PORTARIA PRES Nº 354, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, inciso XX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO nº 403, de 25 de abril de 2024), e tendo em vista a instrução do procedimento SEI nº 25.0.000015048-0,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal, GUSTAVO ANTÔNIO BRANDÃO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 77ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Itapuranga, com efeitos a partir de 29 de outubro de 2025.

Art. 2º DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal, DURBEN CRUVINEL AGUIAR, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 77ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Itapuranga, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2025.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga
Presidente