
Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA PRES Nº 389, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, inciso XX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO nº 403, de 25 de abril de 2024), e tendo em vista a instrução do procedimento SEI nº 25.0.000015985-1,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal, VINÍCIUS ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 16ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Itumbiara.
Art. 2º DESIGNAR a servidora efetiva deste Tribunal, JANDILENE DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 16ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Itumbiara.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025.
Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO, nº 218, de 28.11.2025, p. 3.

