Resoluções 2006

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 106, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006

Altera a Resolução n° 99/2006, que dispõe sobre a remoção a pedido mediante Lista Geral de Classificação, remoção por reciprocidade de servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 105 Não utilizada.
RESOLUÇÃO Nº 104, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006

Dá nova redação ao art. 3° da Resolução TRE/GO n° 95/2006, e altera a nomenclatura de unidades da Secretaria deste Regional

RESOLUÇÃO Nº 103, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006

Disciplina a vedação de distribuição de camisetas e bonés no dia da eleição.

RESOLUÇÃO Nº 102, DE 17 DE AGOSTO DE 2006

Adota fluxogramas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, como rotina de trabalho em relação às reclamações, representações e pedidos de dinheiro de resposta, previstos na Resolução TSE n° 22.142/2006

RESOLUÇÃO Nº 101, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006

Dispõe sobre as localidades de difícil acesso situadas no município de Niquelândia-GO, 41ª Zona Eleitoral, nos termos do Art. 1°, § 1°, inciso II da Resolução TSE n° 22.054/2005.

RESOLUÇÃO Nº 100, DE 19 DE JULHO DE 2006

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Damianópolis. Revoga a Resolução n° 96/2006. Revogada pela Resolução nº 117/2007.

RESOLUÇÃO Nº 99, DE 18 DE JULHO DE 2006

Dispõe sobre remoção a pedido mediante Lista Legal de Classificação, remoção por reciprocidade de serviores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências. Revogada pela Resolução nº 161/2010.

RESOLUÇÃO Nº 98, DE 1 DE JANEIRO DE 2006

Altera a Resolução TRE/GO n° 30/2000.

RESOLUÇÃO Nº 97, DE 5 DE JULHO DE 2006

Dispõe sobre o critério de substituição dos Juízes Auxiliares nas Eleições de 2006

RESOLUÇÃO Nº 96, DE 5 DE JULHO DE 2006

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Damianópolis. Revoga as Resoluções nº 82/2005 e nº 85/2006. Revogada pela Resolução nº 100/2006.

RESOLUÇÃO Nº 95, DE 21 DE JUNHO DE 2006

Aprova estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas, criadas pela Lei n° 11.202, de 29 de novembro de 2005.

RESOLUÇÃO Nº 94, DE 19 DE JUNHO DE 2006

Altera a Resolução n° 38/2002 (Regimento Interno).

RESOLUÇÃO Nº 93, DE 5 DE SETEMBRO DE 2006

Estabelece procedimentos para o resguardo de informações de natureza sigilosa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais

RESOLUÇÃO Nº 92, DE 22 DE MAIO DE 2006

Dispõe sobre as localidades especiais do Estado de Goiás, nos termos do Art. 4°, inciso III, da Resolução TSE n° 22.054/2005.

RESOLUÇÃO Nº 91, DE 22 DE MAIO DE 2006

Altera o art. 28 da Resolução n° 38/2002 (Regimento Interno).

RESOLUÇÃO Nº 90, DE 18 DE MAIO DE 2006

Estabelece procedimentos complementares à veiculação, através das emissoras de rádio e televisão, de propaganda partidária mediante inserções em âmbito estadual. Revoga a Resolução nº 9/1997. Revogada pela Resolução nº 107/2007.

RESOLUÇÃO Nº 89, DE 20 DE MARÇO DE 2006

Regulamenta a realização de despesas por meio de suprimento de fundos.

RESOLUÇÃO Nº 88, DE 30 DE MARÇO DE 2006

Fixa a data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Caldas Novas.

RESOLUÇÃO Nº 87, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006

Define, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a área de atividade e especialidade dos cargos de analista e técnico judiciário, criados pela Lei n° 11.202/2005.

RESOLUÇÃO Nº 86, DE 17 DE JANEIRO DE 2006

Altera a Resolução n° 71, de 23 de novembro de 2004 - Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Campinorte.

RESOLUÇÃO Nº 85, DE 16 DE JANEIRO DE 2006

Altera a Resolução n° 82, de 22 de setembro de 2005 - Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Damianópolis. Revogada pela Resolução nº 96/2006.

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