Provimentos da Corregedoria Regional Eleitoral 2016
| Provimentos da Corregedoria Regional Eleitoral | Ementa/Assunto |
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| PROVIMENTO VPCRE Nº 9, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Dispõe sobre a implantação do Processo Judicial eletrônico (Pje) na Corregedoria Regional Eleitoral de Goiás, em procedimentos que específica, e sobre outras providências. |
| PROVIMENTO VPCRE Nº 8, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016 |
Define o cronograma de inspeções eleitorais para o ano de 2017. Alterada pelo Provimento VPCRE nº4/2016. Alterada pelo Provimento VPCRE nº 5/2017. Alterada pelo pelo Provimento VPCRE nº 6/2017. |
| PROVIMENTO VPCRE Nº 7, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 |
Institui que as atividades cartorárias serão aferidas por meio de correições nos cartórios eleitorais desta Circunscrição. |
| PROVIMENTO VPCRE Nº 6, DE 5 DE JULHO DE 2016 |
Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia dos Juízes Eleitorais nas Eleições 2016. |
| PROVIMENTO VPCRE Nº 5, DE 5 DE MAIO DE 2016 |
Estabelece o cronograma de inspeções eleitorais para o segundo trimestre do ano de 2016. |
| PROVIMENTO VPCRE Nº 4, DE 25 DE ABRIL DE 2016 |
Dispõe sobre as rotinas e práticas cartorárias das unidades de primeira instância da Justiça Eleitoral de Goiás. Alterado pelo Provimento VPCRE nº 4/2016. Alterado pelo Provimento VPCRE nº 6/2022. |
| PROVIMENTO VPCRE Nº 3, DE 21 DE MARÇO DE 2016 |
Dispõe sobre a tramitação das comunicações de óbitos, suspensão e/ou restabelecimento de direitos políticos, por meio eletrônico, mediante a utilização do Sistema de Informações de Direitos Políticos Infodip. Revogado pelo Provimento VPCRE nº 02/2024. |
| PROVIMENTO VPCRE Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 |
Prorroga o prazo final dos trabalhos de revisão do eleitorado mediante coleta de dados biométricos. |