PROVIMENTO VPCRE Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Zacarias Neves Coêlho, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no art. 18, I, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;

CONSIDERANDO a necessidade de elaboração de um calendário para fins de planejamento das atividades correcionais;

CONSIDERANDO que as inspeções têm caráter eminentemente pedagógico, visando orientar juízes e servidores, de forma a assegurar a correta aplicação dos princípios e normas e, outrossim, coletar sugestões e reclamações para o aprimoramento da prestação jurisdicional eleitoral;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 56 da Resolução TSE n° 21.538/2003;

RESOLVE:

Art. 1° Este Provimento define o cronograma de inspeções para o segundo trimestre do ano de 2016, conforme tabela constante no Anexo I.

Parágrafo único. O presente calendário poderá ser alterado, a critério do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.

Art. 2° As inspeções poderão ser realizadas fora do horário regular de funcionamento do cartório eleitoral.

Art. 3° Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral de Goiás, aos 27 dias do mês de janeiro de 2020.

Desembargador ZACARIAS NEVES COÊLHO

Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral

ANEXO I