PORTARIA PRES Nº 162, DE 27 DE MAIO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, incisos XIX e XXII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO nº 403, de 25 de abril de 2024), e, tendo em vista a instrução do processo SEI nº 25.0.000007089-3,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal, ROBERTO CÉSAR RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Produção da Coordenadoria de Infraestrutura, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 2º DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal, MARCOS ROGÉRIO SANTIAGO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Suporte aos Serviços de Rede da Coordenadoria de Infraestrutura, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 3º DISPENSAR o servidor removido para este Tribunal, BRAYTON MARQUES SANTANA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Desenvolvimento e Implantação de Sistemas da Coordenadoria de Sistemas Corporativos, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 4º DISPENSAR a servidora efetiva deste Tribunal, ALINE MIKADO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Coordenadoria de Infraestrutura, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 5º LOTAR o servidor efetivo deste Tribunal, MARCOS ROGÉRIO SANTIAGO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, na Seção de Produção da Coordenadoria de Infraestrutura, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 6º LOTAR a servidora efetiva deste Tribunal, ALINE MIKADO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, na Seção de Suporte aos Serviços de Rede da Coordenadoria de Infraestrutura, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 7º LOTAR o servidor efetivo deste Tribunal, MARCÍLIO ZACCARELLI BERSANETI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, na Seção de Produção da Coordenadoria de Infraestrutura, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 8º LOTAR o servidor efetivo deste Tribunal, AUGUSTO CÉSAR DE CASTRO OVELAR, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, na Seção de Desenvolvimento e Implantação de Sistemas da Coordenadoria de  Sistemas Corporativos, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 9º DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal, MARCÍLIO ZACCARELLI BERSANETI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Produção da Coordenadoria de Infraestrutura, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 10 DESIGNAR a servidora efetiva deste Tribunal, ALINE MIKADO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Suporte aos Serviços de Rede da Coordenadoria de Infraestrutura, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 11 DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal, AUGUSTO CÉSAR DE CASTRO OVELAR, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe da Seção de Desenvolvimento e Implantação de Sistemas da Coordenadoria de Sistemas Corporativos, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 12 DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal, MARCOS ROGÉRIO SANTIAGO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, para o exercício da Função Comissionada (FC-02) de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 13 DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal, RENATO ANDRÉ LEAL DA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Coordenadoria de Infraestrutura, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 14 DETERMINAR que os servidores constantes nos artigos 1º, 2º, 3º, 9º, 10 e 11 desta Portaria observem os preceitos contidos nos artigos 158 a 161 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1º do art. 4º da Portaria TRE/GO nº 698/2013, que trata da responsabilidade pelos bens permanentes afeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.

Art. 15 Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 1º de junho de 2025.

Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga
Presidente