Resoluções 1998
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 25, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998 | Dispõe sobre a concessão de lanches aos Juízes e servidores que, em caráter excepcional, permaneçam após as 20:00 horas, no Tribunal Regional Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 24, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1998 | Dispõe acerca da prestação de Contas dos candidatos e dos comitês financeiros e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 23, DE 2 DE SETEMBRO DE 1998 | Dispõe os procedimentos sobre petição, reclamação, representação, violação e propaganda eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 22, DE 27 DE AGOSTO DE 1998 | Estabelece horário de funcionamento do protocolo. |
| RESOLUÇÃO Nº 21, DE 25 DE MAIO DE 1998 | Estabelece locais de funcionamento de seções especiais, especificamente deficientes visuais. |
| RESOLUÇÃO Nº 20, DE 11 DE MAIO DE 1998 | Dispõe sobre a designação de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a competência para apreciação das reclamações ou representações que lhe forem dirigidas e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 19, DE 5 DE MARÇO DE 1998 | Reestrutura Zonas Eleitorais e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 18, DE 2 DE MARÇO DE 1998 | Altera a Resolução TRE/GO n° 13/97. |
| RESOLUÇÃO Nº 17, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 | Designação de juiz auxiliar para responder às reclamações sobre propaganda eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 16, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998 | Altera a Resolução TRE/GO nº 13/97. |
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