Resoluções 1997
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 15, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997 | Altera a Resolução n° 02/96 de 07 de fevereiro de 1996, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 14, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997 | Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório nos órgãos da Justiça Eleitoral do Estado de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 13, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 | Dispõe sobre a requisição e deslocamento de servidores para órgãos da Justiça Eleitoral no Estado de Goiás. Revogada pela Resolução nº 27/1999. |
| RESOLUÇÃO Nº 12, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1997 | Dispõe sobre a organização da Corregedoria Regional Eleitoral, define sua estrutura e atribuições e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 11, DE 28 DE AGOSTO DE 1997 | Dispõe sobre o Regulamento da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 10, DE 25 DE AGOSTO DE 1997 | Dispõe sobre a designação de Juízes, Escrivães e Chefes de Cartórios Eleitorais e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 9, DE 25 DE AGOSTO DE 1997 | Estabelece normas complementares dos procedimentos relativos à veiculação, através das emissoras de rádio e televisão, de propaganda partidária mediante inserções em âmbito estadual. Revogada pela Resolução nº 90/2006. |
| RESOLUÇÃO Nº 8, DE 25 DE AGOSTO DE 1997 | Dispõe sobre o registro de estatutos dos partidos políticos e as anotações da constituição e da composição de seus órgãos de direção no TRE/GO e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 7, DE 14 DE AGOSTO DE 1997 | Dispõe sobre o alistamento e outros serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 6, DE 24 DE ABRIL DE 1997 | Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, do Programa de Assistência Médica Complementar prestada mediante convênio. |
| RESOLUÇÃO Nº 5, DE 24 DE ABRIL DE 1997 | Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 4, DE 24 DE ABRIL DE 1997 | Aprova o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás. |

