Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA PRES Nº 339, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 14, inciso XLVI, da Resolução TRE-GO n° 403, de 25 de abril de 2024 (Regimento Interno), tendo em vista a instrução contida no SEI nº 25.0.000014515-0,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o cronograma para elaboração do Relatório de Gestão e Demonstrações Contábeis — Exercício 2025, constante nos Anexos I e II da presente Portaria, assim como as competências das unidades envolvidas na estruturação, composição, validação e aprovação do respectivo relatório.
Art. 2º Compete aos(às) titulares dos cargos de Corregedor(a), Ouvidor,(a) Diretor(a) da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Diretor(a)-Geral, Secretários(as), Assessores(as) e aos(às) Presidentes das Comissões Permanentes de Ética, de Acessibilidade e Inclusão e da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e demais Comitês e Comissões, se for o caso:
I - coordenar em suas áreas de atuação as ações necessárias ao levantamento das informações relativas aos itens sob sua responsabilidade, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos no Cronograma de Atividades constantes nos Anexos I e II;
II - facilitar a interação entre suas unidades subordinadas na realização do levantamento e das análises críticas das informações apresentadas;
III - consolidar e realizar as análises críticas das informações sob responsabilidade de sua unidade quanto à sua contextualização, eficácia e efetividade de gastos/ações, seguindo modelo estipulado pelo TCU e pela Administração deste Tribunal;
IV - assegurar a consistência e clareza das informações relativas aos itens sob sua responsabilidade solicitados pelo TCU;
V - promover o acompanhamento do cronograma de trabalho, apresentado no Anexo I, visando assegurar o cumprimento dos prazos acordados;
VI - subsidiar a Presidência na análise e aprovação do Relatório Anual de Gestão Integrado e Demonstrações Contábeis - Exercício 2025;
Art. 3º Compete ao(à) Diretor(a)-Geral Adjunto(a) deste Tribunal:
I - compilar as normas, informações e material, cujo conteúdo contemple informações emanadas do TCU para elaboração do Relatório Anual de Gestão Integrado e Demonstrações Contábeis - Exercício 2025, objeto desta portaria, disponibilizando-os no SEI;
II - monitorar o cumprimento dos prazos estabelecidos no Anexo I deste documento, subsidiando a Presidência e a Diretoria-Geral;
III - orientar, sob a supervisão do(a) Diretor(a)-Geral, os(as) gestores(as) das respectivas unidades na consolidação de informações e na realização de análise crítica, bem como o(a) Assessor(a) Especial de Planejamento Estratégico, Governança e Gestão na compilação dos dados, seguindo modelo estipulado pelo TCU e pela Administração deste Tribunal;
IV - promover o acompanhamento de alterações de informações e demandas do TCU, relativas aos itens sob sua responsabilidade;
V - subsidiar o(a) Diretor(a)-Geral na análise, revisão e aprovação da minuta do Relatório Anual de Gestão Integrado e Demonstrações Contábeis - Exercício 2025, coadjuvada pelas Assessorias de Planejamento, Governança e Gestão e da Secretaria de Comunicação Social e Cerimonial;
VI - providenciar a publicação do Relatório Anual de Gestão Integrado e Demonstrações Contábeis - Exercício 2025, no portal eletrônico deste Tribunal, após aprovado pelo Presidente;
VII - apresentar aos(às) gestores(as) os principais fatores que devem ser observados na construção do relatório, identificados inclusive a partir das análises e dos pareceres de Relatórios de Gestão de exercícios anteriores.
Art. 4º Compete à Assessoria Especial de Planejamento Estratégico, Governança e Gestão da Diretoria-Geral:
I - fomentar a interação entre as unidades deste Tribunal para realizar o levantamento das informações a serem apresentadas, nos termos dos artigos 7° e 8º da DN-TCU n° 198 do TCU, alterada pela DN-TCU nº 204 de 31 de março de 2023;
II - compilar e sistematizar as informações apresentadas pelas unidades administrativas para a composição do Relatório Anual de Gestão Integrado e Demonstrações Contábeis - Exercício 2025, formatando o documento a ser publicado no portal deste Tribunal, coadjuvada pela Secretaria de Comunicação Social e Cerimonial.
Art. 5º Compete ao(à) Diretor(a)-Geral:
I - assessorar a Presidência na análise e aprovação do Relatório Anual de Gestão Integrado e Demonstrações Contábeis - Exercício 2025;
II - monitorar o cumprimento do cronograma de trabalho, para assegurar o envio do relatório no prazo estabelecido pelo TCU;
III - deliberar a respeito de vinculações de responsabilidades sobre itens do relatório às unidades administrativas;
IV - orientar a interação entre as unidades deste Tribunal para realizar o levantamento e a análise crítica das informações apresentadas.
Art. 6º Compete à Presidência do Tribunal:
I - aprovar o Relatório Anual de Gestão Integrado e Demonstrações Contábeis - Exercício 2025 e autorizar sua publicação no endereço eletrônico do TRE/GO.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga
Presidente
Anexo I da Portaria nº 339/2025– PRES
CRONOGRAMA DE TRABALHO
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO INTEGRADO AO TCU (exercício 2025)
(IN-TCU n° 84, de 2020 e DN 198/2022)
| Item | Etapa | Subitem | Atividade | Prazo Inicial | Prazo Final | Unidade Resp. |
| 1 | Análise das orientações e Normativos do TCU. | 1.1 | Elaborar a estrutura do relatório, baseado no Anexo II da DN-TCU n. 187/2020. | 15/10/2025 | 24/10/2025 | ASPLAN |
2 |
Preparação dos Documentos para Publicação da Portaria |
2.1 | Preparação das instruções e Minuta de Portaria | 15/10/2025 | 24/10/2025 | ASPLAN/DGA |
| 2.2 | Análise, aprovação e Publicação da Portaria. | 28/10/2025 | 31/10/2025 | PRES | ||
| 3 | Preparação Identidades Visual | 3.1 | Definição de Identidade Visual | 28/10/2025 | 7/11/2025 | SGI |
| 4 | Orientação dos Trabalhos de levantamento do Dados | 4.1 | Orientar os trabalhos de levantamento de dados, e, se necessário, promover reuniões. | 3/11/2025 | 23/1/2026 | DGA/ASPLAN |
5 |
Elaboração do Relatório de Gestão Integrado do TCU |
5.1 - a | Realizar levantamento das informações do RGI sob responsabilidade das unidades e enviar à ASPLAN - Grupo 01 | 3/11/2025 | 16/1/2026 | Assessorias de Governança e Planejamento, Unidades - Grupo 01 |
| 5.1 - b | Realizar levantamento das informações do RGI sob responsabilidade das unidades e enviar à ASPLAN - Grupo 02 | 3/11/2025 | 23/1/2026 | Assessorias de Governança e Planejamento, Unidades - Grupo 02 | ||
| 5.2 | Consolidar as informações enviadas pelas unidades responsáveis pelos itens, solicitar os ajustes necessários, elaborar e encaminhar a Minuta do relatório para análise da DGA. | 26/1/2026 | 30/1/2026 | ASPLAN | ||
| 5.3 | Revisão Preliminar DGA | 2/2/2026 | 6/2/2026 | DGA | ||
| 5.4 | Realizar ajustes. | 9/2/2026 | 13/2/2026 | Assessorias de Governança e Planejamento, Unidades /ASPLAN | ||
| 5.5 | Editoração das Informações | 13/2/2026 | 27/2/2026 | SGI | ||
| 5.6 | Revisão Final da DGA para envio correção ortográfica | 2/3/2026 | 6/3/2026 | DGA | ||
| 5.7 | Revisão ortográfica/gramatical | 9/3/2026 | 13/3/2026 | SECOM | ||
6 |
Conclusão do Relatório de Gestão |
6.1 | Revisão Final DG, e correções para análise e submissão à Presidência. | 9/3/2026 | 13/3/2026 | DG |
| 6.2 | Análise da SAUD (IN-TCU n° 84/2020 e DN-TCU nº 198/2022) | 9/3/2026 | 13/3/2026 | SAUD | ||
| 6.3 | Análise Final e aprovação da Presidência | 16/3/2026 | 20/3/2026 | PRES | ||
| 6.4 | Apresentação do RGI ao Tribunal Pleno com encaminhamento para publicação. | 23/3/2026 | 27/3/2026 | PRES | ||
| 6.5 | Publicação - Disponibilizar o RGI na internet. | 30/3/2026 | 31/3/2026 | DGA/ASPLAN |
Anexo II da Portaria nº 339/2025 – PRES
MATRIZ DE RESPONSABILIDADES
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO INTEGRADO AO TCU (exercício 2025)
(IN-TCU n° 84, de 2020 e DN 198/2022)
| Tema | Tópicos | Unidades Responsáveis |
Grupo | Período de Levantamento Informações |
| Visão geral, organizacional e ambiente externo | Processo de elaboração do Relatório Integrado |
ASPLAN | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Visão geral, organizacional e ambiente externo | Quem Somos |
ASPLAN | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Visão geral, organizacional e ambiente externo | Nossa missão, visão e valores |
ASPLAN | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Visão geral, organizacional e ambiente externo | Estrutura organizacional |
ASPLAN | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Visão geral, organizacional e ambiente externo | Organograma |
ASPLAN | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Visão geral, organizacional e ambiente externo | Composição do TRE-GO |
ASPLAN | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Visão geral, organizacional e ambiente externo | Secretarias |
ASPLAN | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Visão geral, organizacional e ambiente externo | Estrutura de Governança |
ASPLAN | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Visão geral, organizacional e ambiente externo | Cadeia de Valor |
ASPLAN | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Visão geral, organizacional e ambiente externo | Processos de trabalho certificados |
APRISQ | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Visão geral, organizacional e ambiente externo | Relação com o Ambiente Externo |
ASPLAN | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Visão geral, organizacional e ambiente externo | Relação com usuários dos bens e serviços |
ASPLAN/SECOM/ORE | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Visão geral, organizacional e ambiente externo | Ouvidoria |
ORE | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Visão geral, organizacional e ambiente externo | Ouvidoria da Mulher |
ORE/Ouvidoria da Mulher | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Visão geral, organizacional e ambiente externo | Relação institucional com a sociedade |
EJE | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Visão geral, organizacional e ambiente externo | Programa Eleitores do Futuro |
EJE | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Visão geral, organizacional e ambiente externo | Programa "Visita Guiada" |
SGI | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Visão geral, organizacional e ambiente externo | Programa "Conversando com a Justiça Eleitoral" |
EJE | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Visão geral, organizacional e ambiente externo | Programa Mesário Voluntário |
EJE | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Visão geral, organizacional e ambiente externo | Programa Mais Justiça PopRuaJud |
APRISQ | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Visão geral, organizacional e ambiente externo | Gestão Documental e da Memória do Poder Judiciário Eleitoral de Goiás em 2025 |
SGI | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Visão geral, organizacional e ambiente externo | Cooperação Judiciária Nacional |
APLAE/APESQ | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Visão geral, organizacional e ambiente externo | Determinação da Materialidade das Informações |
ASPLAN | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Visão geral, organizacional e ambiente externo | Modelo integrado de geração de valor (modelo de negócio) |
ASPLAN/Assessorias Plan. e Unidades | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Riscos, oportunidades e perspectivas | Riscos, Oportunidades e Perspectivas |
APRISQ | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Riscos, oportunidades e perspectivas | Riscos e Oportunidades |
APRISQ | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Riscos, oportunidades e perspectivas | Principais riscos identificados |
APRISQ | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Riscos, oportunidades e perspectivas | Principais oportunidades identificadas |
APRISQ | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Riscos, oportunidades e perspectivas | As linhas de defesa do TRE-GO |
APRISQ | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Riscos, oportunidades e perspectivas | Avaliação da Probabilidade e Magnitude |
APRISQ | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Como a estrutura de governança da organização apoia sua capacidade de gerar valor |
ASPLAN | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Programa de Integridade e Compliance |
AGIOE | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Partes interessadas |
ASPLAN | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Atendimento a partes interessadas |
ASPLAN | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Canais de Atendimento ao Eleitor |
ORE | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Pontos de Atendimento Físico |
ATEND | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Locais de Atendimento Presencial |
ATEND | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Parcerias no Atendimento |
ATEND | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Alcance dos Atendimentos |
SECAD | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Postos de Atendimento nos Vapt-Vupts |
ATEND | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Postos de Atendimento Itinerantes |
SECAD | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Atendimentos de Revisão, Transferência e 2ª Via do Título Eleitoral |
SECAD | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Acessibilidade e Inclusão |
ATEND | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Diretrizes e Ações |
ATEND | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Parcerias para Acessibilidade e Inclusão |
ATEND | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Encontro Nacional de Acessibilidade no TSE |
ATEND | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Atendimento Itinerante Inclusivo |
ATEND | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Perfil do Eleitorado |
ATEND | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Capacitações |
ATEND | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Interpretação de Libras |
ATEND | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Linguagem Simples |
ASPLAN/LIODS/SJD | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Sensibilização em Acessibilidade |
ORE | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Estratégia da Justiça Eleitoral Goiana |
ASPLAN | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Visão de Longo Prazo da Administração |
ASPLAN | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Mapa Estratégico |
ASPLAN | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Objetivos Estratégicos |
ASPLAN | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Desdobramento da estratégia |
ASPLAN/Assessorias Plan. e Unidades | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Plano de Gestão |
ASPLAN/Assessorias Plan. e Unidades | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Plano de Transformação Digital - PTD |
ASPLAN/Assessorias Plan. e Unidades | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Destaques da Execução do PTD |
ASPLAN/Assessorias Plan. e Unidades | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Revisão do PTD |
ASPLAN/Assessorias Plan. e Unidades | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Perspectivas e desafios para os próximos exercícios |
ASPLAN/Assessorias Plan. e Unidades | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC |
STI | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| 3. Governança, estratégia e desempenho | Indicadores Estratégicos |
STI | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | IE10.1 Índice de Execução das Iniciativas de Segurança da Informação e Proteção de Dados constantes do PDTIC 2021-2026 |
STI | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Avaliação dos Objetivos Alcançados e do Desempenho em Relação à Meta de Execução das Iniciativas de Segurança da Informação |
STI | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Resultados Alcançados |
STI | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Perspectiva e Desafios Futuros |
STI | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | IE10.2 Índice de execução do PDTIC 2021-2026 |
STI | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Avaliação dos Objetivos Alcançados e do Desempenho em Relação à Meta de Execução das Iniciativas que Compõem o Portfólio do PDTIC |
STI | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Resultados Alcançados |
STI | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Sistemas Implantados para Apoio às Eleições 2024 |
STI | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Perspectiva e Desafios Futuros |
STI | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Plano de Logística Sustentável - PLS |
ATEND | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Indicadores Estratégicos |
ASPLAN/Assessorias Plan. e Unidades | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Índice de cumprimento das metas |
ASPLAN/Assessorias Plan. e Unidades | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Indicadores de desempenho da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 |
ASPLAN | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Avaliações de Órgãos de Controle |
ASPLAN/STI | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Indicadores de Governança |
ASPLAN/AGIOE | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | iESGo/2024 - Levantamento e Governança, Sustentabilidade e Gestão do Tribunal de Contas da União |
ASPLAN | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Índice de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário - IGovTIC - Jud |
STI | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Ranking da Transparência |
ASPLAN | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Prêmio CNJ de Qualidade |
AGIOE | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Principais medidas adotadas em relação aos indicadores de governança e gestão |
ASPLAN/Assessorias Plan. e Unidades | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Qualidade, Transparência, Governança, Sustentabilidade e Inovação |
APRISQ | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Desafios para o Futuro |
APRISQ | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Eleições Municipais 2024/Auditoria das urnas (em anos eleitorais) |
APLAE/Assessorias Plan. e Unidades / CAVE | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Eleição 2024 em Números (em anos eleitorais) |
APLAE/Assessorias Plan. e Unidades / CAVE | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Mesários Voluntários (em anos eleitorais) |
SECAD | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Eleições Inclusivas Comissão de Acessibilidade (em anos eleitorais) |
ATEND/Comissão Acessibilidade | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Logística das Eleições (em anos eleitorais) |
ATEND | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Eleições Inclusivas 1ª Zona Eleitoral (em anos eleitorais) |
ATEND/Comissão Acessibilidade | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Auditoria das Urnas (em anos eleitorais) |
APLAE/SECAD/CAVE | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Eleições Suplementares 2024 (se for o caso) |
APLAE/Assessorias Plan. e Unidades | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Eleições Comunitárias e dos Conselhos Tutelares em 2024 (se for o caso) |
STI | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Principais ações de supervisão, controle e correição adotadas |
VPCRE | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Periodicidade das Inspeções |
VPCRE | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Providências e Resultados |
VPCRE | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Plano Anual de Inspeções de Ciclo 2025 |
VPCRE | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Medidas administrativas para a apuração de responsabilidade por danos ao erário |
VPCRE/DG | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Auditoria Interna |
SAUD | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Índice de execução do Plano Anual de Auditoria 2025 |
SAUD | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Demais Avaliações e Atividades |
SAUD | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Governança, estratégia e desempenho | Trabalhos Complementares que Documentam as Atividades Realizadas pela Secretaria de Auditoria Interna |
SAUD | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Gestão Orçamentária e Financeira | Perfil dos Gastos |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão Orçamentária e Financeira | Dotação por Identificador de Resultado Primário |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão Orçamentária e Financeira | Evolução da Execução Orçamentária nos Últimos Exercícios |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão Orçamentária e Financeira | Detalhamento da Despesa por Grupo e Elemento / Despesas Obrigatórias e Financeiras / Despesas Discricionárias / Classificação das Despesas Discricionárias por Grupo e Elemento de Despesa |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão Orçamentária e Financeira | Execução Orçamentária dos Principais Programas/Projetos/Ações |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão Orçamentária e Financeira | Execução de Restos a Pagar em 2024 |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão Orçamentária e Financeira | Execução das Despesas com Eleições 2024 |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão Orçamentária e Financeira | Desempenho Atual em Comparação com o Esperado / Explicações sobre Variações do Resultado / Metas Não Alcançadas. |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão Orçamentária e Financeira | Análise de Tendências Orçamentárias – Cenários para 2025 e 2026 / Desafios, Ações e Perspectivas para os Próximos Exercícios |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão de Custos | Estrutura de Custos |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão de Pessoas | Conformidade Legal |
SGP | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão de Pessoas | Legislação Aplicada |
SGP | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão de Pessoas | Confiabilidade e Acesso às Informações Prestadas |
SGP | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão de Pessoas | Governança e Estratégia |
SGP | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão de Pessoas | Plano de Gestão |
SGP | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão de Pessoas | Estratégia |
SGP | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão de Pessoas | Avaliação da Força de Trabalho |
SGP | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão de Pessoas | Situação da Força de Trabalho |
SGP | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão de Pessoas | Carreira |
SGP | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão de Pessoas | Estratégia de Recrutamento e Alocação de Pessoal |
SGP | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão de Pessoas | Oficiais de Justiça |
SGP | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão de Pessoas | Despesa de Pessoal (Ativo, Inativo e Pensionista), Evolução dos Últimos Anos e Justificativa para o Aumento/Diminuição |
SGP | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão de Pessoas | Avaliação de Desempenho, Remuneração e Meritocracia |
SGP | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão de Pessoas | Servidores em Estágio Probatório |
SGP | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão de Pessoas | Progressão e Promoção Funcional |
SGP | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão de Pessoas | Projeto: Proposta de Alteração da Portaria PRES nº 237/2017 que Trata da Redistribuição de Cargos no Âmbito deste Tribunal - Plano de Gestão 2024-2025 |
SGP | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão de Pessoas | Projeto: Expedição da Portaria para Regulamentar o Artigo 33 da Resolução TRE-GO nº 179/2011 que Dispõe Sobre o Programa de Estágio Estudantil no Âmbito deste Tribunal |
SGP | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão de Pessoas | Percentual de Cargos Gerenciais Ocupados por Servidores Efetivos |
SGP | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão de Pessoas | Capacitação: Estratégia e Números |
SGP | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão de Pessoas | Capacitações |
SGP | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão de Pessoas | Atenção à Saúde |
SGP | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão de Pessoas | Boas Práticas |
SGP | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão de Pessoas | Principais Desafios e Ações Futuras |
SGP | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão de Licitações e Contratos | Conformidade Legal |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão de Licitações e Contratos | Mecanismos de Controle e de Prevenção de Irregularidades ou Falhas Utilizados |
SAO | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Gestão de Licitações e Contratos | Detalhamento dos Gastos (Principais Pagamentos) |
SAO | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Gestão de Licitações e Contratos | Contratações mais Relevantes |
SAO | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Gestão de Licitações e Contratos | Contratações mais Relevantes - Eleições Municipais (em ano eleitoral) |
SAO | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Gestão de Licitações e Contratos | Justificativas Referentes às Contratações |
SAO | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Gestão de Licitações e Contratos | Contratações Diretas |
SAO | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Gestão de Licitações e Contratos | Desafios, Fraquezas e Riscos na Gestão de Licitações e Contratos |
SAO | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Gestão Patrimonial e Infraestrutura | Conformidade Legal |
SAO/STI | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão Patrimonial e Infraestrutura | Investimento em Infraestrutura e Equipamentos, Avaliação do Custo-Benefício e Impacto Sobre os Objetivos Estratégicos |
SAO/STI | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão Patrimonial e Infraestrutura | Desfazimento de Ativos |
SAO/STI | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão Patrimonial e Infraestrutura | Locações de Imóveis e Equipamentos |
SAO/STI | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão Patrimonial e Infraestrutura | Mudanças e Desmobilizações Relevantes |
SAO/STI | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão Patrimonial e Infraestrutura | Principais Desafios e Ações Futuras |
SAO/STI | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Gestão da Tecnologia da Informação | Conformidade Legal |
STI | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Gestão da Tecnologia da Informação | Modelo de Governança de TIC |
STI | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Gestão da Tecnologia da Informação | Montante de Recursos Aplicados em TIC |
STI | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Gestão da Tecnologia da Informação | Maiores Recursos de TIC em 2024 por Natureza de Despesa |
STI | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Gestão da Tecnologia da Informação | Contratações Mais Relevantes de Recursos de TIC (Vigentes em 2024) |
STI | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Gestão da Tecnologia da Informação | Principais Iniciativas e Resultados na Área de TIC por Cadeia de Valor do TRE-GO |
STI | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Gestão da Tecnologia da Informação | Segurança da Informação |
STI | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Gestão da Tecnologia da Informação | Medidas Adotadas em Relação aos Indicadores de Governança e Gestão |
STI | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Gestão da Tecnologia da Informação | Desafios e Perspectivas Futuras |
STI | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Sustentabilidade Ambiental | Balanço de Sustentabilidade do Poder Judiciário |
ATEND | Grupo 1 | 01/12/2025 a 16/01/2026 |
| Sustentabilidade Ambiental | Critérios de Sustentabilidade nas Contratações e Aquisições |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Sustentabilidade Ambiental | Ações para Redução do Consumo de Recursos Naturais |
ATEND | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Sustentabilidade Ambiental | Descarte de Materiais Utilizados nas Eleições |
ATEND | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Sustentabilidade Ambiental | Redução de Resíduos Poluentes |
ATEND | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Sustentabilidade Ambiental | Inventário de Gases de Efeito Estufa |
ATEND | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Sustentabilidade Ambiental | Principais Desafios e Ações Futuras |
ATEND | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis | Normas legais e técnicas adotadas nas atividades orçamentárias, financeiras e contábeis |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis | Resumo da Situação Financeira e Contábil |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis | Balanço Orçamentário (por Unidade Orçamentária) |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis | Execução de Despesa |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis | Balanço Patrimonial |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis | Composição do Ativo 2024-2025 |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis | Evolução patrimonial |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis | Passivo e patrimônio líquido |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis | Demontração das variações patrimoniais - DVP |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis | Balanço financeiro e demonstração do fluxo de caixa (DFC) |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis | Atividades Operacionais e de Investimentos |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis | Balanço Financeiro e Demonstrativo do Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis | Principais critérios e políticas contábeis |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis | Mecanismos para controle e garantia da confiabilidade, da regularidade e da completude e abrangência dos lançamentos e procedimentos contábeis da organização |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis | Informações acerca do setor de contabilidade da UPC |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis | Estrutura Orgânica |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis | Declaração do Contador |
SAO | Grupo 2 | 01/12/2025 a 23/01/2026 |
| Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis | Lista de Figuras |
SGI/SEBED | - | até 27/02/2026 |
| Obs: As Unidades Responsáveis do TRE-GO poderão ser acionadas pela DG, DGA, ASPLAN e SG para fornecer ou complementar informações que não constem relacionadas nesta matriz, caso necessário. | ||||
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO, nº 220, de 2.12.2025, p. 4-20.
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