
Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA PRES Nº 352, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XXI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO nº 298, de 18 de outubro de 2018);
CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 23.0.000014268-9,
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, DOUGLAS EMANUEL DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-04) de Assistente IV da Assessoria de Planejamento, Governança e Gestão da Secretaria de Administração e Orçamento, com efeitos a partir de 23 de outubro de 2023.
Art. 2° DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, GERSON RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-02) de Assistente II da Assessoria de Planejamento, Governança e Gestão da Secretaria de Administração e Orçamento, com efeitos a partir de 23 de outubro de 2023.
Art. 3° DESIGNAR a servidora efetiva deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, STELLA FERREIRA AZEVÊDO FOGAÇA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-04) de Assistente IV da Assessoria de Planejamento, Governança e Gestão da Secretaria de Administração e Orçamento, com efeitos a partir de 23 de outubro de 2023.
Art. 4° DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, DOUGLAS EMANUEL DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-02) de Assistente IV da Assessoria de Planejamento, Governança e Gestão da Secretaria de Administração e Orçamento, com efeitos a partir de 23 de outubro de 2023.
Art. 5° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ITANEY FRANCISCO CAMPOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/GO n° 335, de 19.10.2023, p. 2-3.