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Provimentos da Corregedoria Regional Eleitoral 2019

Provimentos da Corregedoria Regional Eleitoral Ementa/Assunto
PROVIMENTO VPCRE Nº 6, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

Estabelece as normas e instruções complementares para a realização das correições ordinárias dos serviços cartorários nas zonas eleitorais do Estado de Goiás. Revoga Provimento VPCRE nº 4/2018.

PROVIMENTO VPCRE Nº 5, DE 27 DE MAIO DE 2019

Altera o artigo 1° do  Provimento VPCRE n° 5/2018.

PROVIMENTO VPCRE Nº 4, DE 27 DE MAIO DE 2019

Altera o artigo 1° do  Provimento VPCRE n°5/2018.

PROVIMENTO VPCRE Nº 3, DE 27 DE MARÇO DE 2019

Altera o artigo 1º do Provimento VPCRE nº 5/2018.

PROVIMENTO VPCRE Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre o fornecimento de dados constantes do cadastro eleitoral às autoridades judiciais, ao Ministério Público e aos delegados de polícia mediante a utilização do Sistema de Informações Eleitorais - SIEL. Revogada pelo Provimento VPCRE nº 3/2024.

PROVIMENTO VPCRE Nº 1, DE 1 DE JANEIRO DE 2019

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