Resoluções 2012

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 200, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012

Altera a Resolução TRE-GO n° 113/2007, Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e define atribuição ao Tele-Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 199, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, bem como sobre a tramitação de procedimentos administrativos concernentes a Diárias e Passagens.

RESOLUÇÃO Nº 198, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

Dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) destinadas ao segundo turno das eleições 2012.

RESOLUÇÃO Nº 197 Não utilizada.
RESOLUÇÃO Nº 196, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012

Dispõe sobre a atuação supletiva da Polícia Civil no Estado de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 195, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012

Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária e Institui a figura do Juiz de Cooperação no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. Revogada pela Resolução nº 347/2021.

RESOLUÇÃO Nº 194, DE 22 DE AGOSTO DE 2012

Dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) nas eleições 2012.

RESOLUÇÃO Nº 193, DE 31 DE JULHO DE 2012

Estabelece o plantão, em ano eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 192, DE 2 DE AGOSTO DE 2012

Dispõe sobre a indicação de oficiais de justiça, bem como o reembolso e indenização decorrentes das despesas efetivadas na locomoção para cumprimento de mandados e diligências referentes à Justiça Eleitoral de Goiás. Revoga as Resoluções nº 128/2008 e nº 132/2008.

RESOLUÇÃO Nº 191, DE 9 DE JULHO DE 2012

Dispõe sobre a agregação de seções e do número de mesários por mesa receptora de voto (MRV) e por mesa receptora de justificativas (MRJ) nas Eleições 2012.

RESOLUÇÃO Nº 190, DE 9 DE JULHO DE 2012

Estabelece o modelo padrão para a formatação dos acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revogada pela Resolução nº 230/2014.

RESOLUÇÃO Nº 189, DE 27 DE JUNHO DE 2012

Altera a Resolução TRE/GO n° 114/2007, que dispõe sobre o Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 188, DE 27 DE JUNHO DE 2012

Dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 187, DE 25 DE JUNHO DE 2012

Dispõe sobre os procedimentos para registro, manuseio, guarda, processamento, transporte, divulgação de dados no sistema informatizado de acompanhamento de documentos e processos, acesso, reprodução, publicação, julgamento, arquivamento e desarquivamento de documentos e processos sigilosos no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e nas Zonas Eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 186, DE 19 DE JUNHO DE 2012

Altera o § 1° do artigo 1° da Resolução TRE n° 172, de 25 de abril de 2011. Revogado pela Resolução nº 341/2020.

RESOLUÇÃO Nº 185, DE 30 DE MAIO DE 2012

Disciplina o horário de atendimento ao público nas Zonas Eleitorais do Estado de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 184, DE 15 DE MAIO DE 2012

Disciplina as férias dos Juízes Eleitorais em ano de Eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 183, DE 2 DE MAIO DE 2012

Disciplina a substituição automática do Juiz Eleitoral nas Zonas Eleitorais, nos casos de faltas, férias ou impedimentos do titular, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 182, DE 26 DE JANEIRO DE 2012

Aprova o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral “Des. José Soares de Castro”, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revogado pela Resolução nº 268/2017.

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