PORTARIA PRES Nº 311, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XLIII, da Resolução do TRE-GO nº 298 , de 18 de outubro de 2018 - Regimento Interno do Tribunal,

CONSIDERANDO o afastamento legal (férias) do Dr. Daniel Maciel Martins Fernandes, Juiz da 18ª Zona Eleitoral de Jataí/GO, para usufruto no período de 18 de setembro a 7 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO a ordem de substituição automática da Tabela do Judiciário Estadual de 25.8.2023, disponível no sítio do TJGO naquela data, e, em obediência ao art. 4º, caput da Resolução TRE-GO nº 183/2012;

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo SEI nº 23.0.000012630-6,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o Dr. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO, Juiz de Direito da Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude da comarca de Jataí/GO para substituir na jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, no período de 18 de setembro a 7 de outubro de 2023, em razão do afastamento legal do juiz titular.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Desembargador ITANEY FRANCISCO CAMPOS

Presidente