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Tribunal Regional Eleitoral - GO

Secretaria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA PRES Nº 418, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XLIII, da Resolução do TRE-GO nº 298, de 18 de outubro de 2018 - Regimento Interno do Tribunal,

CONSIDERANDO os afastamentos legais (férias/compensações) dos Juízes Eleitorais das 12ª, 40ª, 42ª, 57ª, 80ª, 133ª e 135ª Zonas Eleitorais sediadas nos municípios de Goiás, Senador Canedo, Cidade Ocidental, Itauçu, São Luis de Montes Belos e Goiânia/GO, conforme informações das respectivas zonas eleitorais;

CONSIDERANDO a ordem de substituição automática da Tabela do Judiciário Estadual de 10.11.2023, disponível no sítio do TJGO, bem como o disposto no art. 4º, caput e art. 7º, incisos III e IV, da Resolução TRE-GO nº 183, de 2 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o período do recesso de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO a decisão proferida no âmbito do SEI nº 23.0.000016389-9,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR os Juízes de Direito relacionados no Anexo Único desta Portaria, para substituírem os Juízes Eleitorais titulares das zonas eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias e compensações.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Desembargador ITANEY FRANCISCO CAMPOS

Presidente

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 418/2023

ZONA ELEITORAL JUIZ (A) ELEITORAL TITULAR JUIZ (A) SUBSTITUTO (A) DESIGNADO (A) PERÍODO
12ªZE/Goiás/GO Érika Barbosa Gomes Cavalcante Eduardo Cardoso Gerhardt 11 a 19 de dezembro de 2023
40ªZE/Senador Canedo/GO Thúlio Marco Miranda Diego Custódio Borges 4 a 7, de 11 a 15 e de 18 a 19 de dezembro de 2023
42ªZE/Cidade Ocidental/GO Roberta Wolpp Gonçalves Pedro Henrique Guarda Dias 11 a 19 de dezembro de 2023
57ªZE/Itauçu/GO Natanael Reinaldo Mendes Marcella Sampaio Santos 30 de novembro a 19 de dezembro de 2023
80ªZE/São Luis de Montes Belos/GO Julyane Neves Ageu de Alencar Miranda (63ªZE) 4 a 19 de dezembro de 2023
133ªZE/Goiânia/GO Sandro Cássio de Melo Fagundes William Fabian de Oliveira Ramos (134ªZE) 5 a 15 de dezembro de 2023
135ªZE/Goiânia/GO Alessandro Pereira Pacheco Fernando César Rodrigues Salgado (136ªZE) 11 a 19 de dezembro de 2023

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/GO n° 406, de 07.12.2023, p. 8.

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