Resoluções 1996
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| RESOLUÇÃO Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 |
Aproveita os requisitados no Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE MARÇO DE 1996 |
Altera a Resolução nº 02/96, que cria a Comenda denominada “COLAR DO MÉRITO ELEITORAL DESEMBARGADOR JORGE DE MORAIS JARDIM” e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1996 |
Cria a Comenda denominada “COLAR DO MÉRITO ELEITORAL DESEMBARGADOR JORGE DE MORAIS JARDIM” e dá outras providências. Alterada pela Resolução TRE/GO nº 03/1996. |
| RESOLUÇÃO Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1996 |
Dispõe sobre a competência dos juízes eleitorais nos municípios onde há mais de uma zona, para apreciar representações ou reclamações sobre propaganda. |