Resoluções 2012
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 200, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 | Altera a Resolução TRE-GO n° 113/2007, Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e define atribuição ao Tele-Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 199, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 | Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, bem como sobre a tramitação de procedimentos administrativos concernentes a Diárias e Passagens. |
| RESOLUÇÃO Nº 198, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012 | Dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) destinadas ao segundo turno das eleições 2012. |
| RESOLUÇÃO Nº 197 | Não utilizada. |
| RESOLUÇÃO Nº 196, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012 | Dispõe sobre a atuação supletiva da Polícia Civil no Estado de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 195, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 | Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária e Institui a figura do Juiz de Cooperação no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. Revogada pela Resolução nº 347/2021. |
| RESOLUÇÃO Nº 194, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 | Dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) nas eleições 2012. |
| RESOLUÇÃO Nº 193, DE 31 DE JULHO DE 2012 | Estabelece o plantão, em ano eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 192, DE 2 DE AGOSTO DE 2012 | Dispõe sobre a indicação de oficiais de justiça, bem como o reembolso e indenização decorrentes das despesas efetivadas na locomoção para cumprimento de mandados e diligências referentes à Justiça Eleitoral de Goiás. Revoga as Resoluções nº 128/2008 e nº 132/2008. |
| RESOLUÇÃO Nº 191, DE 9 DE JULHO DE 2012 | Dispõe sobre a agregação de seções e do número de mesários por mesa receptora de voto (MRV) e por mesa receptora de justificativas (MRJ) nas Eleições 2012. |
| RESOLUÇÃO Nº 190, DE 9 DE JULHO DE 2012 | Estabelece o modelo padrão para a formatação dos acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revogada pela Resolução nº 230/2014. |
| RESOLUÇÃO Nº 189, DE 27 DE JUNHO DE 2012 | Altera a Resolução TRE/GO n° 114/2007, que dispõe sobre o Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 188, DE 27 DE JUNHO DE 2012 | Dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 187, DE 25 DE JUNHO DE 2012 | Dispõe sobre os procedimentos para registro, manuseio, guarda, processamento, transporte, divulgação de dados no sistema informatizado de acompanhamento de documentos e processos, acesso, reprodução, publicação, julgamento, arquivamento e desarquivamento de documentos e processos sigilosos no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e nas Zonas Eleitorais. |
| RESOLUÇÃO Nº 186, DE 19 DE JUNHO DE 2012 | Altera o § 1° do artigo 1° da Resolução TRE n° 172, de 25 de abril de 2011. Revogado pela Resolução nº 341/2020. |
| RESOLUÇÃO Nº 185, DE 30 DE MAIO DE 2012 | Disciplina o horário de atendimento ao público nas Zonas Eleitorais do Estado de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 184, DE 15 DE MAIO DE 2012 | Disciplina as férias dos Juízes Eleitorais em ano de Eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 183, DE 2 DE MAIO DE 2012 | Disciplina a substituição automática do Juiz Eleitoral nas Zonas Eleitorais, nos casos de faltas, férias ou impedimentos do titular, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 182, DE 26 DE JANEIRO DE 2012 | Aprova o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral “Des. José Soares de Castro”, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revogado pela Resolução nº 268/2017. |

