artigo 54 da Resolução n° 113/2007 (Regulamento Interno). Revogada pela Resolução nº 275/2017. |
| RESOLUÇÃO Nº 208, DE 13 DE JUNHO DE 2013 |
Dispõe sobre a agregação de seções e do número de mesários por mesa receptora de voto (MRV) nas Eleições Suplementares nos municípios de Nazário, Flores de Goiás e São Domingos. |
| RESOLUÇÃO Nº 207, DE 27 DE MAIO DE 2013 |
Disciplina o horário de atendimento nas Zonas Eleitorais do Estado de Goiás em que houver novas eleições e na Secretaria do Tribunal. |
| RESOLUÇÃO Nº 206, DE 27 DE MAIO DE 2013 |
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de São Domingos/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 205, DE 21 DE MAIO DE 2013 |
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Nazário/GO e Flores de Goiás/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 204, DE 9 DE MAIO DE 2013 |
Regulamenta a inspeção de segurança, o ingresso e a permanência de pessoas, objetos e volumes, bem como o acesso de pessoas portando armas nas dependências dos Edifícios Sede e Anexos I e II do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 203, DE 9 DE MAIO DE 2013 |
Dispõe sobre o funcionamento do plantão na Justiça Eleitoral de Goiás durante o período de recesso forense, previsto no art. 62, I, da Lei n° 5.010, de 30.5.1966. |
| RESOLUÇÃO Nº 202, DE 19 DE MARÇO DE 2013 |
Altera a Resolução TRE/GO n° 140/2008 que dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás, reproduzidas na Resolução TRE/GO n° 173/2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 201, DE 19 DE MARÇO DE 2013 |
Dispõe sobre os critérios para requisições de servidores para os Cartórios Eleitorais e para a Secretaria do Tribunal, bem como suas prorrogações e da outras providências. Revoga a Resolução nº 75/2005. |