PORTARIA PRES Nº 374, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR o servidor Franthurril Franck, matrícula 5080240, da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, designado por meio da Portaria PRES nº 318, de 13 de outubro, de 2025, por motivo de usufruto de licença para capacitação.

Art. 2° DESIGNAR o servidor Abelardo Ferreira dos Santos, Técnico Judiciário, Matrícula nº 5069270, como suplente da Comissão referida no art. 1º.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga
Presidente