Provimentos da Corregedoria Regional Eleitoral 2024
| Provimentos da Corregedoria Regional Eleitoral | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PROVIMENTO VPCRE Nº 6, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 |
Dispõe sobre o atendimento a pessoas em situação de rua, nas operações do Cadastro Eleitoral, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás. |
| PROVIMENTO VPCRE Nº 5, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024 |
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para realização de autoinspeções, inspeções de ciclo e correições nas Zonas Eleitorais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| PROVIMENTO VPCRE Nº 4, DE 27 DE JUNHO DE 2024 |
Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral e as enquetes pelos juízes eleitorais. |
| PROVIMENTO VPCRE Nº 3, DE 8 DE ABRIL DE 2024 |
Revoga o Provimento VPCRE-GO n°2/2019. |
| PROVIMENTO VPCRE Nº 2, DE 8 DE ABRIL DE 2024 |
Revoga o Provimento VPCRE-GO n°3/2016. |
| PROVIMENTO VPCRE Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2024 |
Aprova o Manual de Operação do Cadastro Eleitoral e dispõe sobre sua atualização e revisão. |