PORTARIA PRES Nº 388, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, incisos XIX e XXII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO nº 403, de 25 de abril de 2024), e tendo em vista a instrução do processo SEI nº 25.0.000015829-4,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora efetiva deste Tribunal, KEILA FURTADO, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-03) de Assistente III da Assistência de Sustentabilidade da Assessoria de Atendimento, Sustentabilidade e Suporte às Zonas, vinculada à Assessoria Especial de Planejamento Estratégico, Governança e Gestão da Diretoria-Geral.

Art. 2º DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal, RICARDO CÉSAR DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-03) de Assistente III da Assistência de Atendimento e Suporte às Zonas da Assessoria de Atendimento, Sustentabilidade e Suporte às Zonas, vinculada à Assessoria Especial de Planejamento Estratégico, Governança e Gestão da Diretoria-Geral.

Art. 3º LOTAR o servidor efetivo deste Tribunal, RICARDO CÉSAR DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, na Assistência de Sustentabilidade da Assessoria de Atendimento, Sustentabilidade e Suporte às Zonas, vinculada à Assessoria Especial de Planejamento Estratégico, Governança e Gestão da Diretoria-Geral.

Art. 4º LOTAR o servidor efetivo deste Tribunal, LUIZ AUGUSTO MACEDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, na Assistência de Atendimento e Suporte às Zonas da Assessoria de Atendimento, Sustentabilidade e Suporte às Zonas, vinculada à Assessoria Especial de Planejamento Estratégico, Governança e Gestão da Diretoria-Geral.

Art. 5º DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal, RICARDO CÉSAR DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-03) de Assistente III da Assistência de Sustentabilidade da Assessoria de Atendimento, Sustentabilidade e Suporte às Zonas, vinculada à Assessoria Especial de Planejamento Estratégico, Governança e Gestão da Diretoria-Geral.

Art. 6º DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal, LUIZ AUGUSTO MACEDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-03) de Assistente III da Assistência de Atendimento e Suporte às Zonas da Assessoria de Atendimento, Sustentabilidade e Suporte às Zonas, vinculada à Assessoria Especial de Planejamento Estratégico, Governança e Gestão da Diretoria-Geral.

Art. 7º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025.

Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga
Presidente