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Tribunal Regional Eleitoral - GO

Secretaria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA PRES Nº 149, DE 15 DE MAIO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, inciso XLIX, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 (Regimento Interno), e considerando o processo SEI n° 25.0.000003435-8,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a estrutura do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, que será composto conforme a tabela abaixo:

Cargo Função
Titular: Assessor(a) de Gestão e Informação de Órgãos Externos
Suplente: Substituto(a) do(a) Assessor(a) de Gestão e Informação de Órgãos Externos
Gestor(a) de Segurança da Informação
Titular: Secretario(a) - Geral da Presidência
Suplente: Substituto(a) do(a) Secretario(a) - Geral da Presidência
Representante da Presidência
Titular: Diretor(a)-Geral
Suplente: Substituto(a) do(a) Diretor(a) - Geral
Representante da Diretoria-Geral
Titular: Secretário(a) da Vice-Presidência e Corregedoria
Suplente: Substituto(a) do(a) Secretário(a) da Vice-Presidência e Corregedoria
Representante da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral
Titular: Secretário(a) de Gestão da Informação
Suplente: Substituto(a) do(a) Secretário(a) de Gestão da Informação
Representante da Secretaria de Gestão da Informação
Titular: Vítor Carneiro Ramos
Suplente: Maycon Vicente Inácio
Representante das zonas eleitorais

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO, nº 88, de 21.5.2025, p. 3.

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