
Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA PRES Nº 177, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XXI, da Resolução TRE/GO nº 298, de 18 de outubro de 2018, Regimento Interno,
CONSIDERANDO o processo SEI nº 23.0.000007783-6;
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal, FILIPE SIQUEIRA VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciaria, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da 44ª Zona Eleitoral, com sede em Planaltina/GO.
Art. 2° DESIGNAR a servidora removida para este Tribunal, EDIEDLA FROTA QUEIROZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da 44ª Zona Eleitoral, com sede em Planaltina/GO.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a de 3 de fevereiro de 2023.
Desembargador ITANEY FRANCISCO CAMPOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO n° 159, de 7.6.2023, p. 6.

