Resoluções 2010

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 171, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010

Dispõe sobre o curso dos prazos e os plantões judicial e administrativo nas zonas eleitorais no feriado previsto no art. 62, inciso I, da Lei n° 5010, de 30.5.1966, na circunscrição de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 170, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010

Dispõe sobre comunicação eletrônica no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 169, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010

Altera a Resolução n° 168/2010, que dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) e de mesas receptoras de voto em trânsito (MRVT) nas Eleições 2010.

RESOLUÇÃO Nº 168, DE 8 DE JULHO DE 2010

Dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) e de mesas receptoras de voto em trânsito (MRVT) nas Eleições 2010.

RESOLUÇÃO Nº 167, DE 23 DE JUNHO DE 2010

Altera a Resolução TRE/GO n° 30/2000, que trata do regime de plantão, no âmbito deste Tribunal, do Gabinete dos Juízes Membros

RESOLUÇÃO Nº 166, DE 22 DE JUNHO DE 2010

Dispõe sobre a agregação de seções e do número de mesários por mesa receptora de voto (MRV) e por mesa receptora de justificativas (MRJ) nas Eleições 2010.

RESOLUÇÃO Nº 165, DE 7 DE JUNHO DE 2010

Institui o Código de Ética dos Servidores da Justiça Eleitoral de Goiás e dá outras providências. Revogada pela Resolução nº 252/2016.

RESOLUÇÃO Nº 164, DE 10 DE MAIO DE 2010

Altera dispositivos da Resolução n° 113/2007 — Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e define atribuições das Coordenadorias e respectivas Seções da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 163, DE 20 DE ABRIL DE 2010

Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, do benefício auxílio-saúde e outras providências relacionadas.

RESOLUÇÃO Nº 162, DE 7 DE ABRIL DE 2010

Institui o Planejamento Estratégico de Tecnologia de Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o quinquênio 2010-2014 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 161, DE 24 DE MARÇO DE 2010

Dispõe sobre remoção de servidores e claros de lotação no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revoga a Resolução nº 99/2006. Revogada pela Resolução nº 219/2013.

RESOLUÇÃO Nº 160, DE 18 DE JANEIRO DE 2010

Dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos da Justiça Eleitoral em Goiás, em conformidade com a Resolução n° 83/2009, do Conselho Nacional de Justiça.

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