Resoluções 2004

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 73, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Santa Rita do Araguaia.

RESOLUÇÃO Nº 72, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004

Altera a Resolução n°. 67 de 29.10.2004 - Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Flores de Goiás e Alvorada do Norte.

RESOLUÇÃO Nº 71, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Campinorte.

RESOLUÇÃO Nº 70, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Sítio D'Abadia.

RESOLUÇÃO Nº 69, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004

Altera a Resolução TRE/GO n° 63, de 28 de junho de 2004. Revogada pela Resolução nº 77/2005.

RESOLUÇÃO Nº 68, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2004

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Palestina de Goiás e São João D'Aliança.

RESOLUÇÃO Nº 67, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Flores de Goiás e Alvorada do Norte.

RESOLUÇÃO Nº 66, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004

Define os critérios de distribuição dos cargos criados pela Lei n° 10.842/04, bem como a especialidade dos cargos de Analista Judiciário.

RESOLUÇÃO Nº 65, DE 29 DE JULHO DE 2004

Dispõe sobre o reembolso, aos Oficiais de Justiça, de despesas no cumprimento de mandados no âmbito deste Regional. Revogada pela Resolução nº 128/2008.

RESOLUÇÃO Nº 64, DE 5 DE JULHO DE 2004

Dispõe sobre a Propaganda Eleitoral realizada através de comícios e carreatas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 63, DE 6 DE JUNHO DE 2004

Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, bem como no âmbito dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior, no período dos 90 (noventa) dias que antecedem às eleições e, no posterior, inclusive em havendo segundo turno, até a proclamação final dos resultados. Revogada pela Resolução nº 77/2005.

RESOLUÇÃO Nº 62, DE 21 DE JUNHO DE 2004

Regulamenta o artigo 36, parágrafo 1°, da Resolução TSE n° 21.633/04.

RESOLUÇÃO Nº 61, DE 13 DE MAIO DE 2004

Regulamenta a Licença para Capacitação, de que trata o art. 87 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997, no âmbito do Tribunal Eleitoral de Goiás. Revogada pela Resolução nº 138/2008.

RESOLUÇÃO Nº 60, DE 10 DE MAIO DE 2004

Altera a Resolução TRE n° 58, de 18.12.2003, que criou a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e aprovou sua organização e funcionamento.

RESOLUÇÃO Nº 59, DE 1 DE ABRIL DE 2004

Altera o parágrafo único do artigo 19 e § 2° do artigo 40 da Resolução TRE n° 38/2002 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Acesso rápido

Política de Privacidade

O Portal do TRE-GO utiliza cookies para melhorar sua experiência no site.
Se você prosseguir na navegação, entendemos que está de acordo com nossa política de privacidade.

Gerenciar preferências

Gerenciar preferências

Usamos cookies para melhorar sua experiência, personalizar conteúdos e analisar o tráfego. Você pode gerenciar suas preferências abaixo e escolher quais categorias deseja permitir. Sua privacidade é importante para nós.