Resoluções 2008
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 149, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 |
Altera a Resolução TRE/GO n° 139/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 148, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008 |
Altera a Resolução TRE/GO n° 114/2007, que dispõe sobre o Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 147, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008 |
Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação dos processos judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância da Justiça Eleitoral de Goiás |
| RESOLUÇÃO Nº 146, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008 |
Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências. Revogado pela Resolução nº 341/2020. |
| RESOLUÇÃO Nº 145, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008 |
Estabelece normas para a utilização do Sistema Eletrônico de Votação nas eleições não oficiais, mediante cessão a títulos de empréstimo. |
| RESOLUÇÃO Nº 144, DE 21 DE JULHO DE 2008 |
Dispõe sobre a agregação de seções nos pleitos eleitorais. |
| RESOLUÇÃO Nº 143, DE 9 DE JULHO DE 2008 |
Acrescenta os artigos 5°-A, 5°-B e 5°-C à Resolução TRE-GO n° 126/2008, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP3) no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 142, DE 14 DE MAIO DE 2008 |
Acrescenta o item V-A ao artigo 4°, bem como a Seção V-A e o artigo 27-A na Resolução TRE-GO n° 113, de 14 de maio de 2007 - Regulamento Interno, para disciplinar as atividades do Núcleo da Qualidade e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 141, DE 7 DE MAIO DE 2008 |
Dispõe sobre o Regulamento da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências. Revogada pela Resolução nº 423/2024. |
| RESOLUÇÃO Nº 140, DE 5 DE MAIO DE 2008 |
Dispõe sobre o Regulamento Interno da Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 139, DE 14 DE MAIO DE 2008 |
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 138, DE 30 DE ABRIL DE 2008 |
Dispõe sobre a licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revoga a Resolução nº 61/2004. Revogada pela Resolução nº 225/2014. |
| RESOLUÇÃO Nº 137, DE 30 DE ABRIL DE 2008 |
Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral de Goiás - PSI/JE-GO e dá outras providências. Revogada pela Resolução nº 281/2018. |
| RESOLUÇÃO Nº 136, DE 30 DE ABRIL DE 2008 |
Altera o artigo 34 da Resolução TRE-GO n° 115, de 2 de agosto de 2007 - Regimento Interno. |
| RESOLUÇÃO Nº 135, DE 28 DE MAIO DE 2008 |
Altera o § 7°, do art. 111 da Resolução n° 113/2007 (Regulamento Interno). |
| RESOLUÇÃO Nº 134, DE 11 DE ABRIL DE 2008 |
Dispõe sobre o nome da Sala da OAB e da Sala do Ministério Público Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 133, DE 11 DE ABRIL DE 2008 |
Acrescenta o inciso X ao artigo 6° da Resolução TRE-GO n. 113, de 14 de maio de 2007 - Regulamento Interno da Secretaria e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 132, DE 9 DE JULHO DE 2008 |
Altera a Resolução n° 128/2008, que dispõe sobre o reembolso e a indenização aos oficiais de justiça pelas despesas de locomoção no cumprimento de mandados e diligências provenientes da Justiça Eleitoral de Goiás. Revogada pela Resolução nº 192/2012. |
| RESOLUÇÃO Nº 131, DE 9 DE ABRIL DE 2008 |
Disciplina o Programa de Gestão de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e das Zonas Eleitorais de sua jurisdição. Revogado pela Resolução nº 366/2022. |
| RESOLUÇÃO Nº 130, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008 |
Acrescenta o inciso XV ao artigo 35 da Resolução TRE-GO n° 113, de 14 de maio de 2007 - Regulamento Interno, para regulamentar o serviço de tele-atendimento e dá outras providências. Revogado pela Resolução nº 128/2008. |
| RESOLUÇÃO Nº 129, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008 |
Altera o artigo 12 da Resolução n° 120, de 10.10.2007 - Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens pela Internet ou por fac-símile, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 128, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008 |
Dispõe sobre o reembolso e a indenização aos oficiais de justiça pelas despesas de locomoção no cumprimento de mandados e diligências provenientes da Justiça Eleitoral de Goiás. Revoga as Resoluções nº 65/2004, nº 108/2007 e nº 130/2007. Revogada pela Resolução nº 192/2012. |
| RESOLUÇÃO Nº 127, DE 17 DE JANEIRO DE 2008 |
Altera as Resoluções 124e 125 de, 7 de janeiro de 2008, e os respectivos Calendários Eleitorais das Eleições de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Caldas Novas e Damianópolis. |
| RESOLUÇÃO Nº 126, DE 17 DE JANEIRO DE 2008 |
Dispõe sobre a regulamentação de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP3) no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 125, DE 7 DE JANEIRO DE 2008 |
Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Damianópolis. |
| RESOLUÇÃO Nº 124, DE 7 DE JANEIRO DE 2008 |
Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Caldas Novas. |