Resoluções 2004
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 73, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004 | Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Santa Rita do Araguaia. |
| RESOLUÇÃO Nº 72, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004 | Altera a Resolução n°. 67 de 29.10.2004 - Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Flores de Goiás e Alvorada do Norte. |
| RESOLUÇÃO Nº 71, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004 | Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Campinorte. |
| RESOLUÇÃO Nº 70, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004 | Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Sítio D'Abadia. |
| RESOLUÇÃO Nº 69, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004 | Altera a Resolução TRE/GO n° 63, de 28 de junho de 2004. Revogada pela Resolução nº 77/2005. |
| RESOLUÇÃO Nº 68, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2004 | Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Palestina de Goiás e São João D'Aliança. |
| RESOLUÇÃO Nº 67, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004 | Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Flores de Goiás e Alvorada do Norte. |
| RESOLUÇÃO Nº 66, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004 | Define os critérios de distribuição dos cargos criados pela Lei n° 10.842/04, bem como a especialidade dos cargos de Analista Judiciário. |
| RESOLUÇÃO Nº 65, DE 29 DE JULHO DE 2004 | Dispõe sobre o reembolso, aos Oficiais de Justiça, de despesas no cumprimento de mandados no âmbito deste Regional. Revogada pela Resolução nº 128/2008. |
| RESOLUÇÃO Nº 64, DE 5 DE JULHO DE 2004 | Dispõe sobre a Propaganda Eleitoral realizada através de comícios e carreatas e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 63, DE 6 DE JUNHO DE 2004 | Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, bem como no âmbito dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior, no período dos 90 (noventa) dias que antecedem às eleições e, no posterior, inclusive em havendo segundo turno, até a proclamação final dos resultados. Revogada pela Resolução nº 77/2005. |
| RESOLUÇÃO Nº 62, DE 21 DE JUNHO DE 2004 | Regulamenta o artigo 36, parágrafo 1°, da Resolução TSE n° 21.633/04. |
| RESOLUÇÃO Nº 61, DE 13 DE MAIO DE 2004 | Regulamenta a Licença para Capacitação, de que trata o art. 87 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997, no âmbito do Tribunal Eleitoral de Goiás. Revogada pela Resolução nº 138/2008. |
| RESOLUÇÃO Nº 60, DE 10 DE MAIO DE 2004 | Altera a Resolução TRE n° 58, de 18.12.2003, que criou a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e aprovou sua organização e funcionamento. |
| RESOLUÇÃO Nº 59, DE 1 DE ABRIL DE 2004 | Altera o parágrafo único do artigo 19 e § 2° do artigo 40 da Resolução TRE n° 38/2002 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |

