Resoluções 2006
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 106, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 | Altera a Resolução n° 99/2006, que dispõe sobre a remoção a pedido mediante Lista Geral de Classificação, remoção por reciprocidade de servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 105 | Não utilizada. |
| RESOLUÇÃO Nº 104, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006 | Dá nova redação ao art. 3° da Resolução TRE/GO n° 95/2006, e altera a nomenclatura de unidades da Secretaria deste Regional |
| RESOLUÇÃO Nº 103, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 | Disciplina a vedação de distribuição de camisetas e bonés no dia da eleição. |
| RESOLUÇÃO Nº 102, DE 17 DE AGOSTO DE 2006 | Adota fluxogramas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, como rotina de trabalho em relação às reclamações, representações e pedidos de dinheiro de resposta, previstos na Resolução TSE n° 22.142/2006 |
| RESOLUÇÃO Nº 101, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 | Dispõe sobre as localidades de difícil acesso situadas no município de Niquelândia-GO, 41ª Zona Eleitoral, nos termos do Art. 1°, § 1°, inciso II da Resolução TSE n° 22.054/2005. |
| RESOLUÇÃO Nº 100, DE 19 DE JULHO DE 2006 | Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Damianópolis. Revoga a Resolução n° 96/2006. Revogada pela Resolução nº 117/2007. |
| RESOLUÇÃO Nº 99, DE 18 DE JULHO DE 2006 | Dispõe sobre remoção a pedido mediante Lista Legal de Classificação, remoção por reciprocidade de serviores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências. Revogada pela Resolução nº 161/2010. |
| RESOLUÇÃO Nº 98, DE 1 DE JANEIRO DE 2006 | Altera a Resolução TRE/GO n° 30/2000. |
| RESOLUÇÃO Nº 97, DE 5 DE JULHO DE 2006 | Dispõe sobre o critério de substituição dos Juízes Auxiliares nas Eleições de 2006 |
| RESOLUÇÃO Nº 96, DE 5 DE JULHO DE 2006 | Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Damianópolis. Revoga as Resoluções nº 82/2005 e nº 85/2006. Revogada pela Resolução nº 100/2006. |
| RESOLUÇÃO Nº 95, DE 21 DE JUNHO DE 2006 | Aprova estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas, criadas pela Lei n° 11.202, de 29 de novembro de 2005. |
| RESOLUÇÃO Nº 94, DE 19 DE JUNHO DE 2006 | |
| RESOLUÇÃO Nº 93, DE 5 DE SETEMBRO DE 2006 | Estabelece procedimentos para o resguardo de informações de natureza sigilosa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais |
| RESOLUÇÃO Nº 92, DE 22 DE MAIO DE 2006 | Dispõe sobre as localidades especiais do Estado de Goiás, nos termos do Art. 4°, inciso III, da Resolução TSE n° 22.054/2005. |
| RESOLUÇÃO Nº 91, DE 22 DE MAIO DE 2006 | Altera o art. 28 da Resolução n° 38/2002 (Regimento Interno). |
| RESOLUÇÃO Nº 90, DE 18 DE MAIO DE 2006 | Estabelece procedimentos complementares à veiculação, através das emissoras de rádio e televisão, de propaganda partidária mediante inserções em âmbito estadual. Revoga a Resolução nº 9/1997. Revogada pela Resolução nº 107/2007. |
| RESOLUÇÃO Nº 89, DE 20 DE MARÇO DE 2006 | Regulamenta a realização de despesas por meio de suprimento de fundos. |
| RESOLUÇÃO Nº 88, DE 30 DE MARÇO DE 2006 | Fixa a data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Caldas Novas. |
| RESOLUÇÃO Nº 87, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006 | Define, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a área de atividade e especialidade dos cargos de analista e técnico judiciário, criados pela Lei n° 11.202/2005. |
| RESOLUÇÃO Nº 86, DE 17 DE JANEIRO DE 2006 | Altera a Resolução n° 71, de 23 de novembro de 2004 - Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Campinorte. |
| RESOLUÇÃO Nº 85, DE 16 DE JANEIRO DE 2006 | Altera a Resolução n° 82, de 22 de setembro de 2005 - Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Damianópolis. Revogada pela Resolução nº 96/2006. |

