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Tribunal Regional Eleitoral - GO

Secretaria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA PRES Nº 228, DE 12 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos XXI e XXIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE /GO nº 298 , de 18 de outubro de 2018);

CONSIDERANDO o disposto nos SEIs n° 23.0.000009618-0 e nº 23.0.000009982-1,

RESOLVE:

Art. 1º . DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, DANILO CÂNDIDO RIOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC02) de Assistente II da Coordenadoria Administrativa, vinculada à Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria, com efeitos retroativos a 1° de julho de 2023.

Art. 2º . LOTAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, DANILO CÂNDIDO RIOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Coordenadoria Jurídica, vinculada à Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria, com efeitos retroativos a 1° de julho de 2023.

Art. 3º . DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ARTUR ANGEL PRATES RODRIGUES ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Assistente VI da Coordenadoria Jurídica, vinculada à Secretaria da VicePresidência e Corregedoria, com efeitos retroativos a 1° de julho de 2023.

Art. 4º . DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, DANILO CÂNDIDO RIOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Assistente VI da Coordenadoria Jurídica, vinculada à Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria, com efeitos retroativos a 1° de julho de 2023.

Art. 5º . LOTAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ARTUR ANGEL PRATES RODRIGUES ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Coordenadoria Administrativa, vinculada à Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria, pelo período de 1° a 05 de julho de 2023.

Art. 6º . DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ARTUR ANGEL PRATES RODRIGUES ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-02) de Assistente II da Coordenadoria Administrativa, vinculada à Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria, pelo período de 1° a 05 de julho de 2023.

Art. 7º . LOTAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ARTUR ANGEL PRATES RODRIGUES ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Processamento I da Coordenadoria de Processamento, vinculada à Secretaria Judiciária, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2023.

Art. 8º . DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ARTUR ANGEL PRATES RODRIGUES ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-02) de Assistente II da Secretaria Judiciária, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2023.

Art. 9º . Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ITANEY FRANCISCO CAMPOS

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO n° 204, de 18.7.2023, páginas 4-5.

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