PORTARIA PRES Nº 350, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, inciso I, c/c o artigo 15, inciso XXXVIII, da Resolução do TRE-GO nº 298, de 18 de outubro de 2018 - Regimento Interno,

CONSIDERANDO a consternação e o profundo pesar causado ao meio judiciário goiano pelo falecimento do Dr. Cristovam Francisco de Ávila, pai do Desembargador Itaney Francisco Campos, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;

CONSIDERANDO ser fundamental registrar homenagem póstuma e reverenciar a memória daquele que, no desempenho de sua atividade profissional, foi indispensável à administração da justiça, primando pela defesa do Estado Democrático de Direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social;

RESOLVE:

Art. 1° DECLARAR luto oficial no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, nos dias 9, 10 e 11 de outubro de 2023, em reverência à memória do Dr. CRISTOVAM FRANCISCO DE ÁVILA, falecido em 8 de outubro de 2023.

Art. 2° No período a que se refere o art. 1º as bandeiras serão hasteadas a meio mastro.

Art. 3° Fica mantido o expediente regular da Justiça Eleitoral durante o período de luto oficial.

Art. 4° A sessão plenária designada para a data de hoje fica adiada para data futura, a ser deliberada pelos Juízes Membros desta Corte.

Art. 5° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Goiânia, 9 de outubro de 2023.

Desembargadora AMÉLIA MARTINS DE ARAUJO

Presidente (em substituição)