Resoluções 2002
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 52, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Fixa novas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Goianira/Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 51, DE 16 DE OUTUBRO DE 2002 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 1° da Resolução TRE n° 44/2002. |
| RESOLUÇÃO Nº 50, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002 |
Disciplina o reembolso, aos oficiais de justiça, de despesas decorrentes do cumprimento dos mandados da Justiça Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 49, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002 |
Dispõe sobre a antecipação do pagamento da gratificação natalina aos servidores do Tribunal. Revoga as Resoluções nº 37/2002 e 47/2002. |
| RESOLUÇÃO Nº 48, DE 19 DE SETEMBRO DE 2002 |
Dispõe sobre a Propaganda Eleitoral realizada através de comícios e carreatas e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 47, DE 31 DE JULHO DE 2002 |
Altera o artigo 3° da Resolução n° 37/2002, que dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina aos servidores do Tribunal. Revogada pela Resolução nº 49/2002. |
| RESOLUÇÃO Nº 46, DE 3 DE JULHO DE 2002 |
Dispõe sobre a Instrutoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 45, DE 3 DE JULHO DE 2002 |
Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e seus Cartórios nos Treinamentos de Capacitação e Desenvolvimento e dá outras providências. Revogada pela Resolução nº 286/2018. |
| RESOLUÇÃO Nº 44, DE 3 DE JULHO DE 2002 |
Dispõe sobre o funcionamento do Protocolo de Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 43, DE 3 DE JULHO DE 2002 |
Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Auxílio-Bolsa de Estudos, para cursos de graduação e pós-graduação. |
| RESOLUÇÃO Nº 42, DE 23 DE MAIO DE 2002 |
Explicita documentos exigidos pelo § 1°, do art. 11, da Lei n° 9504/97. |
| RESOLUÇÃO Nº 41, DE 6 DE JUNHO DE 2002 |
Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, bem como no âmbito dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior, no período dos 90 (noventa) dias que antecedem às eleições e, no posterior, inclusive em havendo segundo turno, até a proclamação final do resultados. Revogada pela Resolução nº 77/2005. |
| RESOLUÇÃO Nº 40, DE 1 DE JANEIRO DE 2002 |
Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, bem como no âmbito dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior, no período dos 90 (noventa) dias que antecedem às eleições e, no posterior, inclusive em havendo segundo turno, até a proclamação final dos resultados. Revogada pela Resolução nº 77/2005. |
| RESOLUÇÃO Nº 39, DE 11 DE ABRIL DE 2002 |
Administrativo. Movimentação Extraordinária de Referência aos servidores ocupantes das classes iniciais e intermediárias das Categorias Funcionais integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional de Goiás Precedentes: Resolução n° 20.824 de 26/06/2001 do Tribunal Superior Eleitoral, de diversos TREs e do Tribunal de Contas da União, Acolhimento |
| RESOLUÇÃO Nº 38, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revogado pela Resolução nº 115/2007. |
| RESOLUÇÃO Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2002 |
Dispõe sobre à pagamento da gratificação natalina dos servidores do Tribunal. Revogada pela Resolução nº 49/2002. |
| RESOLUÇÃO Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2002 |
Movimentação de eleitores. |