Resoluções 1996
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 05, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 04, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 | Aproveita os requisitados no Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 03, DE 14 DE MARÇO DE 1996 | Altera a Resolução nº 02/96, de 8 de fevereiro de 1996, que criou a Comenda denominada “COLAR DO MÉRITO ELEITORAL DESEMBARGADOR JORGE DE MORAIS JARDIM” e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 02, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1996 | Cria a Comenda denominada “COLAR DO MÉRITO ELEITORAL DESEMBARGADOR JORGE DE MORAIS JARDIM” e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1996 | Dispõe sobre a competência dos juízes eleitorais nos municípios onde há mais de uma zona, para apreciar representações ou reclamações sobre propaganda. |
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