Resoluções 1997

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997

Altera a Resolução n° 02/96 de 07 de fevereiro de 1996, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997

Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório nos órgãos da Justiça Eleitoral do Estado de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997

Dispõe sobre a requisição e deslocamento de servidores para órgãos da Justiça Eleitoral no Estado de Goiás. Revogada pela Resolução nº 27/1999.

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1997

Dispõe sobre a organização da Corregedoria Regional Eleitoral, define sua estrutura e atribuições e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 28 DE AGOSTO DE 1997

Dispõe sobre o Regulamento da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 25 DE AGOSTO DE 1997

Dispõe sobre a designação de Juízes, Escrivães e Chefes de Cartórios Eleitorais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 25 DE AGOSTO DE 1997

Estabelece normas complementares dos procedimentos relativos à veiculação, através das emissoras de rádio e televisão, de propaganda partidária mediante inserções em âmbito estadual. Revogada pela Resolução nº 90/2006.

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 25 DE AGOSTO DE 1997

Dispõe sobre o registro de estatutos dos partidos políticos e as anotações da constituição e da composição de seus órgãos de direção no TRE/GO e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 14 DE AGOSTO DE 1997

Dispõe sobre o alistamento e outros serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 24 DE ABRIL DE 1997

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, do Programa de Assistência Médica Complementar prestada mediante convênio.

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 24 DE ABRIL DE 1997

Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 24 DE ABRIL DE 1997

Aprova o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás.

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