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Tribunal Regional Eleitoral - GO

Secretaria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA PRES Nº 342, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XL, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução do TRE-GO nº 298, de 18 de outubro de 2018);

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 23.0.000013549-6,

RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ANDRÉ ALVES MAGALHÃES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral, com sede em Piranhas/GO.

Art. 2° DISPENSAR a servidora removida para este Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, MARIA HELENA LISBOA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 102ª Zona Eleitoral, com sede em Piranhas/GO.

Art. 3° DESIGNAR a servidora removida para este Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, MARIA HELENA LISBOA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral, com sede em Piranhas/GO.

Art. 4° DESIGNAR a servidora efetiva deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ELENICE SILVERIO DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 102ª Zona Eleitoral, com sede em Piranhas/GO.

Art. 5° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data da assinatura.

Desembargador ITANEY FRANCISCO CAMPOS

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO n°330, de 10.10.2023, p. 4.

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