Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA PRES Nº 149, DE 15 DE MAIO DE 2025
(Revogada pela PORTARIA PRES Nº 314, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, inciso XLIX, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 (Regimento Interno), e considerando o processo SEI n° 25.0.000003435-8,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a estrutura do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, que será composto conforme a tabela abaixo:
| Cargo | Função |
| Titular: Assessor(a) de Gestão e Informação de Órgãos Externos Suplente: Substituto(a) do(a) Assessor(a) de Gestão e Informação de Órgãos Externos |
Gestor(a) de Segurança da Informação |
| Titular: Secretario(a) - Geral da Presidência Suplente: Substituto(a) do(a) Secretario(a) - Geral da Presidência |
Representante da Presidência |
| Titular: Diretor(a)-Geral Suplente: Substituto(a) do(a) Diretor(a) - Geral |
Representante da Diretoria-Geral |
| Titular: Secretário(a) da Vice-Presidência e Corregedoria Suplente: Substituto(a) do(a) Secretário(a) da Vice-Presidência e Corregedoria |
Representante da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral |
| Titular: Secretário(a) de Gestão da Informação Suplente: Substituto(a) do(a) Secretário(a) de Gestão da Informação |
Representante da Secretaria de Gestão da Informação |
| Titular: Vítor Carneiro Ramos Suplente: Maycon Vicente Inácio |
Representante das zonas eleitorais |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO, nº 88, de 21.5.2025, p. 3.
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